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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 4604
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 4526
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 3514
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 3222
DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências". 12/03/2021 2938
Mais Recentes
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DECRETO Nº 31, 04 DE JULHO DE 2025 DECRETO N° 31, DE 04 DE JULHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.º 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, QUE REGULAMENTA A FORMA DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSON NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL" 04/07/2025 2
DECRETO Nº 32, 04 DE JULHO DE 2025 DECRETO Nº 32, DE 04 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” 04/07/2025 7
DECRETO Nº 28, 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO N° 28, DE 27 DE JUNHO DE 2025. "ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAE DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 27/06/2025 1
DECRETO Nº 27, 27 DE JUNHO DE 2025 DECRETO N° 27, DE 27 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO" 27/06/2025 1
DECRETO Nº 26, 25 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 26, DE 25 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.° 742, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/06/2025 1
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