PORTARIA N 68 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 -

Legislação

Atualizado em: 06/02/2024 às 16h37

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PORTARIA Nº 68, 07 DE DEZEMBRO DE 2023

Início da vigência: 07/12/2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PORTARIA N 68 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCO DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO DA CONTA DO MEIO AMBIENTE"

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 627, 25 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/08/2026
LEI Nº 626, 25 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	25/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 315, 25 DE AGOSTO DE 2026	“ALTERA AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, DENTISTA, PSICÓLOGO, MÉDICO FISIOTERAPEUTA, VETERINÁRIO E FONOAUDIÓLOGO PARA O NÍVEL SALARIAL XIX-L DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/08/2026
DECRETO Nº 10, 10 DE MARÇO DE 2026	DECRETO N° 10, DE 03 DE MARCO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TROCA DE PLANTÃO ENTRE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. HAROLDO VIANNA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".	10/03/2026
DECRETO Nº 3, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO 03/2024”.	05/01/2026

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