Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM PREF ARAPEI
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 22/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/04/2024 7365
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 5812
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 5145
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 3899
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 3721
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 17, 08 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2.026. “Decreta Ponto Facultativo”. 08/05/2026 6
DECRETO Nº 13, 17 DE ABRIL DE 2026 DECRETO N. º 13 DE 15 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) COMO NÚMERO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/04/2026 15
DECRETO Nº 14, 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO N. º 14, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A APROVAÇÃO TÁCITA QUE ALUDE O ART. 3º IX DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E O ARTIGO 5º E SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.” 15/04/2026 19
LEI Nº 621, 09 DE ABRIL DE 2026 LEI N° 621, DE 09 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOО ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/04/2026 18
DECRETO Nº 11, 09 DE ABRIL DE 2026 DECRETO N° 11, DE 09 DE ABRIL DE 2026. "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309 DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/04/2026 10
Estatísticas
Seta
Telefone: (12) 3115-1194
Endereço: Rua das Missões, nº 08 - Centro | CEP: 12870-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h as 17h
CNPJ: 65.058.984/0001-07
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 15/05/2026 15:45
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia