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DECRETO N.'14, DE 17 DE MARÇO DE 2025. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 461, de 02 de dezembro de 2021, dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Arapeí/SP, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a solicitação do Presidente do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social enviando nova relação de membros.

Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social de Arapeí:

DIRETORIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL:

• Titular: REGIANE ROSA DE FARIA
• Suplente: INGRID DE CARVALHO SILVA VIANA

DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

• Titular: BEATRIZ AUXILIADORA DE CARVALHO SANTOS
• Suplente: WILTON VIEIRA DE JESUS

DIRETORIA MUNICIPAL DE FINANÇAS:

• Titular - MARIA PAULA DELFIM
• Suplente - DANILIA MARA LICA DOS SANTOS MARINS

DIRETORIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

• Titular: VÂNIA FÁTIMA DE SOUZA SANTOS
• Suplente: GINALDA DE JESUS VENÂNCIO

ASSOCIAÇÃO JESUS NA QUADRA:

• Titular: JULIETE LUIZA DE MORAIS E CASTRO
• Suplente - CLAUDIA APARECIDA GOMES

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DE ARAPEÍ- SP (USUÁRIOS DO SUAS):

• Titular: CAMILA CRISTINA GARCIA
• Suplente: SELVA CEU BORGERES
• Titular: SAMUEL JOSÉ DE OLIVEIRA SANTOS
• Suplente: JERUSA ALEXANDRE DA SILVA
• Titular: NILZA CATAPRETA
• Suplente: MARIA OLINDA DE MORAIS OLIVEIRA

Artigo 2º - O mandato dos membros do COMAS será de 02 (dois) anos.

Artigo 3º - Encaminhe-se cópia do presente a Diretoria de Assistência e Promoção Social e aos nomeados.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publicado na Secretária da Prefeitura Municipal de Arapeí em 17/03/2025.