Ir para o conteúdo

ATA DE REUNIÃO PARA ELEIÇÃO DO COMUS: BIÊNIO 2024-2026

Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezessete horas, no Auditório Nair Cândida de Souza, foi realizada reunião para formalização dos novos membros indicados para compor o COMUS e eleição para escolha do Presidente, Vice-Presidente e 1º Secretário para o Biênio 2024-2026. A reunião foi conduzida pelo Sr Paulo Márcio de Mello, Diretor Adjunto de Saúde, juntamente com a Presidente do Conselho do Biênio anterior Vânia de Fátima de Souza, e com o Diretor de Saúde Elias de Aguiar Junior. Sendo assim, o Sr Paulo Márcio fez a abertura da reunião, agradecendo a presença de todos e passando a palavra para a Presidente do Conselho anterior e em seguida para o Diretor de Saúde. Após foi exibido dois vídeos, sendo o primeiro sobre “Conselhos Municipais”, onde foi explicado o que é um conselho e qual a sua função. O segundo vídeo foi sobre “Conselho Municipal de Saúde”, onde foi falado especificamente sobre o Conselho de Saúde, como é formado, qual suas principais atribuições e sua importância. Em seguida, foi falado sobre a Lei nº 493, de 23 de maio de 2022, que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saúde de Arapeí — COMUS/Arapeí, revoga leis municipais nº 62 de 06 de março de 1995 e lei nº 483, de 31 de março de 2022, e dá outras providências”. De acordo com a reestruturação especificada na referida lei, cada classe representante indica seus titulares e suplentes para compor o Conselho de Saúde para o novo biênio. Os cargos do Conselho são escolhidos por meio de eleição, ou seja, o Presidente, o Vice- Presidente e o 1º Secretário. Foi falado também sobre a importância do Conselho como forma de Controle Social na fiscalização da Gestão Pública de Saúde. Foi ressaltado também, que o Conselho deve se inteirar sobre como os serviços públicos de saúde são prestados e como os recursos são gastos, e que todos devem conhecer seus direitos, assim como seus deveres. A palavra foi aberta ao presentes. Em seguida foi apresentado os nomes indicados para compor o Conselho de Saúde, e a classe que estavam representando, conforme segue: |. Representantes do Governo - a . Representante da Diretoria Municipal de Saúde: Titular Elias de Aguiar Junior, Suplente Ricardo Kirchmeyer Motta; b . Representante do Executivo: Titular Hiscliph Nicolai Nemetala, Suplente Marcos Antônio Gomes Viana: II. Representantes dos Trabalhadores de Saúde - a . Representantes dos profissionais da área da saúde: Titular Beatriz Auxiliadora de Carvalho Santos, Suplente Erica Rodrigues da Cruz, Titular Paulo Márcio de Mello, Suplente Rosa Maria Nemetala Gomes; IIl . Representantes dos Usuários de Saúde - a . Representante da classe empresarial ou comercial do Município de Arapeí: Titular Joziane Batista Nunes, Suplente Daniela Marques da Silva; b . Representante da associação de moradores do Município de Arapeí: Titular José Luiz da Silva, Suplente Regina Célia Nogueira; c . Representante do CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente): Titular Carlos Alexandre Martins Nicolino, Suplente: Karina Aparecida da Silva; d. Representante da Associação de Pais e Mestres: Titular Lúcia Helena Boldrim, Suplente Ginalda de Jesus Venâncio. Após a apresentação dos indicados, deu-se início o processo de eleição, para escolha dos nomes que iriam compor os cargos do Conselho de Saúde, ficando o resultado conforme segue: Presidente Carlos Alexandre Martins Nicolino (CPF 431.445.718-06), Vice-Presidente Joziane Batista Nunes (CPF 118.282.638-50), 1º Secretário Rosa Maria Nemetala Gomes (CPF 325.664 748- -00). Assim sendo, o Diretor de Saúde agradeceu a presença de todos e falou que os dados dos indicados e dos membros eleitos seriam enviados para o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Arapeí, para que possa ser feito o Decreto de Nomeação dos mesmos. Nada mais havendo a tratar, todos assinaram de comum acordo.

- Confira as assinaturas no arquivo anexado.