DECRETO Nº 32, DE 04 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA...

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Atualizado em: 07/07/2025 às 11h21

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DECRETO Nº 32, 04 DE JULHO DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

DECRETO Nº 32, DE 04 DE JULHO DE 2025. “CONVOCA PARA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO, a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no município;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam convocados os servidores, autoridades municipais, munícipes, e demais interessados para a Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 10 de julho de 2023, das 8:00 às 12:00 horas no Auditório Municipal Nair Cândida de Souza, localizado na Rua das Missões, 08, Centro – Arapeí/SP, tendo como tema central “20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA".

Art. 2º- A despesa decorrente da aplicação deste Decreto correrá por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Arapeí, 04 de julho de 2025.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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