PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2021
O Excelentíssimo Senhor Prefeito de Arapeí/SP, Renê Lucio Gonçalves, no uso
de suas atribuições legais, através da Comissão de Licitações, torna publica a abertura do
processo licitatório, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2021, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, regido pela Lei n.º 10.520/2002, aplicando-se subsidiariamente, no que
couberem, as disposições Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores com as demais condições
fixadas neste instrumento convocatório.
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços para aquisição Materiais Diversos,
conforme demais especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I, normas e
condições definidas neste Edital e em seus anexos, a fim de atender a necessidade da Diretoria
Municipal de Obras e Infraestrutura.
