Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM PREF ARAPEI
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 22/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/04/2024 7630
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 5832
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 5152
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 3902
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 3721
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 18, 15 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 18, DE 15 DE MAIO DE 2026. “PROÍBE VENDA EM VASILHAMES DE VIDROS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, NA FORMA DESTE DECRETO” 15/05/2026 0
DECRETO Nº 17, 08 DE MAIO DE 2026 DECRETO Nº 17, DE 08 DE MAIO DE 2.026. “Decreta Ponto Facultativo”. 08/05/2026 12
DECRETO Nº 13, 17 DE ABRIL DE 2026 DECRETO N. º 13 DE 15 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) COMO NÚMERO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/04/2026 15
DECRETO Nº 14, 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO N. º 14, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A APROVAÇÃO TÁCITA QUE ALUDE O ART. 3º IX DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E O ARTIGO 5º E SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.” 15/04/2026 20
LEI Nº 621, 09 DE ABRIL DE 2026 LEI N° 621, DE 09 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOО ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/04/2026 19
Estatísticas
Seta
Telefone: (12) 3115-1194
Endereço: Rua das Missões, nº 08 - Centro | CEP: 12870-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 07h as 17h
CNPJ: 65.058.984/0001-07
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 22/05/2026 16:42
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia