Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM PREF ARAPEI
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 24/03/2026 às 14h56
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
139 atos encontrados
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 08, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre cancelamento de licença remunerada servidor"
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 07, DE 19 JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre concessão de licença remunerada servidor
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 06, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021."
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 05, 05 DE JANEIRO DE 2026. "Nomeia os membros da Comissão Municipal de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado"
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 04, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão a Sra. ALINE MIGLIOLI MARQUES DE OLIVEIRA".
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre designação de servidor para exercer as atividades de Agente de Contratação de acordo com disposto na Lei Municipal n.° 572, de 20 de abril de 2024"
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão a Sra. JESSICA CRISTINA LEAL.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre nomeação para cargo em Comissão a Sra. DANILIA MARA LICA DOS SANTOS.
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 67, DE 29 DE DEZEMBRO DE "Dispõe sobre exoneração do cargo em Comissão a Sra. ALINE MIGLIOLI MARQUES DE OLIVEIRA".
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 29/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 66, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração da função de Agente Contratação Sra. ALINE MIGLIOLI MARQUES DE OLIVEIRA".
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 65 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração do cargo em provimento de Comissão a Sra. DANILIA MARA LICA DOS SANTOS".
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 15/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 64, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre criação do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal no Município de Arapei/SP"
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 14/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 63, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre vacância de cargo efetivo em decorrência de falecimento de servidor"
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 07/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 62, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre concessão de licença remunerada servidor"
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 61, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo - INGRID DE CARVALHO SILVA VIANA"
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 60, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - “Dispõe sobre nomeação de servidores para exercer as funções que especifica, no âmbito do convênio de regularização fundiária de imóveis urbanos, celebrado entre o Município de Arapeí e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - José Gomes da Silva - ITESP, objeto do processo administrativo ITESP-PRC2021/0036."
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 11/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº59, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL DA ENTIDADE 'CASA DA CRIANÇA SÃO FRANCISCO DE ASSIS'".
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº58, 22 DE AGOSTO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO"
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 22/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº57, 22 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A SERVIDOR"
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº56, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR"
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº55, DE 07 DE AGOSTO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR"
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº54, 28 DE JULHO DE 2025 - "NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE"
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº53, DE 26 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ARAPEÍ"
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº52, DE 23 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - MARIA APARECIDA DOS REIS PEREIRA"
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº51, DE 11 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR PARA CONSELHO TUTELAR"
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº50, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DO CONTRATO EM SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR"
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº49, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO ELETIVO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE SERVIDOR"
Nº 48
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº48, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONCURSADO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR ASSISTENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO."
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº47, DE 20 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - LUIS FERNANDO LORETTI MOREIRA"
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº46, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - LUCIA LUIZA DA SILVA MARINS FREIRE"
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº45, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA A SERVIDOR"
Nº 44
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº44, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA SERVIDOR"
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 10/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº43, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA SERVIDOR"
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº45, DE 06 DE MAIO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE LICENÇA A SERVIDOR"
Nº 42
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº42, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MINICÍPIO DE ARAPEÍ"
Nº 41
Portaria
Baixar
Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº41, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕES SOBRE CONTRATAÇÃO DE SUPLENTE PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR"
Nº 40
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº40, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO - LUCAS CHEMINAND RODRIGUES MARTINS"
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 23/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº39, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO O SR. CAIO FERNANDES ALVES DAS NEVES"
Nº 38
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA º38, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI"
Nº 37
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº37, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ACORDO COM DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº304, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023"
Nº 36
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº36, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE EPIDEMIOLÓGICA DE ACORDO COM DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº304 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023"
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº35, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA PLANEJAMENTO E DE INDICADORES DE GESTÃO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP"
Nº 34
Portaria
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº34, DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - "AUTORIZA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO A CONDUZIR VEÍCULO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVICÊNCIAS"
Nº 33
Portaria
Baixar
Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA N° 33, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo - SIMONE MARIA MENDES RIBEIRO,"
Nº 32
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 32, 08 DE JANEIRO DE 2025. "Nomeia os membros da Comissão Municipal de acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado”
Nº 31
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 31, DE 06 DE JANEIRO DE 2025, “Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de Gestor de Contratos da Saúde, de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 307, de 06 de janeiro de 2025”
Nº 30
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 30, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre designação de servidor para exercer a função de Coordenador de Ouvidoria”
Nº 29
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 29, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer a função de Controlador Interno, de acordo com o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 290, de 17 de abril de 2019”
Nº 28
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 28, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo em provimento comissão Sr. EMERSON GARCIA PEREIRA DOS SANTOS”.
Nº 27
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 27, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre nomeação para cargo em provimento de comissão o Sr. WILTON VIEIRA DE JESUS ”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (12) 3115-1194
Endereço: Rua das Missões, nº 08 - Centro | CEP: 12870-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h as 17h
CNPJ: 65.058.984/0001-07
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 01/04/2026 15:05
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia