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ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPEÍ

Data: 20 de março de 2025
Horário: 14h00
Local: Sala de Reuniões do Conselho, na Diretoria Municipal de Saúde

Aos vinte dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, na sala de reuniões da Diretoria Municipal de Saúde, foi realizada a reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Arapeí, com a presença dos membros: Beatriz, Junior, Joziane, Carlos Alexandre (Presidente do Conselho), bem como do Agente Comunitário de Saúde e vereador Geraldo Luis (conhecido como “Lu”), do vereador Edmilson (conhecido como “Biba”), do agente da Vigilância Sanitária Fábio Júnior, da responsável pela Vigilância Epidemiológica Vanessa, e do técnico municipal do sistema Digisus, Paulo.

Aberta a sessão, o Diretor de Saúde cumprimentou a todos e deu início à reunião, destacando os assuntos da pauta: 1) Apreciação e aprovação do Relatório Anual de Gestão — RAG 2024; 2) Apreciação e aprovação do Plano de Ação em Saúde — PAS 2025; 3) Apresentação da Sala de Situação de Arboviroses.

O técnico municipal Paulo, contratado terceirizado do sistema Digisus, explanou sobre a importância da aprovação do RAG e do PAS até o dia 30 de março, conforme exigência do controle interno, destacando a necessidade de celeridade no processo. Ressaltou que o RAG é um instrumento criado pelo Ministério da Saúde para o controle e acompanhamento da situação de saúde do município, baseado em indicadores e no Plano Municipal de Saúde. Já o PAS define as ações previstas para o próximo ano, compondo, junto ao RAG, os elementos de planejamento da gestão em saúde.

Na sequência, a senhora Vanessa, responsável pela Vigilância Epidemiológica, apresentou a Sala de Situação de Arboviroses, conforme solicitado pela coordenação regional de Taubaté, destacando a importância de apresentar periodicamente o panorama da dengue nas reuniões do Conselho. Relatou que, em fevereiro, todos os municípios do Fundo do Vale foram orientados a enviar um médico para treinamento sobre o manejo clínico da dengue, dada a gravidade dos casos, inclusive com óbitos de pacientes que chegaram a procurar atendimento três vezes.

Explicou a nova classificação de risco dos pacientes, a conduta médica adequada, e que a partir da solicitação do exame laboratorial, o principal indicador é a elevação do hematócrito, ao invés da contagem de plaquetas, sendo está a principal causa de hemoconcentração e óbitos.

A respeito do fumacê, Vanessa informou que o uso do fumacê foi descontinuado, sendo o agente Fábio Júnior, da Vigilância Sanitária, quem complementou dizendo que a nebulização com fumacê não combate ao mosquito da dengue, mas sim o pernilongo comum, e que as aplicações agora são feitas apenas em bairros com notificações confirma bombas costais, com raio de alcance de 150 metros.

O vereador Edmilson (Biba) questionou se o fumacê seria encerrado e apontou dois locais críticos no município, obtendo respostas esclarecedoras sobre as estratégias adotadas.

Vanessa informou que atualmente o município possui apenas um caso ativo de dengue, reforçando a importância do comprometimento coletivo no combate ao mosquito e à eliminação de criadouros. O agente de saúde Lu expôs a situação da Vila da Fábrica, onde há grande acúmulo de entulho e descarte irregular de materiais. Destacou que já procurou o Diretor de Meio Ambiente e o agente da Defesa Civil, Camilo (Lelinho), e que como ACS (Agente Comunitário de Saúde), vem sendo cobrado pelos moradores da região, que enfrentam dificuldades devido ao abandono da antiga fábrica, um possível foco de proliferação do mosquito.

Houve um debate produtivo e respeitoso sobre os criadouros e acúmulo de água no município. Vanessa retomou a palavra e explicou sobre os dois testes disponíveis no município para detecção da dengue, seus usos e limitações. Abordou também a questão do sorotipo 3, que tem causado resultados falsos negativos em pacientes com sintomas evidentes, tratando-se de uma nova linhagem de circulação nacional.

Junto ao Diretor de Saúde, alertou para a gravidade do sorotipo 3 e relatou que o estado já contabiliza 20 óbitos por arboviroses. Informou que foi intensificada a vacinação contra a febre amarela, iniciando pelas áreas de mata fechada e zona rural, estendendo-se posteriormente à área urbana. Mencionou que já houve registro de macaco morto no município de Bananal, encaminhado para exames laboratoriais, e orientou sobre os procedimentos adequados em casos de encontro de animais mortos.

Encerradas as apresentações e discussões, os conselheiros procederam à apreciação e aprovação do RAG 2024 e do PAS 2025, sendo ambos aprovados por unanimidade.

Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho, Carlos Alexandre, agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião às dezesseis, da qual foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos os presentes.