Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26, 18 DE ABRIL DE 2023 | DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". | 18/04/2023 | 4082 |
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 | Lei Orgânica Municipal de Arapeí | 31/05/1996 | 3874 |
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16, 08 DE ABRIL DE 2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP | 08/04/2020 | 3019 |
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 | Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. | 06/04/2021 | 2751 |
DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 | Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências". | 12/03/2021 | 2517 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI Nº 579, 27 DE SETEMBRO DE 2024 | LEI N.* 579, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* | 27/09/2024 | 11 |
LEI Nº 578, 27 DE SETEMBRO DE 2024 | LEI N.° 578, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/09/2024 | 29 |
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 49, 16 DE SETEMBRO DE 2024 | Decreto Nº49 de 16 de Setembro de 2024, "*ltera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arapei - COMUS, e dá outras providencias." | 16/09/2024 | 95 |
LEI Nº 575, 06 DE SETEMBRO DE 2024 | Lei Nº575 de 06 de Setembro de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." | 06/09/2024 | 96 |
LEI Nº 576, 06 DE SETEMBRO DE 2024 | Lei Nº576 de 06 de Setembro de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | 06/09/2024 | 95 |