Ir para o conteúdo

DECRETO N.° 32, DE 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapei, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.° 475, de 21 de Janeiro de 2022, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa;

CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a indicação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e ainda, estruturação, organização e operacionalização descrita no disposto do art. 16°, na Lei n.° 475, de 21 de Janeiro de 2022;

CONSIDERANDO que as entidades e seguimentos representados no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa enviaram a relação dos seus representantes.

DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Arapei:

DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL
Titular - REGIANE ROSA DE FARIA
CPF: 122.094.537-47
RG: 44.656.753-x

Suplente - INGRID DE CARVALHO SILVA VIANA
CPF: 382.215.558-60
RG: 49.743.310-2

DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular - ELIAS DE AGUIAR JUNIOR
CPF: 141.822.968-77
RG: 23.740.344-4

Suplente - BEATRIZ AUXILIADORA DE CARVALHO SANTOS
CPF: 181.892.418-85
RG: 23.740.328-6

DIRETORIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular - MARIA PAULA DELFIM
CPF: 325.664.738-38
RG: 32.211.772-0

Suplente - DANILIA MARA LICA DOS SANTOS MARINS
CPF: 229.741.788-38
RG: 42.614.205-6

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ARAPEI - SP (USUÁRIOS DO SUAS)
Titular - REGINA CÉLIA DE ALMEIDA DA SILVA CABRAL
CPF: 014.928.577-93
RG: 34.949.364-9

Suplente - VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO
CPF: 141.827.878-54
RG: 35.212.441-1

Titular - MARLENE DA GAMA ROSA
CPF: 758.044.417-87
RG: 29.330.096-8

Suplente - MARIA APARECIDA DE PAULA DUARTE
CPF: 017.337.788-82
RG: 9.121.870

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ARAPEÍ - SP (USUÁRIOS DO SUS)
Titular - NILZA CATAPRETA
CPF: 088.489.138-06
RG: 7.571.365-2

Suplente - SELVA CEU BORGERES
CPF: 601.403.137-53
RG: 52.872.173