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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 4333
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 4126
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 3193
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 2786
DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências". 12/03/2021 2565
Mais Recentes
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DECRETO Nº 17, 09 DE ABRIL DE 2025 DECRETO N.º 17, DE 09 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO DIA DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 09/04/2025 28
LEI Nº 596, 21 DE MARÇO DE 2025 LEI N.º 596, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE AO VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 21/03/2025 55
ATA DE REUNIÕES Nº 6, 20 DE MARÇO DE 2025 RAG 2024 20/03/2025 9
ATA DE REUNIÕES Nº 3, 20 DE MARÇO DE 2025 RAG 202; e PAS 2025 20/03/2025 34
DECRETO Nº 14, 17 DE MARÇO DE 2025 DECRETO N.'14, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 17/03/2025 56
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