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DECRETO Nº 39, 01 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 39, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.
“Nomeia os Membros do CMDCA”
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01/10/2026
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DECRETO Nº 38, 01 DE OUTUBRO DE 2026
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DECRETO Nº 38 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026
“INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO
E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU
TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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01/10/2026
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DECRETO Nº 37, 28 DE SETEMBRO DE 2026
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DECRETO Nº 37, DE 28 DE SETEMBRO DE 2026.
Institui o Comitê Estratégico de Governança da Política Municipal de
Alfabetização, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Arapeí, e dá
outras providências.
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28/09/2026
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DECRETO Nº 36, 25 DE SETEMBRO DE 2026
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DECRETO Nº 36, DE 25 DE SETEMBRO DE 2.026.
“Altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de
Arapeí (Biênio 2026-2028) - COMUS, e dá outros providências”
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25/09/2026
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DECRETO Nº 35, 24 DE SETEMBRO DE 2026
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DECRETO Nº 35, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 “Institui a Política Municipal de Alfabetização no Município
de Arapeí/SP como ação articulada ao Compromisso
Nacional Criança Alfabetizada.”
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24/09/2026
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