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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 3835
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 3622
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 2779
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 2710
DECRETO Nº 15, 12 DE MARÇO DE 2021 Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências". 12/03/2021 2508
Mais Recentes
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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 27, 28 DE MAIO DE 2024 DECRETO N° 27, DE 28 DE MAIO DE 2.024. "PRORROGA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INSTITUÍDO PELA LEI N.° 555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 28/05/2024 9
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26, 23 DE MAIO DE 2024 DECRETO N° 26, DE 23 DE MAIO DE 2.024. "Decreta Ponto Facultativo". 23/05/2024 28
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 25, 16 DE MAIO DE 2024 DECRETO Nº 25, DE 16 DE MAIO DE 2024 “Estabelece meio expediente aos servidores do Município de Arapeí – SP na data de 20/05/2024" 16/05/2024 539
LEI Nº 571, 08 DE MAIO DE 2024 LEI N.° 571, DE 08 DE MAIO DE 2024. "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 08/05/2024 25
LEI Nº 569, 02 DE MAIO DE 2024 LEI Nº 569, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal celebrar Convênios entre o Municipio de Arapei e a APMIR (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende)” 02/05/2024 750
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