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Atualizado em: 07/03/2023 às 10h35
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LEI ORDINÁRIA Nº 493 REESTRUTURAÇÃO DO COMUS , 23 DE MAIO DE 2022
Início da vigência: 23/05/2022
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 32, 26 DE AGOSTO DE 2026 “PRORROGA A CONTRATAÇÃO DAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 26/08/2026
LEI Nº 625, 25 DE AGOSTO DE 2026 “ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 532, DE 22 DE JUNHO DE 2023, PARA REAJUSTAR OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 25/08/2026
PORTARIA Nº 40, 24 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA N° 40, 24.DE AGOSTO DE 2026. "Nomeia os membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária voltada à parceria/convênio com a Fundação ITESP" 24/08/2026
PORTARIA Nº 39, 19 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA N° 39, DE 19 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre concessão de licença remunerada servidor 19/08/2026
PORTARIA Nº 38, 17 DE AGOSTO DE 2026 PORTARIA N° 38, DE 17 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre concessão de licença remunerada servidor" 17/08/2026
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