Decreto Nº06, de 25 de Janeiro de 2024, “Fica instituída a comissão municipal para acompanhamento...

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Atualizado em: 11/11/2025 às 14h13

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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6/2024, 25 DE JANEIRO DE 2024

Início da vigência: 25/01/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N.º 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2.024. “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no município de ARAPEÍ no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de Convenio entre a Prefeitura Municipal de Arapeí e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

|- Sueli Leite da Silva — Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: Ariadna Soares Pereira

|| - Maria Aparecida dos Reis Pereira — Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: Vanessa Barros de Oliveira D

Ill - Camilo Lellis dos Reis — Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
Suplente: Fabiane Lúcia Rodrigues

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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