Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 09, de 03 de fevereiro de 2021, "Dispõe sobre a revogação dos incisos II, III e IV do artigo 1º do DECRETO Nº 07 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os pontos facultativos para o exercício de 2021".
Obs: O Prefeito de Arapeí, na tarde desta quarta-feira, dia 03 de fevereiro de 2021, revogou o "feriado" ou ponto facultativo de carnaval, nos dias 15,16 e 17 de fevereiro, considerando a necessidade preservação da saúde da comunidade frente o avanço da pandemia em curso (COVID-19), seguindo recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, para evitar aglomerações e circulação de pessoas. A maior parte ou todas as cidades do Vale do Paraíba e do Estado estão seguindo esta recomendação do governo estadual e suspendendo as atividades de carnaval. Esperamos que no próximo ano, tudo estando normalizado, esta festividade aconteça com o brilhantismo que lhe é característico. Leia a integra do Decreto Nº 09 abaixo.