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Atualizado em: 26/03/2025 às 10h34

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ATA DE REUNIÕES Nº 1/2025, 13 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

ATA Nº, 01/2025 - 1º Reunião ordinária

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, realizada em 13 de fevereiro de 2025, na sede da Secretaria de Assistência Social/CRAS, com início às 09h15min. Em pauta: Calendário de reuniões 2025 e substituição da secretária executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa: atualmente é a profissional Ingrid de Carvalho Silva Viana e passará a ser a profissional Elizabete de Fátima Garcia. A substituição foi aprovada. Ainda, foi definido que as reuniões ordinárias ocorrerão trimestralmente toda segundasegunda-feira do mês às 09h00min e caso seja necessário, serão realizadas reuniões extraordinárias. A senhora Elizabete informou que esse ano acontecerá a I Conferência Municipal da Pessoa Idosa e que toda a informação recebida sobre o evento será repassado aos conselheiros. Por fim, foi debatido sobre as atividades para as pessoas idosas ofertadas pelo CRAS, senhora Elizabete informou que retornará após o carnaval.

Não havendo mais nada a tratar, deu-se por encerrada a reunião.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 26, 25 DE JUNHO DE 2025	DECRETO Nº 26, DE 25 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.° 742, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	25/06/2025
DECRETO Nº 25, 25 DE JUNHO DE 2025	DECRETO N° 25, DE 25 DE JUNHO DE 2025. "Regulamenta, no âmbito do Município de Arapei/SP, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública."	25/06/2025
DECRETO Nº 22, 06 DE JUNHO DE 2025	DECRETO N° 22, DE 06 DE JUNHO DE 2025. "PROÍBE VENDA EM VASILHAMES DE VIDROS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, NA FORMA DESTE DECRETO".	06/06/2025
LEI Nº 598, 07 DE MAIO DE 2025	LEI N.º 598, DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	07/05/2025
LEI Nº 597, 07 DE MAIO DE 2025	LEI N.º 597, DE 07 DE MAIO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO.”	07/05/2025

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