DECRETO N.° 21, DE 26 DE ABRIL DE 2.024.

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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 21, 26 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N.° 21, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapei, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros com a finalidade de Acompanhar, em nível municipal, todas as ações da Elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica.

DECRETA:
Art. 1°. - Ficam nomeados para integrar o Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica do Município de Arapeí, a saber:

I - Representantes da Diretoria de Meio Ambiente:
Membro Titular - Camilo Lellis dos Reis- CPF 080 900 388 08
Membro Suplente - Marcio de Freitas Coutinho- CPF 500.200.057-68
II - Representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA
Membro Titular: Eduardo Telles Alvares - CPF 023 361 697 70
Membro Suplente: Renata de Carvalho Rodrigues - CPF 307 794 718 81
Membro Titular: Carlos Roberto de Souza - CPF 075 308 358 23
Membro Suplente: Gilson Henrique Nicolino - CPF 916 039 277 00

Art. 2°. - Havendo necessidade, o Grupo escolherá um Coordenador para convocar reuniões e conduzir a pauta dos trabalhos a serem efetivados.
Art. 3°. Encaminhe-se cópia do presente aos nomeados.
Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho do Meio Ambiente

Diretoria de Meio Ambiente

Camilo Lellis dos Reis

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c
Ato	Ementa	Data
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DECRETO Nº 2, 07 DE JANEIRO DE 2025	Decreto Nº02 de 07 de Janeiro de 2025 "“Dispõe sobre o índice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela Fazenda Pública Municipal, atualização da UFMA -— Unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU, para Exercício de 2025.”	07/01/2025
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