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LEI Nº 594, 21 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Estradas
Em vigor
LEI Nº 594, DE 21 DE JANEIRO DE 2025 “DENOMINA ESTRADA MUNICIPAL ANTÔNIO DOMINGOS FELICIANO DA SILVA, NO CAMPO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ.”

RENÊ LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica Denomina Estrada Municipal Antônio Domingos Feliciano da Silva, no Campo Alegre, a estrada existente no Gampo Alegre, que se inicia após a ponte da Estrada Ministro Rogério de Freitas e no começo da Estrada da Fazenda Ipiranga até o Sítio do Jordão - (latitude -22.616658 - Longitude -44.3424343) e segue até (latitude -22.608415 - longitude -44.428556).

Art. 2º - Não haverá nenhuma despesa para a Prefeitura Municipal de Arapeí.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapeí, 21 de janeiro de 2025.


 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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