Decreto de Nº49, de Setembro de 2024

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 49, 16 DE SETEMBRO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

Em vigor

DECRETO Nº 49, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

“Altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arupei - COMUS e dá outros providências"

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, no uso das airibuições que lhe são conferidas por lei.

CONSIDERANDO, Lei Nº 493, de 23 de maio de 2022, que dispõe sobre a restruturação. composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde - COMUS;

CONSIDERANDO, « necessidude de regulamentar « indicação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, conforme disposto no art, 4º Lei Nº 493, de 23 de maio de 2022;

CONSIDERANDO, que as entidades e seguimentos representados enviaram q relação dos seus representantes.

Artigo 2º - Os membros eleitos terão mandato de 02 (dois) anos, que terá seu termo final em 16 de setembro de 2026,

Artigo 3º - Encaminhe-se cópia do presente a Diretoria Municipal de Saúde e aos nomeados.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publicado na Secretária da Prefeitura Municipal de Arapeí em 16/09/2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

COMUS - Conselho Municipal de Saúde

Diretoria de Saúde

Elias Aguiar Júnior

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8, 21 DE JANEIRO DE 2025	DECRETO Nº 08, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA A COMISSÃO QUE COORDENARÁ O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	21/01/2025
ATA DE REUNIÕES Nº 12/2024 (2), 19 DE DEZEMBRO DE 2024	ATA DE REUNIÃO EXTRA DO COMUS — MÊS DE DEZ/2024	19/12/2024
ATA DE REUNIÕES Nº 12/2024, 12 DE DEZEMBRO DE 2024	ATA DE REUNIÃO DO COMUS — Nº 12/2024	12/12/2024
ATA DE REUNIÕES Nº 11/2024 (2), 28 DE NOVEMBRO DE 2024	ATA DE REUNIÃO DO COMUS — Nº 11/2024	28/11/2024
ATA DE REUNIÕES Nº 11/2024, 12 DE NOVEMBRO DE 2024	ATA DE REUNIÃO EXTRA DO COMUS — MÊS DE NOV/2024	12/11/2024

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume