Decreto Nº09, de 06 de Fevereiro de 2024

Legislação

Atualizado em: 11/11/2025 às 14h14

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS MUNICIPAIS Nº 9/2024, 06 DE FEVEREIRO DE 2024

Início da vigência: 06/02/2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 09, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. “DECRETA PONTO FACULTATIVO”,

RENÊ LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapeí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º. Em virtude da festividades do Carnaval, fica decretado PONTO FACULTATIVO, o dia 14 de fevereiro de 2024, nas repartições públicas municipais.

Parágrafo Primeiro - Excetuam-se do dispositivo neste artigo os setores que por sua natureza e finalidade são considerados essenciais à população e vedados sua interrupção.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 627, 25 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/08/2026
LEI Nº 626, 25 DE AGOSTO DE 2026	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”	25/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 315, 25 DE AGOSTO DE 2026	“ALTERA AS REFERÊNCIAS SALARIAIS DOS CARGOS EFETIVOS DE ASSISTENTE SOCIAL, NUTRICIONISTA, DENTISTA, PSICÓLOGO, MÉDICO FISIOTERAPEUTA, VETERINÁRIO E FONOAUDIÓLOGO PARA O NÍVEL SALARIAL XIX-L DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 386, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	25/08/2026
DECRETO Nº 10, 10 DE MARÇO DE 2026	DECRETO N° 10, DE 03 DE MARCO DE 2026. "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCEDIMENTO DE TROCA DE PLANTÃO ENTRE PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. HAROLDO VIANNA RODRIGUES, NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".	10/03/2026
DECRETO Nº 3, 05 DE JANEIRO DE 2026	DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PROCESSO SELETIVO 03/2024”.	05/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume