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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 5691
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 22/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/04/2024 5581
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 5117
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 3880
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 3714
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 10, 10 DE MARÇO DE 2026 DECRETO N° 10, DE 03 DE MARCO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TROCA DE PLANTÃO ENTRE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. HAROLDO VIANNA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 10/03/2026 28
DECRETO Nº 9, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 DECRETO Nº 09, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. “PROÍBE VENDA EM VASILHAMES DE VIDROS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, NA FORMA DESTE DECRETO”. 12/02/2026 32
PORTARIA Nº 8, 30 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA N° 08, DE 30 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre cancelamento de licença remunerada servidor" 30/01/2026 34
DECRETO Nº 8, 27 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO Nº 08, DE 27 DE JANEIRO DE 2.026. "DISPÕE SOBRE O VALOR DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA MUNICIPAL E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O ANO DE 2.026." 27/01/2026 90
PORTARIA Nº 7, 19 DE JANEIRO DE 2026 PORTARIA N° 07, DE 19 JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre concessão de licença remunerada servidor 19/01/2026 34
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