Decreto Nº06, de 25 de Janeiro de 2024, “Fica instituída a comissão municipal para acompanhamento...

Legislação

Atualizado em: 11/11/2025 às 14h13

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS MUNICIPAIS Nº 6/2024, 25 DE JANEIRO DE 2024

Início da vigência: 25/01/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N.º 06, DE 25 DE JANEIRO DE 2.024. “FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º - Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio no município de ARAPEÍ no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, desenvolvido por meio de Convenio entre a Prefeitura Municipal de Arapeí e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569, de 22 de dezembro de 1.999 e alterações posteriores, as seguintes representatividades:

|- Sueli Leite da Silva — Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
Suplente: Ariadna Soares Pereira

|| - Maria Aparecida dos Reis Pereira — Representante da Prefeitura Municipal na área da Saúde;
Suplente: Vanessa Barros de Oliveira D

Ill - Camilo Lellis dos Reis — Representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;
Suplente: Fabiane Lúcia Rodrigues

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 42, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	REGULAMENTA O ART. 74 DA LEI NO 122 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997, NO QUE DIZ RESPEITO À UTILIZAÇÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA PADRÃO NACIONAL (NFS-E) PARA OS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, ESTADO DE SÃO PAULO.	07/11/2025
DECRETO Nº 41, 21 DE OUTUBRO DE 2025	DECRETO N° 41, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. "Decreta Ponto Facultativo".	21/10/2025
LEI Nº 19, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Veto aposto ao Projeto de Lei nº 019/2025 (autógrafo n.º 15/2025) de iniciativa do Legislativo que " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE MATERIAIS DISPONÍVEIS NOS ALMOXARIFADOS E UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	16/10/2025
DECRETO Nº 40, 14 DE OUTUBRO DE 2025	DECRETO N° 40, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. "CRIA O REGULAMENTO INTERNO DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”	14/10/2025
LEI Nº 608, 06 DE OUTUBRO DE 2025	LEI N.° 608, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O HPV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	06/10/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume