DECRETO N.° 31, 06 DE JUNHO DE 2024.

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Atualizado em: 11/11/2025 às 14h18

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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 31/2024, 06 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N.° 31, 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapei, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 474, de 21 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Arapei/SP; representados no Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Arapeí/SP:

REPRESENTANTES:
DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL:
Titular - REGIANE ROSA DE FARIA
CPF: 122.094.537-47
RG: 44.656.753-x

Titular: LUCIANA DE SOUZA FARIA ARAUJO PEREIRA
CPF: 141.826.638-88
RG: 26.532.420-8

DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: ELIAS DE AGUIAR JUNIOR
CPF: 141.822.968-77
RG: 23.740.344-4

Suplente: BEATRIZ AUXILIADORA DE CARVALHO SANTOS
CPF: 181.892.418-85
RG: 23.740.328-6

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular - VANIA FATIMA DE SOUZA DOS SANTOS
CPF: 141.823.748-51
RG: 23.740.342-0

Suplente: GINALDA DE JESUS VENÂNCIO
CPF: 171.341.218-79
RG: 28.582.119-2

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ARAPEÍ - SP
Titular - JERUSA ALEXANDRE DA SILVA
CPF: 364.209.358-22
RG: 43.191.807-7

Suplente - IZABEL CRISTINA FRANCISCO
CPF: 302.351.588-36
RG: 364752579

Titular - WILIAM MANOEL DE PAULA DUARTE
CPF: 342.745.348-04
RG: 47.383.981-7

Suplente - GILMAR FAUSTO DE SOUZA
CPF: 265.231.488-23
RG: 32.211.757-4

Titular - IGOR LUIS DE ALMEIDA DA SILVA
CPF: 368.274.168-28
RG: 49.743.306-0

Suplente - PABLO DIEGO NORONHA
CPF: 388.729.938-95
RG: 43.191.889-2

Artigo 2° - O mandato dos membros do Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Arapeí/SP será de 02 (dois) anos.
Artigo 3° - Encaminhe-se cópia do presente a Diretoria de Assistência e Promoção Social e aos nomeados.
Artigo 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com...

Luciana de Souza Araújo

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