| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26, 18 DE ABRIL DE 2023 | DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". | 18/04/2023 | 3896 |
| LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 | Lei Orgânica Municipal de Arapeí | 31/05/1996 | 3694 |
| DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16, 08 DE ABRIL DE 2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP | 08/04/2020 | 2829 |
| DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 | Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. | 06/04/2021 | 2718 |
| DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 | Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências". | 12/03/2021 | 2509 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETOS MUNICIPAIS Nº 34, 26 DE JUNHO DE 2024 | DECRETO N° 34, DE 26 DE JUNHO DE 2.024. "Decreta Ponto Facultativo". | 26/06/2024 | 49 |
| DECRETOS MUNICIPAIS Nº 33, 26 DE JUNHO DE 2024 | DECRETO N.° 33, DE 26 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/06/2024 | 75 |
| DECRETOS MUNICIPAIS Nº 32, 06 DE JUNHO DE 2024 | DECRETO N.° 32, DE 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/06/2024 | 81 |
| DECRETOS MUNICIPAIS Nº 31, 06 DE JUNHO DE 2024 | DECRETO N.° 31, 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/06/2024 | 67 |
| DECRETOS MUNICIPAIS Nº 30, 06 DE JUNHO DE 2024 | DECRETO N.° 30, DE 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/06/2024 | 73 |
