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Decreto Nº49 de 16 de Setembro de 2024, "*ltera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arapei - COMUS, e dá outras providencias."

Lei Nº575 de 06 de Setembro de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Lei Nº576 de 06 de Setembro de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

DECRETO N° 44, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre o pagamento de adiantamento de diárias previsto na Lei Municipal n°. 400/2017 aos servidores públicos municipais de caráter temporário aprovados mediante processo seletivo".

Lei Nº573, de 01 de Julho de 2024 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências."

Lei Nº574, de 01 de Julho de 2024 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arapeí para o exercício financeiro de 2025".

DECRETO N° 34, DE 26 DE JUNHO DE 2.024. "Decreta Ponto Facultativo".

DECRETO N.° 33, DE 26 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N.° 31, 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N.° 32, DE 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N.° 30, DE 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 27, DE 28 DE MAIO DE 2.024. "PRORROGA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INSTITUÍDO PELA LEI N.° 555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 26, DE 23 DE MAIO DE 2.024. "Decreta Ponto Facultativo".

DECRETO Nº 25, DE 16 DE MAIO DE 2024 “Estabelece meio expediente aos servidores do Município de Arapeí – SP na data de 20/05/2024"

LEI N.° 571, DE 08 DE MAIO DE 2024. "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI N.° 570, DE 02 DE MAIO DE 2024. "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal celebrar Convênios entre o UNIFAA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE) para implantação de programa de estágios. "

LEI Nº 569, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal celebrar Convênios entre o Municipio de Arapei e a APMIR (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende)”

DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N.° 21, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ

LEI N.° 572, DE 20 DE ABRIL DE 2024. "Cria Gratificação por Exercício de Função - GF para as atividades de Agente de Contratação."

DECRETO N.° 20, DE 09 DE ABRIL DE 2024. "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A FORMA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAPEÍ."

DECRETO N.° 17, DE 05 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"

Decreto Nº16 de 05 de Abril de 2024 - "FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ AO PROJETO “FACILITA SP — MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE I2 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.”

Portaria Nº21, de 18 de Março de 2024 "Dispõe sobre a designação para o exercício da Função de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Arapeí."

RAG 2023 - Relatório Anual de Gestão SAÚDE

Decreto Nº11, de 27 de Fevereiro de 2024 "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de proteção de dados pessoais (LGPD) - no âmbito da administração municipal de arapeí/sp.

Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI

Decreto Nº09, de 06 de Fevereiro de 2024 "Decreta Ponto Facultativo".

Decreto Nº07, de 30 de Janeiro de 2024 "Proíbe a venda em vasilhames de vidros de bebidas alcoólicas ou não, no município de Arapeí, na forma deste decreto."

Decreto Nº06, de 25 de Janeiro de 2024, “Fica instituída a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite "VIVALEITE" e dá outras providências."

Decreto Nº05, de 25 de Janeiro de 2024 "Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para profissionais do magistério público da educação básica municipal e dos agentes comunitários de saúde para o ano de 2024."

Portaria Nº07, de 18 de Janeiro de 2024 "Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021.

Decreto Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre o índice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela Fazenda Pública Municipal, atualização da UFMA - Unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da planta genérica de valores do IPTU, para exercício de 2024."

Decreto Nº02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, "Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e das taxas para o exercício de 2024."

DECRETO Nº03, 02 DE JANEIRO DE 2024, "Dispõe sobre os pontos facultativos para o exercício do ano de 2024."

PAS 2024 - Programação Anual da Saúde

Decreto Nº61, de 19 de Dezembro de 2023 "Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto; a jornada de trabalho; o horário de expediente; o horário de trabalho dos servidores; e dá outras providências.

PORTARIA N 68 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCO DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO DA CONTA DO MEIO AMBIENTE"

Decreto Nº59, de 27 de Novembro de 2023, "DECRETA PONTO FACULTATIVO".

DECRETO N°60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 "REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 122 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 555, DE 13 DE NOVEMBRO ED 2023, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL ED AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N 553 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

LEI N º 544 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ (2)

Resolução N° 02/2023 - Convocação da Realização da Prova das Eleições do Conselho Tutelar

Decreto Nº43, de 11 de Julho de 2023 - "Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da administração pública direta e indireta, e dá outras providências."

"Fixa preço para ocupação de espaço público e dá outras providências".

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Seletivo 002/2022".

Decreto N°28 de 25 de Abril de 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDE DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO".

DECRETO Nº21 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Altera os membros do conselho municipal de saúde do município de Arapeí - COMUS e dá outras providências.