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Atualizado em: 13/03/2025 às 11h35
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ATA DE REUNIÕES Nº 1, 11 DE MARÇO DE 2025
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
ATA DE REUNIÃO DE ESCOLHA DAS CANDIDATAS

Aos 11 dias do mês de Março de 2025, as 13 horas na Prefeitura Municipal localizado na Rua São das Missões, 08 Arapei — foi realizada a reunião dos membros da Comissão que coordenará o Programa Emergencial de Auxílio à Mulher em Situação de Vulnerabilidade, composta por Regiane Rosa de Faria, Vanessa Aparecida de Almeida Cabral, Vânia Fátima de Souza dos Santos e Marcos Antônio Gomes Viana, todos nomeados pelo Decreto Municipal Nº 08, de 21 de janeiro de 2025, para escolha das candidatas inscritas.

Para as 60 (sessenta) vagas disponibilizadas pelo programa foram realizadas 184 inscrições.

O processo de seleção foi realizado tendo por base os critérios estabelecidos no Decreto Nº 08, de 21 de Janeiro de 2025.

Das candidatas escolhidas, apena 02 inscrições foram baseadas no Art. 3º, 818, III, destinados para mulheres vítimas de violência doméstica. Não houve inscrição de candidatas com deficiência, e somente 01 regressa do sistema penitenciário. Baseado na documentação apresentada pelas candidatas, segue em anexo a listagem com nome das selecionadas e lista de suplentes.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 26, 25 DE JUNHO DE 2025 DECRETO Nº 26, DE 25 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO N.° 742, DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE E CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 25/06/2025
DECRETO Nº 25, 25 DE JUNHO DE 2025 DECRETO N° 25, DE 25 DE JUNHO DE 2025. "Regulamenta, no âmbito do Município de Arapei/SP, a aplicação da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e o aumento da eficiência pública." 25/06/2025
DECRETO Nº 22, 06 DE JUNHO DE 2025 DECRETO N° 22, DE 06 DE JUNHO DE 2025. "PROÍBE VENDA EM VASILHAMES DE VIDROS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS OU NÃO, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, NA FORMA DESTE DECRETO". 06/06/2025
LEI Nº 598, 07 DE MAIO DE 2025 LEI N.º 598, DE 07 DE MAIO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DO LAZER, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/05/2025
LEI Nº 597, 07 DE MAIO DE 2025 LEI N.º 597, DE 07 DE MAIO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO.” 07/05/2025
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