PARCERIA CIDADÃ CARTÓRIO ELEITORAL
SERVIÇOS DISPONÍVEIS:
- Emissão 1º título de eleitor
- Revisão/alteração de dados
- Transferência
- Emissão certidão de quitação eleitoral
- Emissão de guia de multa – gru
- Justificativa de ausência às urnas
Todos os serviços estão disponíveis para eleitor no site:
https://www.tre-sp.jus.br/servicos-eleitorais/atendimento-online/atendimento-online
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO:
- RG
- CPF
- COMPROVANTE DE ENDEREÇO
- TITULO DE ELEITOR (caso de transferência, revisão e alteração de dados)
- CERTIFICADO DE RESERVISTAS (para homens maiores de 18 anos)
MEIOS DE CONTATOS
Telefone: 12 3115 1194 ramal 221
Horário de atendimento: 8h às 17h
Rua das Missões, 8 Centro – Arapei - SP
JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
Serviço: ALISTAMENTO MILITAR
Procedimento: Quem tiver CPF e estiver dentro do prazo de alistamento, pode realiza-lo no periodo de janeiro à junho de forma online no site alistamento.eb.mil.br. Para realizar esse procedimento é necessário fazer o cadastro no site gov.br. Ou o alistamentopode ser feito de forma presencial na Junta de Serviço
Militar.
Custo: multa apenas para o fora de prazo
Documentos necessários: RG, CPF e comprovante de residência atualizado e no próprio nome.
Tempo para receber o documento: Imediato
Serviço: ALISTAMENTO MILITAR (para incapazes físico ou mental)
Procedimento: Quem tiver CPF, pode realizar o alistamento de forma online no site alistamento.eb.mil.br. Para realizar esse procedimento é necessário fazer o cadastro no site do cidadão.gov.br. Ou o alistamento pode ser feito de forma presencial na Junta Militar. Após realizar o alistamento será feito um processo de Notório Incapaz, onde o cidadão requer a incapacidade mental ou física ao Serviço Militar. É necessário retirar na Junta Militar o modelo do atestado médico a ser preenchido pelo médico que acompanha o cidadão.
Custo: Sem taxa para a 1ª via. Multa para fora do prazo. E taxa e multa para 2ª via.
Documentos necessários: cópia do RG, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência, atestado médico.
Tempo para receber o documento: 30 a 45 dias
Serviço: ALISTAMENTO MILITAR (recusa de Serviço Alternativo)
Procedimento: Quem tiver CPF, pode realizar o alistamento de forma online no site alistamento.eb.mil.br. Para realizar esse procedimento é necessário fazer o cadastro no site do cidadão.gov.br. Ou o alistamento pode ser feito de forma presencial na Junta Militar. Após realizar o alistamento om cidadão deverá comparecer na Junta Militar e solicitar Recusa ao Serviço Alternativo.
Custo: Tem taxa
Documentos necessários: cópia do RG, cópia do CPF, cópia do comprovante de residência, declaração do dirigente da comunidade com firma reconhecida.
Tempo para receber o documento: 30 a 45 dias
Serviço: 1ª VIA CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI) (para os que foram dispensados)
Procedimento: pode ser feito de forma online através do site alistamento.eb.mil.br. Para realizar esse procedimento é necessário fazer o cadastro no site gov.br ou de forma presencial na Junta de Serviço Militar.
Custo: Tem taxa
Documentos necessários: RG, CPF e comprovante de residência.
Tempo para receber o documento: 10 dias
Serviço: 2ª VIA CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (CDI) (para os que foram dispensados)
Procedimento: Somente de forma presencial
Custo: Tem taxa e multa
Documentos necessários: RG, CPF e comprovante de residência. (originais e cópias)
Tempo para receber o documento: 10 dias
Serviço: 2ª VIA CERTIFICADO DE RESERVISTA (para os que serviram)
Procedimento: solicitação somente de forma presencial.
Custo : Tem multa a ser pago para solicitar a 2ª via e estar quites com a 5 apresentações. Caso não esteja quite tem multa a ser pago pelos anos não apresentado.
Documentos necessários: RG, CPF, comprovante de residência, Boletim de Ocorrência. (originais e cópias)
Serviço: ATESTADO DE DESOBRIGAÇÃO
Procedimento: A Junta de Serviço Militar emite um Atestado de Desobrigação para os brasileiros que, a partir de 1º de janeiro do ano corrente, completem 46 anos de idade, mesmo que anteriormente tenham recebido outro tipo de certificado.
Custo: não tem
Documentos necessários: RG, CPF e comprovante de residência.
Tempo para receber o documento: Imediato
MEIOS DE CONTATOS
Telefone: 12 3115 1194 (ramal 221)
Horário de atendimento: 8h às 17h Rua das Missões, 8 Centro – Arapei – SP e-mail: jsm@arapei.sp.gov.br
SEBRAE
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
< >Auxilia o processo de execução e continuidade dos programas e projetos contidos na Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, realizando o diagnóstico e propondo soluções para a melhoria da sua gestão. Realiza atendimento ao público via fone, presencial e virtual, Termo de Consentimento (LGPD), inscrições para os cursos, lançamento do mesmo em planilha e no sistema (RAE); Esclarecimento passo a passo para abertura de MEI, levantamento de faturamento dos parcelamentos e geração de boletos, interação com clientes conhecendo sobre os produtos que serão comercializados, a empresa e empresário para atende-lo de acordo com seus anseios; Realizamos consulta SIMPLES NACIONAL que é um regime tributário dedicado a microempresas e Empresas de Pequeno Porte (EPPs); Orientação sobre aspectos legais, suporte para abertura de empresas, administração financeira, recursos humanos, enfim, tudo o que for necessário para estimular o crescimento do empreendedorismo.
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO – GOVERNANCIA E GABINETE
Responsável pelos serviços de:
- Coordenação e integração das ações da Administração Municipal
- Assessoramento ao Prefeito no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação política e administrativa.
- Assistência ao Prefeito nas funções políticas.
- Assistência ao Prefeito no atendimento aos munícipes e demais autoridades.
- Manutenção e apoio das relações com a comunidade.
- Coordenação e controle de prazo do processo legislativo referente a requerimentos, informações, respostas às indicações e apreciação de projetos pela Câmara.
- Colaboração com a Secretaria de Finanças, Administração e Planejamento, fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas, planos, projetos e programas de interesse do município.
- Execução de outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
- Recebimento de ofícios destinados ao Prefeito.
MEIOS DE CONTATOS
Telefone: 12 3115 1194 ramal 210
Horário de atendimento: 8h às 17h Rua das Missões, 8 Centro – Arapei – SP
e-mail: gabinete@arapei.sp.gov.br
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO – GOVERNANÇA E GABINETE OUVIDORIA
Descrição do serviço: A Ouvidoria tem como seu objetivo contribuir para elevar, continuamente, os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas na administração municipal e o fortalecimento da cidadania.
Compete à Ouvidoria Geral do Município: I – receber, examinar e encaminhar reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pela municipalidade; II – requisitar informações e realizar diligências visando a obtenção de informações junto aos setores administrativos e órgãos auxiliares da administração acerca de atos praticados em seu âmbito.
Para registrar uma demanda na Ouvidoria, o cidadão pode utilizar os seguintes meios:
- Pessoalmente na Ouvidoria Geral, localizada na Paço Municipal – Ruas das Missões, 08 – Centro – Arapei - SP
- Pela internet através do link< http://arapei.sp.gov.br>
- Por e-mail: ouvidoria@arapei.sp.gov.br
- Pelo telefone: (12) 3115 1420.
Horário de Funcionamento: de segunda a sexta-feira das 08h às 17h horas. Com exceções em feriados.
Os requisitos para análise e atendimento das manifestações, no caso de denúncias, reclamações e solicitações são: elementos mínimos indispensáveis à sua apuração (autoria e materialidade); Exposição dos fatos conforme a verdade; Proceder com lealdade, urbanidade e boa-fé; Prestar as informações que lhe forem solicitadas.
Etapas do Serviço:
RECEBIMENTO – Cadastramento no sistema eletrônico interno da Ouvidoria Geral;
ANÁLISE – O Ouvidor analisa e valida a manifestação quanto ao seu conteúdo, se é o caso de sigilo e qual o órgão adequado para a resposta. Se não for possível a validação, a Ouvidoria entra em contato com o demandante e solicita complemento de informações.
ENCAMINHAMENTO – A demanda é transferida para o órgão/entidade para que apresente a sua resposta.
MONITORAMENTO – A Ouvidoria Geral recebe e avalia a qualidade da resposta da demanda.
RESPOSTA AO DEMANDANTE – Após validar a resposta enviada pelo interlocutor local, a Ouvidoria Geral encaminha para o demandante, informando os procedimentos adotados no tratamento de sua demanda.
CONCLUSÃO – Uma demanda somente será finalizada após a resposta conclusiva e com o efetivo envio ao demandante. Após a conclusão a Ouvidoria geral analisa a manifestação, buscando identificar os pontos críticos e possíveis melhorias.
Identificação: no contato não é necessário se identificar, apenas na solicitação de informações através do E-SIC.
Custo: nenhum custo.
Documentos necessários: nenhum documento.
Previsão e Prazo para Entrega: Prazo para retorno do setor responsável é de até 30 dias. Na impossibilidade de oferecimento de resposta conclusiva no prazo anterior, a Ouvidoria Geral notificará o responsável e comunicará ao cidadão, acerca dos encaminhamentos realizados e das etapas e prazos previstos para o encerramento da manifestação.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
MEIOS DE CONTATOS
Horário de atendimento: 8h às 17h Rua São Luiz, 83 Centro – Arapei – SP
e-mail: educacao@arapei.sp.gov.br
EDUCAÇÃO INFANTIL
Horário de atendimento: 7h00 às 17h00
EMEI “Gracina Maria da Conceição”
Horário de atendimento: 7h às 17h
MEIOS DE CONTATOS
Rua Odorico de Souza, Centro – Arapei – SP e-mail: educacao@arapei.sp.gov.br
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Horário de atendimento: 7:00 às 18:20h
EMEF Guilherme Henrique de Oliveira”
Horário de atendimento: 7h às 18:20 h
MEIOS DE CONTATOS
Rua Avenida Sebastião Angelo da Costa, 701 - Centro – Arapei – SP e-mail: educacao@arapei.sp.gov.br
DIRETORIA DE ESPORTE - AULAS FORNECIDAS
FUTEBOL
Estádio Estádio Ozório Ferreira
Rua Bramo Sciotta, 51 Centro
JIU-JÍTSU E JUDÔ
Rua Odorico de Souza, Centro
TREINAMENTO FUNCIONAL
Av. Sebastião Angelo da Costa, Centro
DIRETORIA DE SAÚDE - UBS - UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO:
A Atenção Primária constitui-se no primeiro nível de atenção e principal porta de entrada no sistema de Atenção Básica à Saúde: Ordenadora da Rede e Coordenadora do Cuidado se identifica por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte positivamente na situação de saúde das coletividades
RECUPERAÇÃO DA SAÚDE:
Consultas com dentistas, médicos e outros profissionais de saúde; tratamento de doenças e dos dentes; assistência às pessoas em situação de maus tratos e violência; administração de medicamentos e soro oral; curativo e retirada de pontos.
PREVISÃO E PRAZO PARA ENTREGA:
De acordo com as especificidades de cada procedimento ofertadas.
REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:
- Documento de identificação com foto;
- Cartão Nacional do SUS;
- Comprovante de endereço (não obrigatório);
OBSERVAÇÃO:
Para pessoas em situação de rua esses documentos não são exigidos.
PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO:
O usuário do SUS que necessita de atendimento na rede de atenção básica à saúde deve se encaminhar diretamente para a ESF que abrange a sua região. O encaminhamento também pode ser feito pela USF responsável pela comunidade.
- Acolhimento/avaliação da mãe - bebê após alta da maternidade.
- Acolhimento a demanda espontânea.
- Promoção da Saúde e Práticas Integrativas em Saúde.
- Acompanhamento de doenças crônicas, incluindo hipertensão e diabetes.
- Testes diagnósticos, tratamento e acompanhamento de dengue, zika, febre amarela e outras viroses (transmissíveis por vetores-mosquitos).
- Confecção e atualização de Cartão SUS.
- Pequenos ferimentos, mordedura ou arranhadura de animais;
- Picada de insetos;
- Retirada de pontos;
MEIOS DE CONTATOS
Av. Sergio Antonio Gomes Viana, Centro – Arapei – SP
e-mail:
saude@arapei.sp.gov.br Tel: 12 3115 1345
DIRETORIA DE SAÚDE - ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA)
FORMAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Ao chegar na Unidade Básica de Saúde, você será acolhido por um profissional, que ouvira seu relato de queixas ou necessidades de informações e, a partir disso, será avaliada a necessidade do atendimento imediato, procedimentos, vacinação, agendamento, ou referenciamento.
Ações como consultas, cadastros, visitas domiciliares, acompanhamento de condições como diabetes, hipertensão, acompanhamento do pré natal, são realizados pela equipe da unidade. Quando houver necessidade de consultas ou atendimentos com outros profissionais como: cardiologista, oftalmologista, ortopedista, neurologista, psiquiatra, entre outros, estas serão avaliadas pela equipe de saúde da família e encaminhadas e agendadas pelo profissional da ESF se houver necessidade. Após a consulta o paciente deve retornar á sua equipe de referencia para continuidade do acompanhamento.
LOCAL E/OU FORMA DE MANIFESTAÇÃO
Para melhor atender as necessidades dos usuários, o atendimento é realizado de acordo com os programas de prevenção e promoção á saúde.
As USF prestam assistência especifica á população de todas as idades (saúde da criança, saúde do adolescente, saúde da mulher, saúde do homem, saúde do idoso). As Unidades de Atenção Básica á Saúde da Família dispõe de equipes que ficam responsáveis por fazer o acompanhamento do usuário e da família dele.
Para ser incluído na Estratégia de Saúde da Família, basta comparecer a unidade mais próxima de sua casa ou aguardar a visita do agente.
MEIOS DE CONTATOS
Av. Sergio Antonio Gomes Viana, Centro – Arapei – SP
e-mail:
saude@arapei.sp.gov.br Tel: 12 3115 1345
DIRETORIA DE SAÚDE - PRONTO ATENDIMENTO
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
A Unidade de Pronto Atendimento (24h), tem como objetivo concentrar os atendimentos de media e alta complexidade. O paciente no P.S. será atendido por médico plantonista
REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSARIOS
Na abertura da FA será solicitado um dos documentos CPF, RG, Cartão SUS. Porem se não apresentar o atendimento ocorro da mesma forma
PRINCIPAIS ETAPAS DOS SERVIÇOS
- Recepção
- Consultório medica
- Sala de medicação
- Sala de Procedimento
- Sala de observação
FORMA DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
A Unidade de Pronto Atendimento funciona 24 horas por dia, sete dias semanas, atendendo todas as emergências do município. Atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros agudos ou agudizados de natureza clinica e presta o primeiro atendimento aos casos cirúrgicos e traumas, estabilizando os pacientes e realizando a investigação diagnostica inicial, de modo a definir a conduta necessária para cada caso, bem como garantir o referenciamento dos pacientes que necessita de atendimento.
Local de Atendimento
Av. Sergio Antonio Gomes Viana, Centro – Arapei – SP
e-mail:
saude@arapei.sp.gov.br
Tel: 12 3115 1345
DIRETORIA DE SAÚDE - FISIOTERAPIA
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
A Fisioterapia de Arapei acontence junto a ESF.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO
Os atendimentos ocorrem das 08hh às 17hh de segundas às sextas-feiras excetos feriados e pontos facultativos.
HORÁRIO DE AGENDAMENTO
Os agendamentos ocorrem das 8:00 h às 17:00 h de segundas às sextas-feiras, excetos feriados e pontos facultativos.
LOCAL DE ATENDIMENTO - ESF
Av. Sergio Antonio Gomes Viana, Centro – Arapei – SP
e-mail:
saude@arapei.sp.gov.br Tel: 12 3115 1345
DIRETORIA DE SAÚDE - CENTRAL DE REGULAÇÃO
Setor da saúde que centraliza todos os encaminhamentos de consulta, exames e cirurgias que são encaminhados para fora do município.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- Presencial, na Rua Maria de Lourdes, centro - Arapei
- Telefone numero 12 3115 1126
AUTORIZAÇÃO, ENCAMINHAMENTOS E EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Todos os encaminhamentos, exames, consultas e cirurgias que serão encaminhados para fora do município deverão ser levados ao seu ESF para que sejam cadastrados ou atualizados seus cadastros no sistema, e posteriormente a unidade enviará via malote para Regulação, onde a equipe vai avaliar caso a caso, priorizando os casos mais importantes, conforme análise do médico regulador e depois inserido no sistema S.U.S de vagas. O paciente deverá levar junto ao encaminhamento as cópias dos laudos de exames, quando tiver.
Segue abaixo alguns exemplos:
- Agendamento de exames de média e alta complexidade realizados fora do município;
- Agendamento de consultas ambulatoriais fora do município;
- Agendamento de cirurgias de média e alta complexidade...
VACINAÇÃO
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
A Vigilância Epidemiológica é responsável pela realização das Campanhas de Vacinação. Gerencia a rede de frio, esta tem a função de controle, distribuição e utilização dos imunobiológicos, além de oferecer assessoria técnica às unidades de Saúde em Artur Nogueira. O SUS oferece aos cidadãos todas as vacinas do Calendário Básico de Vacinação, conforme a faixa etária indicada.
PREVISÃO E PRAZO PARA ENTREGA
De acordo com a demanda do serviço, atendimento realizado por ordem de chegada.
REQUISITOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
Crianças: Carteira de vacinação, CPF e cartão SUS
Adultos: CPF e cartão SUS
Principais Etapas do Serviço
Através do Calendário Básico de Vacinação é possível saber todas as informações necessárias sobre quais vacinas tomar em cada fase da vida. O Calendário Básico de Vacinação é dividido nos seguintes eixos: Crianças; Adolescentes; Adultos e Idosos.
AS VACINAS SÃO ADMINISTRADAS NAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA:
ESF –
Av. Sergio Antonio Gomes Viana, Centro – Arapei – SP
e-mail:
saude@arapei.sp.gov.br Tel: 12 3115 1345
FORMA DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
As vacinas de rotina são ofertadas em todas as unidades acima descritas, exceto nas unidades UBS Terezinha Viscensotti e UBS Espaço Mãe e Filho que durante o período de Campanha apenas realizam as vacinas contra COVID-19, Influenza e SCR.
DIRETORIA DE SAÚDE - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO
Proteger a saúde da população e promover qualidade de vida por meio do controle dos riscos sanitários decorrentes de produtos, serviços, meio ambiente e processos de trabalho, coordenando o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (SEVISA).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Av. Sergio Antonio Gomes Viana, Centro – Arapei – SP
e-mail:
saude@arapei.sp.gov.br Tel: 12 3115 1345
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
A Vigilância Sanitária foi criada com o objetivo de “planejar, coordenar, supervisionar, realizar estudos e propor normas e programas”, abrangendo quatro subsistemas fundamentais: - Controle de bens de consumo que direta ou indiretamente se relacionam à saúde, envolvendo todas as etapas e processos de produção até o consumo final, compreendendo, portanto: matérias primas, transporte, armazenamento, distribuição, comercialização e consumo de produtos de interesse à saúde, tais como alimentos, água, bebidas, medicamentos, insumos, cosméticos, produtos de higiene pessoal, saneantes domissanitários, produtos químicos, produtos agrícolas, agrotóxicos, biocidas, drogas veterinárias, correlatos (entre eles os equipamentos médico-hospitalares e odontológicos), e outros. - Controle dirigido à prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde, abrangendo entre outros, a prestação de serviços: médico-hospitalares, de apoio diagnóstico, hemoterápicos, de hemodiálise, odontológicos e os que utilizam radiação; casas de repouso, de idosos, lares abrigados, centros de convivência, creches, bancos de órgãos, de leite humano, práticas alternativas, casas de massagem, tatuagem, clínicas de emagrecimento, aplicadoras de produtos relacionados à saúde, dentre outras que podem constituir-se em risco para a população. - Controle dirigido às ações de saneamento do meio (formas de intervenções sobre os efeitos advindos do uso e parcelamento do solo, das edificações, do sistema de produção em geral, e dos sistemas de saneamento básico – coletivos e individuais), visando à promoção da saúde pública e prevenção da ocorrência de condições desfavoráveis, decorrentes das ações do Homem.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
Os serviços prestados aos cidadãos pela Vigilância Sanitária caracterizam-se por procedimentos de orientação, cadastro de estabelecimentos, inspeções, investigação, notificação, controle e monitoramento, os quais demandam ações, como: atendimento ao público, deslocamentos, coleta de análises fiscais e de amostragem, apreensão e inutilização de produtos, interdição de estabelecimentos e produtos, instauração de processos, elaboração de relatórios e ofícios, Laudo Técnico de Avaliação (LTA), registro e divulgação de dados, conforme preconizado pela ANVISA/MS, Centro De Vigilância Sanitária (CVS), Lei 10.083/98, L8080. LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, Leis Municipais entre outros.
PRAZOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
De acordo com a demanda do serviço e da solicitação protocolada na VISA-M.
MEIOS DE INFORMAÇÕES
Av. Sergio Antonio Gomes Viana, Centro – Arapei – SP
e-mail:
saude@arapei.sp.gov.br
Tel: 12 3115 1345
De Segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 h
DIRETORIA DE AGRICULTURA
Serviços prestados: Atendemos a um segmento especial da sociedade nogueirense que são os agricultores e produtores reais.
Equipe é formada por técnicos agrícolas e profissionais de outras formações acadêmicas que foram treinados e estão capacitados a atender demandas do setor agrícola.
O atendimento é feito das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
SERVIÇOS PRESTADOS:
- Manutenção de estradas rurais - feita mediante atendimento presencial diretamente com o diretor de Agricultura, necessitando de agendamento para tanto.
- Desenvolvimentos de projetos para manejo de solo, assistência ao produtor rural para manejo de culturas - agendamento na secretaria.
- Planejamento de atividades de capacitação ao agricultor e produtor rural como cursos, palestras - agendamento na secretaria.
O agendamento na secretaria pode ser presencial
Praça São Luiz , Centro – Arapei – SP e-mail:
agricultura@arapei.sp.gov.br
De Segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 h
PROCURADORIA JURIDICA
DESCRIÇÃO DO SERVIÇO
Negociação de débitos de tributos (IPTU, ISS e Taxas) para com o Município.
PRINCIPAIS ETAPAS DO SERVIÇO
O municipe deve comparecer pessoalmente, munido de seus documentos pessoais, ocasião em que poderá negociar os seus débitos, seja em fase judicial ou extrajudicial.
FORMAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Serviço presencial
LOCAL E/OU FORMA DE MANIFESTAÇÃO
Rua das Missões, 8 Centro – Arapei – SP
Tel: 12 3115 1194 – ramal 209
De Segunda a sexta-feira das 8:00 as 17:00 h
E-mail: juridico@arapeisp.gov.br
DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
SERVIÇOS PRESTADOS: AVALIAÇÕES SOBRE PODAS E CORTES DE ÁRVORES (Presencial)
Após ser aberto requerimento no setor de Protocolo o processo é encaminhado à Secretaria e a mesma fará as avaliações técnicas para deferimento ou indeferimento do pedido.
Ao fazer o pedido o munícipe deverá estar munido dos seguintes documentos: • Cópia do CPF e RG
OBTENÇÃO DE CERTIDÕES AMBIENTAIS (Presencial)
Pedidos de Certidões de Autorizações Ambientais para diversas finalidades.
ANÁLISES AMBIENTAIS DE ZONEAMENTO E CERTIDÕES DE USO DO SOLO (Presencial)
Para solicitação das Certidões Ambientais deve ser apresentar os seguintes documentos: • Requerimento Simples;
• Cópia de CPF e RG para pessoa física; se pessoa jurídica, cópia do contrato social e RG e CPF do
ANÁLISES TÉCNICAS DE PROCESSOS LICITATÓRIOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIENTE (Presencial) Pedidos relativos a Análises Técnicas de Processos Licitatórios relacionados ao Meio Ambiente, entre outros serviços ambientais.
APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE (Presencial)
Apoio técnico as atividades de fiscalização/ autuação e denúncias de posturas relativas ao meio ambiente.
LOCALIZAÇÃO
Endereço: Ernani Graça, Centro – Arapei – SP
MEIOS PARA CONTATO
E-mail:
meioambiente@arapei.sp.gov.br
Horário de atendimento: 8h às 17h de segunda a sexta-feira.
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO:
Atendimento CRAS, CREAS, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
Trabalhar em prol de arrecadação ao Fundo Social de Solidariedade do Município e outras providências
Fortalecer o acesso da população proveniente do CRAS na sociedade oferecendo acolhimento, cursos, palestra e com isso estabelecendo vínculos familiares saudáveis e adequados para garantir que as famílias rumem em direção à uma cidadania plena e responsável.
Supervisionar, orientar, chefir e controlar os projetos e programas de proteção social básica e especial, adotando estratégiasque assegurem a consecução dos objetivos delineados pela Secretaria
Oferecer atendimento multidisciplinar em horário alternado às famílias em situação de vulnerabilidade, promovendo, prevenindo o fortalecimento e integração familiar e comunitária e respeito pelo próximo e cidadania.
PÚBLICO ALVO:
- Famílias de baixa renda, participantes do Programa Federal e Programas Estaduais;
- Famílias acompanhadas pelo Conselho Tutelar CRAS;
- Crianças em situação de Acolhimento Institucional;
- Crianças vindas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil); • Famílias em situação de vulnerabilidade social e pessoas em situação de rua.
- Ou aquelas que necessitarem do serviço.
OBJETIVOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS:
- Promover a função protetiva e cuidadora da família;
- Prevenir a ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação de situações de fragilidade social vivenciadas;
- Promover aquisições sociais às crianças e suas famílias, potencializando o protagonismo e a autonomia das famílias e comunidades;
- Fortalecer as relações pessoais, familiares e sociais da criança;
- Proporcionar o brincar e atividades lúdicas às crianças, visando a estimulação e desenvolvimento físico, psicológico, social.
- Proporcionar informações sobre direitos e deveres das crianças e famílias, garantindo a formação de cidadãos críticos;
- Orientar às famílias sobre a importância da extensão das diretrizes do projeto no âmbito familiar;
MEIOS PARA CONTATO:
Rua dos Afonso, Arapei - Centro
E-mail: assistenciasocial@arapei.sp.gov.br
Horário de funcionamento: 7:00h às 16:00h de segunda a sexta-feira
DIRETORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS)
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:
- Acolhimento (atendimento as famílias que necessitam de Cesta básica)
- Orientação e indicação aos programas VIVA LEITE (crianças a partir de 06 meses ) e LEITE SAÚDE E VIDA ( idosos a partir de 65 anos)
- Atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade encaminhadas por outros departamentos (Conselho Tutelar, CREAS, ONGs e outros) ou que procuram o CRAS por demanda espontânea.
PÚBLICO ALVO
População em situação de vulnerabilidade e risco e população em geral
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS
RG, CPF, Carteira de trabalho, Titulo de Eleitor, Certidão de Nascimento/Casamento, Comprovante de endereço.
FORMAS DE ATENDIMENTO (esclarecimento de duvidas)
Presencial ou por telefone
LOCAIS E FORMA PARA O USUÁRIO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:
Rua dos Afonsos – Centro – Arapei SP
E-mail:
cras@arapei.sp.gov.br
Horário de atendimento: 7:00h às 16:00 h de segunda a sexta-feira
DIRETORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CADASTRO ÚNICO (CadÚnico) e BOLSA FAMÍLIA (PBF)
IDENTIFICAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO: Esclarecimentos de dúvidas e atendimento presencial
CADASTRO ÚNICO
É um instrumento de coleta de dados, utilizado pelo Governo Federal para a análise e concessão de benefícios. As famílias participam do CadÚnico para utilizarem benefícios como: Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada - Deficiente e Idoso; participação em cursos da Casa do Caminho, Associação Jovem Aprendiz, Casa Adra etc.; APAE, Carteirinha do Idoso; Tarifa social de água ou energia elétrica; Tarifa Dona de Casa - INSS; Viva Leite; e Id Jovem.
BOLSA FAMÍLIA
Benefício de transferência de renda destinado à famílias que possuem renda per capita de até $200 e tenham crianças/adolescentes de O a 17 anos de idade.
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS:
- Esclarecimento de dúvidas sobre os serviços oferecidos
(cadastramento e atualização, consulta ao Bolsa Família, carteira do idoso , emissão de NIS, entre outros).
- Agendamento de CadÚnico
- Atendimento telefônico
- Cadastro e Atualização cadastral
- Consulta ao sistema do Programa Bolsa Família, para verificar aprovação,
PÚBLICO ALVO:
Famílias em situação de vulnerabilidade social ou que almejam a participação em programas relacionados ao Cadastro Único.
REQUISITOS NECESSÁRIOS/DOCUMENTOS:
- RG e CPF
- Título de Eleitor
- Carteira de trabalho ou holerite
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de endereço (conta de água/luz) • Declaração escolar
Localização: Rua dos Afonsos, Centro – Arapei - SP
DIRETORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Tutelar de Arapei
E-mail Oficial: conselhotutelar@arapei.sp.gov.br Telefone de
Rua Odorico de Souza, centro Arapei SP
Tel: (12) 996812 2683
Horário de Funcionamento: Atendimento Presencial diário das 8h às 17h / Plantão diário das 17h às 8h e 24h aos fins de semana.
Direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei Federal 8069/90.
PÚBLICO ALVO
Crianças e Adolescentes
REQUISITOS NECESSÁRIOS DOCUMENTOS os Documentos requisitados variam de acordo com a necessidade do atendimento e/ou Denúncia.
FORMA DE ATENDIMENTO (esclarecimento de dúvidas)
Presencial
PRINCIPAIS ETAPAS PARA PROCESSAMENTO DO SERVIÇO
Comparecimento presencial ou ligação telefônica;
PREVISÃO DE PRAZO MÁXIMO PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
Criança e adolescente conforme Código Penal e Estatuto da Criança e Adolescente descreve, é prioridade;
FORMA DE PRESTAÇÃO SERVIÇO
Na sede do Conselho Tutelar e em plantões;
LOCAIS E FORMAS PARA O USUÁRIO APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
CMDCA (Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Judiciário ou Ministério Público);
NÚMERO DE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO
Prioridade única aos direitos da Crianças e adolescentes;
DIRETORIA DA CULTURA
OFICINAS
• Banda Muncipal
As inscrições são feitas apenas presencialmente no setor de Cultura, nas Rua das Missões, 08 Tel 12 3115 1194
DIRETORIA DE OBRAS
Diretoria de Obras e Serviços
A Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Municipais, têm por finalidade coordenar e conduzir ações governamentais voltadas ao planejamento e desenvolvimentos urbanos, competindo-lhe ainda organizar, planejar, coordenar, dirigir e controlar a execução dos trabalhos peculiares às atividades da pasta, com vistas à obtenção do máximo de rendimento dos recursos humanos, materiais e financeiros avaliando estas atividades para assegurar o seu regular desenvolvimento. Compete ainda, a esta secretaria reformas e manutenções (Escolas, Postos de Saúde, prédios públicos, Limpeza de praças, Limpeza de ruas, coletas de galhos, resíduos de construção, limpeza de guias, bueiros de água pluviais, varrição de ruas e guias publicas, manutenção em redes elétricas predial de baixa tensão). Assistir a população em tudo que se refere a obras e serviços públicos, fiscalizar a execução de obras contratadas a terceiros pelo regime de empreitada global ou não e agir diretamente nas obras executadas pela administração municipal.
OPERAÇÃO TAPA BURACOS:
Realizado conforme necessidade e demanda.
REPARO E MANUTENÇÃO HIDRÁULICA / ELÉTRICA PREDIAL DE BAIXA TENSÃO/ ALVENARIA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Realizado conforme solicitação dos setores, através do email:
obras@arapei.sp.gov.br ou via protovolo interno
ENDEREÇO:
Rua das Missões, nº 8 – Centro – Arapei SP
Tel: 12 3315 1194 – ramal 205
Email: :
obras@arapei.sp.gov.br
CONTATO E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA
Contato: 12 3115 1194 Horário Atendimento: das 8:00 h às 17:00
DIRETORIA DE CADASTRO
SETOR CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
ABERTURA DE INSCRIÇÕES MUNICIPAIS
AUTÔNOMOS E OU PROFISSIONAIS LIBERAIS
- Atendimento Presencial - Via Protocolo
1) ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO:
< >Documentos necessários: 01- Requerimento de Abertura Documentos necessários: Atendimento Presencial – Via Protocolo Atendimento Presencial – Via Protocolo
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS:
Atendimento Via Internet (não há cobrança de taxas) www.arapei.sp.gov.br
Observação: Se houver débitos, não conseguirá emitir a certidão, devendo entrar em contato com o departamento Jurídico da Prefeitura, para atualização dos mesmos.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MOBILIÁRIOS:
Atendimento Presencial - Via Protocolo - (não há cobrança de taxas para as empresas com porte ME ou EPP e MEIs, para as demais, deverão ser geradas, no departamento de Lançadoria, da prefeitura, a Taxa de Expediente, para pagamento, antes do protocolo).
CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA DE DÉBITOS MOBILIÁRIOS E IMOBILIÁRIOS:
Atendimento Presencial - Via Protocolo - (não há cobrança de taxas para as empresas com porte ME ou EPP e MEIs, para as demais empresas ou de imóveis, deverão ser geradas, no departamento de Lançadoria, da prefeitura, a Taxa de Expediente, para pagamento, antes do protocolo).
EMISSÃO TAXAS PARA PAGAMENTO
TAXA DE EXPEDIENTE PARA EMISSÃO DE CERTIDÕES: Atendimento Presencial -
Documentos Necessários: Requerimento preenchido (retirado no setor de Protocolos), documento do imóvel (espelho de IPTU), se for imobiliário ou cartão de CNPJ, se for mobiliário; documento pessoal de quem está solicitando a emissão (se for CNPJ, deverá ser apresentado documento do sócio e ou procurador, com a devida cópia da procuração).
TAXA DE RECEITA CEMITÉRIO: Atendimento Presencial -
Documentos Necessários: Formulário preenchido pelo cemitério e documento pessoal
ITBI : Atendimento Presencial -
< >– ITBI URBANO – – ITBI RURAL –FICHA CADASTRAL PESSOA JURÍDICA – FICHA CADASTRAL PESSOA FÍSICA
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
O QUE FAZ A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
A Secretaria de Comunicação tem o papel de difundir as informações de interesse público sobre as ações do Governo Municipal, os direitos dos cidadãos, serviços e projetos nas diversas áreas de interesse da sociedade. Deve ainda estimular a sociedade a participar do debate e do aprimoramento das políticas públicas do Executivo Municipal.
Dentre as suas principais atribuições está a organização de roteiros de solenidades; apoiar na elaboração de discursos para o prefeito e sugestões de pauta à imprensa; planejamento, divulgação, cerimonial e protocolo de eventos municipais.
TELEFONE
(12) 3115 1194
ENDEREÇO
Rua da Missões, 08 Centro Arapei
E-mail:
comunicacao@arapei.sp.gov.br
