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Edição Nº 263

Postagem 15/05/2026 às 15h43

Assinatura 15/05/2026 às 15h46

CNPJ 11828231***

Titular MARCOS ANTONIO GOMES VIANA

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Edição nº 263

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CARTA DE CONVOCAÇÃO E DESISTÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2026 - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEB I

Postagem: 15/05/2026 às 15h43

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Edição nº 262

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PORTARIA Nº16, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Postagem: 08/05/2026 às 09h22

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Edição nº 261

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PORTARIA Nº15, DE 07 DE ABRIL DE 2026 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A COORDENADORIA ESTADUAL DA DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Postagem: 08/05/2026 às 09h14

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Edição nº 260

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PORTARIA Nº14, DE 25 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

Postagem: 08/05/2026 às 09h06

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Edição nº 259

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PORTARIA Nº13, DE 24 DE MARÇO DE 2026 – DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA SERVIDOR.

Postagem: 08/05/2026 às 08h58

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Edição nº 258

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PORTARIA Nº12, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ASSISTENTE SOCIAL.

Postagem: 08/05/2026 às 08h48

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Edição nº 257

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PORTARIA Nº11, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

Postagem: 08/05/2026 às 08h36

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Edição nº 256

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PORTARIA Nº10 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 – DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO.

Postagem: 08/05/2026 às 08h21

Tamanho: 13,56 MB | 3 páginas

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Edição nº 255

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PORTARIA Nº09 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 – NOMEIA A COMISSÃO QUE COORDENARÁ O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Postagem: 08/05/2026 às 08h11

Tamanho: 13,70 MB | 3 páginas

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Edição nº 254

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LEI Nº 619, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE ARAPEÍ.

Postagem: 04/05/2026 às 10h44

Tamanho: 15,92 MB | 6 páginas

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Edição nº 253

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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2027

Postagem: 17/04/2026 às 15h39

Tamanho: 13,62 MB | 3 páginas

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Edição nº 252

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DECRETO N. º 14, DE 15 DE ABRIL DE 2026 - INSTITUI A APROVAÇÃO TÁCITA QUE ALUDE O ART. 3º IX DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E O ARTIGO 5º E SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.

Postagem: 17/04/2026 às 12h09

Tamanho: 13,35 MB | 6 páginas

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Edição nº 251

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DECRETO N. º 13 DE 15 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) COMO NÚMERO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Postagem: 17/04/2026 às 11h52

Tamanho: 13,33 MB | 5 páginas

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Edição nº 250

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LEI Nº 386, DE 27 DE JANEIRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E COMPOSIÇÃO DAS PASTAS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ, NO TOCANTE A CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Postagem: 17/04/2026 às 08h46

Tamanho: 24,50 MB | 26 páginas

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Edição nº 249

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LEI Nº 139 DE 29 DE MARÇO DE 1999 – DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Postagem: 17/04/2026 às 08h19

Tamanho: 18,63 MB | 9 páginas

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Edição nº 248

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PORTARIA Nº 62, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 – DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Postagem: 14/04/2026 às 16h05

Tamanho: 13,46 MB | 3 páginas

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Edição nº 247

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LEI Nº 475, DE 21 DE JANEIRO DE 2022 – CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI).

Postagem: 14/04/2026 às 15h55

Tamanho: 16,25 MB | 12 páginas

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Edição nº 246

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LEI Nº 167 DE 09 DE MAIO DE 2000 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Postagem: 14/04/2026 às 15h45

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Edição nº 245

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CARTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 - CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Postagem: 08/04/2026 às 08h00

Tamanho: 13,21 MB | 3 páginas

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Edição nº 244

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 - CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Postagem: 07/04/2026 às 08h49

Tamanho: 13,82 MB | 4 páginas

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Edição nº 243

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RELATÓRIO EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Postagem: 31/03/2026 às 08h12

Tamanho: 13,51 MB | 10 páginas

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Edição nº 242

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026 - CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS.

Postagem: 27/03/2026 às 15h12

Tamanho: 13,60 MB | 3 páginas

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Edição nº 241

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ATA DE REUNIÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026.

Postagem: 20/03/2026 às 10h05

Tamanho: 14,11 MB | 4 páginas

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Edição nº 240

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RELATÓRIO DE INSCRITOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

Postagem: 18/03/2026 às 15h47

Tamanho: 13,57 MB | 3 páginas

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Edição nº 239

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ATA DE REUNIÃO DE ESCOLHA DAS CANDIDATAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Postagem: 04/03/2026 às 16h08

Tamanho: 13,99 MB | 7 páginas

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Edição nº 238

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CARTA DE CONVOCAÇÃO E DESISTÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2026 - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEB I

Postagem: 03/03/2026 às 15h54

Tamanho: 13,20 MB | 3 páginas

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Edição nº 237

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CARTA DE CONVOCAÇÃO E DESISTÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2026 - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEB I

Postagem: 25/02/2026 às 10h44

Tamanho: 13,19 MB | 3 páginas

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Edição nº 236

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CARTA DE CONVOCAÇÃO E DESISTÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2026 - PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEB I

Postagem: 24/02/2026 às 15h36

Tamanho: 13,19 MB | 3 páginas

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Edição nº 235

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EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2026.

Postagem: 24/02/2026 às 09h09

Tamanho: 13,37 MB | 18 páginas

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Edição nº 234

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LEI Nº 578 DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI.

Postagem: 20/02/2026 às 12h13

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Edição nº 233

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PORTARIA Nº 38 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI.

Postagem: 20/02/2026 às 11h51

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Edição nº 232

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LEI Nº597, DE 07 DE MAIO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO.

Postagem: 19/02/2026 às 16h25

Tamanho: 13,23 MB | 3 páginas

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Edição nº 231

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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.

Postagem: 19/02/2026 às 13h47

Tamanho: 13,62 MB | 3 páginas

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Edição nº 230

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EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025.

Postagem: 19/02/2026 às 13h35

Tamanho: 13,40 MB | 3 páginas

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Edição nº 229

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CARTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2026 - PROFESSOR PROJETO DE REFORÇO.

Postagem: 13/02/2026 às 16h43

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Edição nº 228

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EDITAL Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2026 - HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº01/2026.

Postagem: 12/02/2026 às 11h23

Tamanho: 13,46 MB | 7 páginas

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Edição nº 227

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CARTA DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2026 - PROFESSOR PROJETO DE REFORÇO ESCOLAR.

Postagem: 09/02/2026 às 15h11

Tamanho: 13,43 MB | 3 páginas

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Edição nº 226

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CARTA DE CONVOCAÇÃO E DESISTÊNCIA Nº2 DO PROCESSO SELETIVO Nº 001-2026.

Postagem: 09/02/2026 às 11h22

Tamanho: 13,49 MB | 3 páginas

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Edição nº 225

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RESOLUÇÃO D.M.E Nº 03 DE 09/02/2026

Postagem: 09/02/2026 às 09h42

Tamanho: 14,47 MB | 5 páginas

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Edição nº 224

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CARTA DE CONVOCAÇÃO E DESISTÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2026.

Postagem: 05/02/2026 às 13h37

Tamanho: 13,55 MB | 3 páginas

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Edição nº 223

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Carta de Convocação Processo Seletivo nº 001-2026.

Postagem: 03/02/2026 às 09h37

Tamanho: 13,51 MB | 3 páginas

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Edição nº 222

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CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA LECIONAREM DE ACORDO COM O EDITAL Nº001 DE 09/01/2026.

Postagem: 30/01/2026 às 14h31

Tamanho: 13,26 MB | 5 páginas

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Edição nº 221

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ERRATA - EDITAL Nº 02-2026 - PROGRAMA MULHERES EM ESTADO DE VULNERABILIDADE 2026.

Postagem: 29/01/2026 às 10h25

Tamanho: 13,33 MB | 5 páginas

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Edição nº 220

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PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXILIO Á MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

Postagem: 28/01/2026 às 13h37

Tamanho: 13,33 MB | 5 páginas

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Edição nº 219

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RREO 6 Bimestre e RGF 3 Quadrimestre.

Postagem: 27/01/2026 às 16h33

Tamanho: 14,02 MB | 26 páginas

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Edição nº 218

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CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADО CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA LECIONAREM DE ACORDO COM O EDITAL N°001 DE 09/01/2026.

Postagem: 27/01/2026 às 14h37

Tamanho: 14,70 MB | 5 páginas

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Edição nº 217

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RETIFICAÇÃO - VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EXERCÍCIO 2025.

Postagem: 27/01/2026 às 14h24

Tamanho: 13,17 MB | 4 páginas

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Edição nº 216

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VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS EXERCÍCIO 2025

Postagem: 23/01/2026 às 14h03

Tamanho: 13,17 MB | 4 páginas

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Edição nº 215

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EDITAL Nº 001, de 09 de Janeiro de 2026. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES - AVALIAÇÃO DE TÍTULOS.

Postagem: 09/01/2026 às 09h45

Tamanho: 13,47 MB | 19 páginas

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Edição nº 214

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DECRETO Nº 03 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO 003-2024.

Postagem: 05/01/2026 às 16h33

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Portal atualizado em: 15/05/2026 15:45