Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM PREF ARAPEI
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 4654
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 4624
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 3573
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 3230
DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências". 12/03/2021 2946
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 35, 29 DE JULHO DE 2025 DECRETO N° 35, DE 29 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA A 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA." 29/07/2025 1
DECRETO Nº 34, 28 DE JULHO DE 2025 DECRETO N° 34, DE 28 DE JULHO DE 2025. "CONVOCA PARA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDЕ." 28/07/2025 1
LEI Nº 604, 15 DE JULHO DE 2025 LEI N.° 604, DE 15 DE JULHO DE 2025. "PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N.º 372, DE 19 DE JUNHO DE 2015." 15/07/2025 1
LEI Nº 602, 15 DE JULHO DE 2025 LEI N.º 602, DE 15 DE JULHO DE 2025. "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS E DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/07/2025 2
LEI Nº 601, 15 DE JULHO DE 2025 LEI N.° 601, DE 15 DE JULHO DE 2025. "ALTERA NOME DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 15/07/2025 2
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 02/09/2025 16:44
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia