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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 5214
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 4805
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 3683
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 3280
DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências". 12/03/2021 3008
Mais Recentes
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DECRETO Nº 3, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO 03/2024”. 05/01/2026 2
DECRETO Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO Nº 01, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. "Dispõe sobre o indice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela Fazenda Pública Municipal, atualização da UFMA - Unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU, para Exercício de 2026." 05/01/2026 3
DECRETO Nº 2, 05 DE JANEIRO DE 2026 DECRETO N° 02, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “Dá nova redação ao artigo 9º e insere o inciso I no artigo 10° do Decreto n.º 703 de 29 de outubro de 2014 e altera seu anexo II" e atualiza os valores para exercício de 2026. 05/01/2026 2
LEI COMPLEMENTAR Nº 308, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI COMPLEMENTAR N° 308, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DE LICITAÇÕES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 298, DE 27 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 19/12/2025 1
LEI Nº 619, 19 DE DEZEMBRO DE 2025 LEI N.° 619, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025. "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTО BÁSICO DE ARAPEÍ; COMPRENDENDO OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 19/12/2025 0
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