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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 22/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/04/2024 10762
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 7051
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 5620
DECRETO Nº 203, 09 DE DEZEMBRO DE 1997 Decreto Nº203 de 9 de Dezembro de 1997 "Dispõe sobre o Regulamento da Tabela de Valores de Terreno e Construção." 09/12/1997 5040
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 4832
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 47, 06 DE NOVEMBRO DE 2026 “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 06/11/2026 28
DECRETO Nº 46, 27 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 46, DE 27 DE OUTUBRO DE 2.026. "Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação do processo de elaboração/revisão do Plano Municipal de Educação do Município de ARAPEISP para o decênio 2027/ 2037". 27/10/2026 33
PORTARIA Nº 48, 22 DE OUTUBRO DE 2026 PORTARIA N° 48, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 "Nomeia Comissão de Leilão e Comissão de Avaliação de Bens." 22/10/2026 0
DECRETO Nº 45, 21 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO N.º 45, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 553, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – FMMA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/10/2026 35
DECRETO Nº 44, 21 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO N.º 44, DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024, QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – FMSAI, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, GESTÃO, APLICAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 21/10/2026 34
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