{"dados":[{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA METAS","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNUC\u00cdPAL DE ARAPE\u00cd","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:37:12"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNUC\u00cdPAL DE ARAPE\u00cd","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:36:49"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA ","categoria":"Relat\u00f3rio de Atividades","data":null,"local":"C\u00c2MARA MUNUC\u00cdPAL DE ARAPE\u00cd","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-22 13:37:26"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Arape\u00ed ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 22:06:08"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Arape\u00ed ","descricao":"A Prefeitura Municipal de Arapeí, através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que será realizada às 18h30min do dia 24 de setembro de 2024 na Câmara Municipal de Arapeí, localizada a Rua Maria de Lourdes Rodrigues, 58 centro, neste Município, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das ações e serviços de saúde realizados no Segundo Quadrimestre de 2024.","dataAtualizacao":"2026-04-29 16:35:22"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LEI DE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arape\u00ed","descricao":"Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar às 18h00m do dia 03 de setembro de 2024 nas dependências da Prefeitura Municipal de Arapeí, situada na Rua Das Missões, 08, centro Audiência Pública na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2025. Convidamos os interessados e a população do município. RENE LUCIO GONÇALVES – Prefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-04 10:58:41"},{"titulo":"EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Arape\u00ed ","descricao":"Em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei 101\/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das METAS FISCAIS do Município no Primeiro Quadrimestre de 2024, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Arapeí tornam público que será realizada às 19:00 horas do dia 28 de maio de 2024, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 19:34:27"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Arape\u00ed ","descricao":"A Prefeitura Municipal de Arapeí, através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que será realizada às 18h30min do dia 28 de maio de 2024 na Câmara Municipal de Arapeí, localizada a Rua Maria de Lourdes Rodrigues, 58 centro, neste Município, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das ações e serviços de saúde realizados no Primeiro Quadrimestre de 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:30:05"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arape\u00ed","descricao":"Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar às 18h00m do dia 16 de abril de 2024 nas dependências da Prefeitura Municipal de Arapeí, situada na Rua Das Missões, 08, centro Audiência Pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025. Convidamos os interessados e a população do município.","dataAtualizacao":"2026-05-03 08:56:10"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Arape\u00ed ","descricao":" <\/strong>A Prefeitura Municipal de Arapeí, através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que será realizada às 18h00min do dia 26 de setembro de 2023 na Câmara Municipal de Arapeí, localizada a Rua Maria de Lourdes Rodrigues, 58 centro, neste Município, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das ações e serviços de saúde realizados no Segundo Quadrimestre de 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-05 05:44:19"},{"titulo":" EDITAL DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AVALIA\u00c7\u00c3O E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Arape\u00ed ","descricao":"Em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei 101\/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das METAS FISCAIS do Município no Segundo Quadrimestre de 2023, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Arapeí tornam público que será realizada às 18:00 horas do dia 26 de setembro de 2023, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA.
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:36:32"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL PARA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arape\u00ed","descricao":"Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar às 18h00m do dia 12 de setembro de 2023 nas dependências da Prefeitura Municipal de Arapeí, situada na Rua Das Missões, 08, centro Audiência Pública na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. Convidamos os interessados e a população do município. RENE LUCIO GONÇALVES – Prefeito Municipa","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:00:04"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - ASPECTOS DA LEI PAULO GUSTAVO","categoria":"Cultura","data":null,"local":"Audit\u00f3rio Municipal de Arape\u00ed ","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-02 07:01:51"},{"titulo":"EDITAL AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS DA SA\u00daDE 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Arape\u00ed ","descricao":"A Prefeitura Municipal de Arapeí, através da Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento à Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012 e à Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, torna público que será realizada às 18h30min do dia 30 de maio de 2023 na Câmara Municipal de Arapeí, localizada a Rua Maria de Lourdes Rodrigues, 58 centro, neste Município, AUDIÊNCIA PÚBLICA para apresentação das ações e serviços de saúde realizados no Primeiro Quadrimestre de 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-02 12:47:24"},{"titulo":"EDITAL AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - AVALIA\u00c7\u00c3O E COMPRIMENTOS DAS METAS FISCAIS 1\u00ba QUADRIMESTRE 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Arape\u00ed ","descricao":"Em atendimento ao disposto no parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei 101\/2000, com a finalidade de promover a demonstração e avaliação do cumprimento das METAS FISCAIS do Município no Primeiro Quadrimestre de 2023, a Comissão de Finanças da Câmara Municipal e a Prefeitura Municipal de Arapeí tornam público que será realizada às 18:30 horas do dia 30 de Maio de 2023, na Câmara Municipal, a AUDIÊNCIA PÚBLICA. ARAPEÍ. ","dataAtualizacao":"2026-05-02 14:10:35"},{"titulo":"EDITAL DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS PARA 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Prefeitura Municipal de Arape\u00ed","descricao":"Em cumprimento ao disposto no parágrafo único do art. 48 da LRF a Prefeitura Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar às 18h00m do dia 19 de abril de 2023 nas dependências da Prefeitura Municipal de Arapeí, situada na Rua Das Missões, 08, centro Audiência Pública na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024. Convidamos os interessados e a população do município.
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\r\nRENE LUCIO GONÇALVES – Prefeito Municipal
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-03 06:41:40"},{"titulo":"RELAT\u00d3RIO DE ATIVIDADES DO ANO DE 2023","categoria":"Relat\u00f3rio de Atividades","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 14:31:26"}]}