|
LEI ORGÂNICA, 31 DE MAIO DE 1996
|
Lei Orgânica Municipal de Arapeí
|
31/05/1996
|
3108
|
|
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16, 08 DE ABRIL DE 2020
|
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP
|
08/04/2020
|
2334
|
|
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021
|
Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí.
|
06/04/2021
|
2215
|
|
LEI COMPLEMENTAR Nº 442 REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO , 22 DE MARÇO DE 2021
|
Lei Nº 442, de 22 de março de 2021. Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Arapeí-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma de Lei federal Nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
|
22/03/2021
|
2169
|
|
DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021
|
Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências".
|
12/03/2021
|
2140
|
