DECRETO N.° 21, DE 26 DE ABRIL DE 2.024.

Legislação

Atualizado em: 26/04/2024 às 15h18

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

$QRCode$

Acesse na íntegra

DECRETOS MUNICIPAIS Nº 21, 26 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N.° 21, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapei, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros com a finalidade de Acompanhar, em nível municipal, todas as ações da Elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica.

DECRETA:
Art. 1°. - Ficam nomeados para integrar o Grupo de Trabalho para a Elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica do Município de Arapeí, a saber:

I - Representantes da Diretoria de Meio Ambiente:
Membro Titular - Camilo Lellis dos Reis- CPF 080 900 388 08
Membro Suplente - Marcio de Freitas Coutinho- CPF 500.200.057-68
II - Representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente - COMDEMA
Membro Titular: Eduardo Telles Alvares - CPF 023 361 697 70
Membro Suplente: Renata de Carvalho Rodrigues - CPF 307 794 718 81
Membro Titular: Carlos Roberto de Souza - CPF 075 308 358 23
Membro Suplente: Gilson Henrique Nicolino - CPF 916 039 277 00

Art. 2°. - Havendo necessidade, o Grupo escolherá um Coordenador para convocar reuniões e conduzir a pauta dos trabalhos a serem efetivados.
Art. 3°. Encaminhe-se cópia do presente aos nomeados.
Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho do Meio Ambiente

Diretoria de Meio Ambiente

Camilo Lellis dos Reis

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 41, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DECRETO N° 41, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. "Decreta Ponto Facultativo".	21/10/2025
LEI Nº 19, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Veto aposto ao Projeto de Lei nº 019/2025 (autógrafo n.º 15/2025) de iniciativa do Legislativo que " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MATERIAIS DISPONÍVEIS NOS ALMOXARIFADOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	16/10/2025
DECRETO Nº 40, 14 DE OUTUBRO DE 2025	DECRETO N° 40, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. "CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”	14/10/2025
LEI Nº 608, 06 DE OUTUBRO DE 2025	LEI N.° 608, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	06/10/2025
ATA DE REUNIÕES Nº 4, 30 DE ABRIL DE 2025	REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - COMUS	30/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume