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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 22/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/04/2024 9850
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 6495
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 5437
DECRETO Nº 203, 09 DE DEZEMBRO DE 1997 Decreto Nº203 de 9 de Dezembro de 1997 "Dispõe sobre o Regulamento da Tabela de Valores de Terreno e Construção." 09/12/1997 4511
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 4385
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 43, 06 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 43, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS 15 E 16 DE OUTUBRO DE 2026. 06/10/2026 5
DECRETO Nº 42, 05 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 42, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. “REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O RITO SIMPLIFICADO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, DE CARÁTER URGENTE, ESPECÍFICO, NÃO USUAL OU ESPORÁDICO, NOS TERMOS DO ART. 95, § 2º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/10/2026 11
DECRETO Nº 39, 01 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 39, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. “Nomeia os Membros do CMDCA” 01/10/2026 8
DECRETO Nº 38, 01 DE OUTUBRO DE 2026 DECRETO Nº 38 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 “INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 01/10/2026 12
PORTARIA Nº 44, 29 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA N° 44, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026. "Dispõe sobre renúncia de cargo eletivo – TAMIRES ALANA DE MARINS" 29/09/2026 1
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