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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 22/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/04/2024 9154
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 6241
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 5340
DECRETO Nº 203, 09 DE DEZEMBRO DE 1997 Decreto Nº203 de 9 de Dezembro de 1997 "Dispõe sobre o Regulamento da Tabela de Valores de Terreno e Construção." 09/12/1997 4235
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 4203
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DECRETO Nº 33, 16 DE SETEMBRO DE 2026 DECRETO Nº 33, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO 002/2025 - CONTRATAÇÃO DE MÉDICO VETERINÁRIO" 16/09/2026 1
DECRETO Nº 32, 26 DE AGOSTO DE 2026 “PRORROGA A CONTRATAÇÃO DAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/08/2026 25
LEI COMPLEMENTAR Nº 315, 25 DE AGOSTO DE 2026 “ALTERA AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, DENTISTA, PSICÓLOGO, MÉDICO FISIOTERAPEUTA, VETERINÁRIO E FONOAUDIÓLOGO PARA O NÍVEL SALARIAL XIX-L DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/08/2026 165
LEI Nº 627, 25 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/08/2026 152
LEI Nº 626, 25 DE AGOSTO DE 2026 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 25/08/2026 153
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