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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 22/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/04/2024 8232
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 5973
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 5222
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 4019
DECRETO Nº 203, 09 DE DEZEMBRO DE 1997 Decreto Nº203 de 9 de Dezembro de 1997 "Dispõe sobre o Regulamento da Tabela de Valores de Terreno e Construção." 09/12/1997 3903
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Ato Ementa Data Acessos
PLANO MUNICIPAL Nº 1, 02 DE JULHO DE 2026 Lista de Medicamentos SUS 02/07/2026 38
DECRETO Nº 25, 26 DE JUNHO DE 2026 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 À PARTIR DAS DOZE HORAS, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 26/06/2026 46
DECRETO Nº 23, 10 DE JUNHO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/06/2026 49
DECRETO Nº 22, 02 DE JUNHO DE 2026 "REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 02/06/2026 53
DECRETO Nº 19, 15 DE MAIO DE 2026 ARTIGO 1° - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme constituição a seguir: 15/05/2026 51
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