|
DECRETO Nº 25, 26 DE JUNHO DE 2026
|
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES
PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 À PARTIR
DAS DOZE HORAS, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO
BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
26/06/2026
|
|
DECRETO Nº 23, 10 DE JUNHO DE 2026
|
“DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO DE
CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, EM CUMPRIMENTO À
DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
10/06/2026
|
|
DECRETO Nº 22, 02 DE JUNHO DE 2026
|
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ,
OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÕES DIRETAS DE PEQUENO VALOR, NOS
TERMOS DO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
02/06/2026
|
|
DECRETO Nº 21, 20 DE MAIO DE 2026
|
DECRETO N.° 21, DE 20 DE MAIO DE 2026.
"Regulamenta a Lei Municipal n.°602, de 15 de julho de 2025,
estabelecendo os valores das diárias de viagens, e dá outras
providências".
|
20/05/2026
|
|
DECRETO Nº 19, 15 DE MAIO DE 2026
|
ARTIGO 1° - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente, conforme constituição a seguir:
|
15/05/2026
|