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Parcialmente Suspensa
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste 10
Assunto teste 4
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
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Nº 465
Lei Complementar
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 465, de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre autorização e alienação de imóvel que especifica, por doação à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 3
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº003 de 03 de janeiro de 2022 - "Dispõe sobre o índice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela Fazenda Pública Municipal, atualização da UFMA - Unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da Planta Genérica de Valores do IPTU."
Nº 2022 PLANO ANUAL DE SAÚDE
Programação Anual
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Programação Anual da Saúde de 2022
Nº 1 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
Plano Municipal
Baixar
Data:
04/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plano Municipal de Saúde
Nº 1
Regimento Interno
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Nº 1
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº01/2022 - Assembleia da Sociedade Civil
Nº 1/2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº01/2022
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 10 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CMDPI ) DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº 294
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar nº294 - " Dispõe sobre criação de função gratificada de e dá outras providências. "
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 466 - " Dispõe sobre a concessão de reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos e dá outras providências. "
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 467 - " Dispõe sobre a criação do projeto " kit lanche - mais saúde " no âmbito do município de Arapeí, e, da outras providências. "
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº468 - " Dispõe sobre as criações de funções de professor coordenador do núcleo pedagógico e diretor de escola infantil e dá outras providências. "
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 469 - " Dispõe sobre a concessão da cesta de natal aos servidores municipais e dá outras providências. "
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 470 - " Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual na lei de diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022. "
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 471 - " Dispõe sobre as modificações na estrutura da administração básica e dá outras providências. "
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 472 - " Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual na lei de diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022. "
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 473 - " Cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial de Arapeí/SP e dá outras providências. "
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 474 - " Dispõe sobre a criação e organização do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência. "
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei nº 475 - " Criação de conselho municipal dos direitos da pessoa idosa ( CMDPI ). "
Nº 2 REUNIÃO ORDINÁRIA
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº2/2022 - 1ª Reunião Ordinária
Nº 1 REGIME INTERNO
Regimento Interno
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regime Interno do Conselho Municipal de Assistência Social
Nº 2 2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº2/ 2022 - 1ª Reunião Ordinária
Nº 2
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº02/2022 - 1º Reunião Ordinária
Nº 1 REGIME INTERNO COMPIR
Regimento Interno
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regime Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 476 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 01 - DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2022.
Nº 7
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 07 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º E INSERE O INCISO I NO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 703 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 E ALTERA SEU ANEXO II .
Nº 8
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 08 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 10
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 10 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CMDPI ) DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 11
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 11 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº 12
Decretos Municipais
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 12 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº 1 RESOLUÇÃO CMAS
Resolução
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução CMAS Nº01/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Arapeí.
Nº 1 RESOLUÇÃO DE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO
Resolução
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução CMDPCD Nº01/2022 - Aprova o Regime Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Arapeí/SP
Nº 1/ 2022
Resolução
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução COMPIR Nº01/2022 - Aprova o Regime Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Arapeí/SP
Nº 1 PRESTAÇÃO DE CONTA - CONV. DA SAÚDE - RAG 2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS 01 - Prestação de Contas - Convênios da Saúde e Aprovação RAG 2021
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 28 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 ."Dispões sobre nomeação de servidor efetivo para o cargo em comissão a Sra. FABIANE LUCIA RODRIGUES"
Nº 3
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº3/2022 - 2ª Reunião Ordinária
Nº 17
Decretos Municipais
Baixar
Data:
03/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - " REGULAMENTA O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ/SP. "
Nº 1
Relatório Anual de Gestão
Baixar
Data:
04/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relatório Anual de Gestão - 2021
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 477 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022.
Nº 20
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº 19
Decretos Municipais
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 19 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE BONÉS, BERMUDÕES E BERMUDAS ".
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 24 de 22 de março de 2022 - "Regulamenta a lei nº122 de 31 de dezembro de 1997, dispõe sobre "Código Tributário Municipal", que disciplina o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e estabelece obrigações acessórias relativas ao Sistema Eletrônico do Município - Guia de Informações de ISS Eletrônica."
Nº 4
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº4/2022 - 3ª Reunião Ordinária
Nº 4 / 2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº04/2022 - 3ª Reunião Ordinária
Nº 30
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº30, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - "Proíbe venda em vasilhames de vidros de bebidas alcóolicas ou não, no Município de Arapeí, na forma deste Decreto".
Nº 24
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.º 24 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Regulamenta a Lei n.º 122 de 31 de dezembro de 1997, dispõe sobre o "Código Tributário Municipal", que disciplina o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e estabelece obrigações acessórias relativas ao Sistema Eletrônico do Município - Guia de Informação de ISS Eletrônica.
Nº 26
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 26, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Arapeí , e dá outras providências".
Nº 27
Decretos Municipais
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 27, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre medidas de flexibilização em relação a eventos e shows, no âmbito do Município de Arapeí, e dá outras providências".
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 487, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre o reajuste anual do salário base dos professores do município de Arapeí, e dá outras providências".
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