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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 22/2024, 26 DE ABRIL DE 2024 DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 26/04/2024 6257
LEI ORGÂNICA Nº 1, 31 DE MAIO DE 1996 Lei Orgânica Municipal de Arapeí 31/05/1996 5701
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 26/2023, 18 DE ABRIL DE 2023 DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO". 18/04/2023 5127
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020, 08 DE ABRIL DE 2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP 08/04/2020 3884
DECRETO Nº 23 DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO, 06 DE ABRIL DE 2021 Decreto Nº 23, de 06 de abril de 2021. Dispõe sobre a regulamentação da Lei Nº 439, de 22 de março de 2021, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e defesa Civil - COMPDEC do município de Arapeí. 06/04/2021 3718
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 13, 17 DE ABRIL DE 2026 DECRETO N. º 13 DE 15 DE ABRIL DE 2026. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO NÚMERO DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) COMO NÚMERO DE INSCRIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 17/04/2026 2
DECRETO Nº 14, 15 DE ABRIL DE 2026 DECRETO N. º 14, DE 15 DE ABRIL DE 2026. “INSTITUI A APROVAÇÃO TÁCITA QUE ALUDE O ART. 3º IX DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E O ARTIGO 5º E SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, ESTADO DE SÃO PAULO.” 15/04/2026 1
LEI Nº 621, 09 DE ABRIL DE 2026 LEI N° 621, DE 09 DE ABRIL DE 2026. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOО ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 09/04/2026 0
DECRETO Nº 11, 09 DE ABRIL DE 2026 DECRETO N° 11, DE 09 DE ABRIL DE 2026. "REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309 DE 12 DE MARÇO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 09/04/2026 2
DECRETO Nº 10, 10 DE MARÇO DE 2026 DECRETO N° 10, DE 03 DE MARCO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TROCA DE PLANTÃO ENTRE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. HAROLDO VIANNA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 10/03/2026 40
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