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Nº 269
Lei Ordinária
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Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº269 de 28 de Setembro de 2007 - "Denomina TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA, localizada na Avenida Sebastião Rosa."
Nº 259
Lei Ordinária
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Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº259 de 13 de Novembro de 2006 - "Denomina Rua São José Geraldo da Silva, o logradouro inominado, iniciando na altura do nº120 na Avenida Sebastião Rosa, Bairro Capitão Mor, zona urbana do Município de Arapeí - Estado de São Paulo."
Nº 257
Lei Ordinária
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Data:
27/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº257 de 27 de Setembro de 2006 - "Denomina AVENIDA SÉRGIO ANTONIO GOMES VIANA o logradouro inominado iniciando na ponte do Rio Alambary e encerrando no final do perímetro urbano do município na Rodovia dos Tropeiros, centro, zona urbana do município de Arapeí, Estado de São Paulo."
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº253 de 09 de Junho de 2006 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a companhia de saneamento básico do estado de são paulo para o fim que menciona."
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº226 de 15 de Julho de 2004 - "Denomina Travessa Waldomiro Chagas, localizada na Av. Sebastião Ângelo da Costa."
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº225 de 22 de Junho de 2004 - "Denomina "Travessa José da Silva" localizada no Bairro Capitão Mor, neste município."
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº222 de 31 de março de 2004 - "Denomina "Joaquim da Conceição" a rua inominada que se inicia na altura do nº08 da Rua Joaquim Gomes Salgueiro.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 220 de 23 de Março de 2004 - "Denomina" Denizio Gomes Bastos" a rua que inicia na altura do nº100 da Rua Joaquim Gomes Salgueiro, localizado na Zona Urbana."
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 218 de 05 de Março de 2004 - "Denomina "Profª Maria Arlette da Silva Faria" a Escola Bairro Barreiro de Baixo.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº219 de 05 de Março de 2004 - Denomina José Carvalho de Faria a Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Barreiro de Baixo até a Fazenda Roseira."
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº203 de 29 de agosto de 2003 - "Dá denominação ao conjunto de casas populares no bairro recanto da lagoa."
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº202 de 28 de Fevereiro de 2003 - "Proibe a cobrança da coleta de esgoto sem tratamento no município de Arapeí."
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº200 de 18 de Dezembro de 2002 - "Denomina Estrada Rural que especifica."
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº177 de 29 de Junho de 2001 - "Fixa o perimetro urbano do município de Arapeí."
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº170 de 26 de Junho de 2000 - "Denomina estrada municipal que especifica."
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº164 de 22 de Março de 2000 - "Denomina logradouro que especifica."
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº165 de 22 de Março de 2000 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas Preço Público."
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 14:56
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