Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Arapeí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM PREF ARAPEI
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 17, 05 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
DECRETO N.° 17, DE 05 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"

RENE LÚCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Arapei, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal N.º 464 de 14 de dezembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os membros com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de Meio Ambiente, bem como promover a integração dos esforços, de forma a obter melhor aproveitamento dos recursos existentes, que assim promovam a proteção, preservação e equilibrio ambiental.

DECRETA:

Art. 1º. Artigo 1º - Ficam designados e nomeados os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente:

REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Titular: Camilo Lellis dos Reis - CPF 080 900 388 08
Suplente: Célio Carlos Sampaio - CPF 118.280.938-31
Titular: Marcio de Freitas Coutinho - CPF 500.200.057-68
Suplente: Jose Antônio de Oliveira Coutinho - CPF 364.321.708-00
Titular: Hiscliph Nicolai Nemetala - CPF 288 835 738 03
Suplente: Miguel Arcanjo Teixeira - CPF 109 777 738 33

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Titular: Silvio de Freitas Barreto - CPF 094 675 788 75
Suplente: Marli Rosa dos Santos - CPF 317 582 378 56
Titular: Eduardo Telles Alvares - CPF 023 361 697 70
Suplente: Renata de Carvalho Rodrigues - CPF 307 794 718 81
Titular: Carlos Roberto de Souza - CPF 075 308 358 23
Suplente: Gilson Henrique Nicolino - CPF 916 039 277 00

Art. 2°. O mandato do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil será de 04 (quatro) anos, podendo os representantes ser reconduzido apenas uma única vez.
Art. 3°. Encaminhe-se cópia do presente aos nomeados.
Art. 4°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 49, 16 DE SETEMBRO DE 2024 Decreto Nº49 de 16 de Setembro de 2024, "*ltera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arapei - COMUS, e dá outras providencias." 16/09/2024
ATA DE REUNIÕES Nº 4/2024, 25 DE ABRIL DE 2024 ATA DE REUNIÃO DO COMUS - N° 04/2024 25/04/2024
ATA DE REUNIÕES Nº 3/2024, 21 DE MARÇO DE 2024 ATA DE REUNIÃO DO COMUS - N° 03/2024 21/03/2024
PORTARIA Nº 21, 18 DE MARÇO DE 2024 Portaria Nº21, de 18 de Março de 2024 "Dispõe sobre a designação para o exercício da Função de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Arapeí." 18/03/2024
ATA DE REUNIÕES Nº 1/CALENDÁRIO ANUAL, 25 DE JANEIRO DE 2024 Ata de Reunião - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMUS 2024 25/01/2024
Minha Anotação
×
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 17, 05 DE ABRIL DE 2024
Código QR
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 17, 05 DE ABRIL DE 2024
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia