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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 4715
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 4702
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 3629
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 3249
DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências". 12/03/2021 2964
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 41, 21 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO N° 41, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. "Decreta Ponto Facultativo". 21/10/2025 2
LEI Nº 19, 16 DE OUTUBRO DE 2025 Veto aposto ao Projeto de Lei nº 019/2025 (autógrafo n.º 15/2025) de iniciativa do Legislativo que " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MATERIAIS DISPONÍVEIS NOS ALMOXARIFADOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 16/10/2025 2
DECRETO Nº 40, 14 DE OUTUBRO DE 2025 DECRETO N° 40, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. "CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” 14/10/2025 2
LEI Nº 608, 06 DE OUTUBRO DE 2025 LEI N.° 608, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 06/10/2025 1
DECRETO Nº 37, 23 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO N° 37, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “PRORROGA A CONTRATAÇÃO DAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI N° 555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 23/09/2025 43
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