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ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Aos 31 dias do mês de janeiro de 2025, na Sala da Diretoria de Saúde, reuniu-se o Conselho Municipal de Saúde, contando com a presença do Presidente, do Diretor de Saúde Junior, e dos membros Rosa, Joziane e Beatriz. Também estiveram presentes, como usuários do Sistema Único de Saúde e vereadores do Município, a Sra. Maria Tereza, o Sr. Geraldo Luís e o Sr. José Edmilson.

O Presidente iniciou a reunião retomando alguns pontos da reunião anterior, enfatizando questões relevantes. Em seguida, o Diretor de Saúde Junior fez uma explanação sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), agradecendo a presença dos vereadores.

O Presidente questionou sobre os medicamentos licitados, mencionando que, dos cerca de 200 licitados, apenas 130 constarão na REMUME. Também indagou se os medicamentos judiciais e injetáveis estariam incluídos, sendo respondido pelo Diretor que não.

O Vereador Geraldo Luís expressou preocupação sobre o impacto da redução desses medicamentos. O Diretor Junior explicou que há um número de pessoas cadastradas na saúde municipal superior ao de habitantes, o que exige um pente-fino para reduzir o excesso de cadastros. Ele também informou que a listagem dos medicamentos ainda está em formulação, pois o farmacêutico ainda precisa revisar os dados e alinhá-los com os médicos.

O Vereador Biba questionou sobre o crescimento populacional nos últimos quatro anos, sendo informado que o aumento já existia. A Sra. Maria Tereza destacou o crescimento da população na zona rural e o processo de recadastramento dos moradores dessa região.

O Presidente perguntou sobre a licitação de medicamentos adquiridos pelo consórcio Novo Vale no valor de R$ 38 milhões, sendo informado que o município não participou da licitação.

Em seguida, o Presidente fez questionamentos adicionais sobre a REMUME para melhor compreender suas necessidades. O Diretor de Saúde ressaltou a importância do trabalho conjunto entre Agentes Comunitários de Saúde (ACS), médicos e outros profissionais. O ACS e Vereador Eraldo Luís mencionou que alguns pacientes retiram medicamentos em múltiplas unidades de saúde, causando desperdício. O Diretor reforçou que a votação da listagem de medicamentos ocorrerá na próxima reunião, sem possibilidade de adiamento.

O Ofício nº 002/2025 foi aprovado por unanimidade pelos membros.

O Vereador Biba questionou o motivo da criação da nova lista de medicamentos, considerando o impacto negativo na população. O Vereador Lu destacou que a retirada de 70 medicamentos é significativa e comparou os gastos com festividades do município. O Diretor explicou que o estudo visa priorizar os medicamentos essenciais.

O ACS e Vereador Lu relatou que a população tem reclamado da falta de medicamentos, em especial a Losartana. O Diretor Junior detalhou o processo de compra e logística, afirmando que espera estabilizar a situação em breve.

O Presidente agradeceu a presença e os questionamentos dos participantes. O Diretor de Saúde reforçou a importância da parceria com o legislativo.

O Vereador Lu destacou que atender os munícipes, independentemente de resposta positiva ou negativa, é essencial ao trabalho legislativo. Ele mencionou que o farmacêutico é rigoroso no controle dos medicamentos, e o Diretor explicou que o acúmulo de medicamentos em casa é um dos principais fatores de escassez.

O Ofício nº 001/2025 foi aprovado por unanimidade.

A Vereadora Maria Tereza questionou sobre profissionais que trabalham em mais de um setor. O Vereador Lu mencionou casos de profissionais que deixaram seus postos para atuar no Dr, Saúde. O Diretor de Saúde esclareceu a situação.

O Vereador Lu solicitou que o Diretor Junior converse com os psicólogos sobre a suposta deficiência no atendimento. O Diretor afirmou que os profissionais relatam que a demanda está sob controle e que seguem um protocolo com lista unificada. Atualmente, o município conta com três psicólogos.

O Ofício nº 003/2025 foi indeferido por maioria dos membros, pois não há pagamentos em atraso de responsabilidade do município.

O Ofício nº 004/2025, referente a informações sobre dentistas, foi aprovado por unanimidade. O Diretor Junior explicou sobre a contratação de novas dentistas e a sobrecarga na profissional do ESF.

O Ofício nº 005/2025, referente à solicitação de informações sobre Psicologia, foi aprovado por unanimidade. O Presidente questionou sobre a ausência de diagnósticos, e o Diretor informou que verificará a situação.

O Presidente perguntou sobre o recurso estadual destinado ao combate à Dengue. O Diretor informou que o repasse de R$ 16.000,00 foi recebido e será utilizado para insumos e testes. Ele também alertou sobre a importância da vacinação da febre amarela, que se iniciará com prioridade na zona rural devido às mortes de macacos na região.

Não havendo mais assuntos a serem discutidos, o Presidente encerrou a reunião às 16:00, agradecendo a presença de todos.