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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Assunto teste 10
Assunto teste 4
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-- Desafetações
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-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Nº 43
Decreto
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Data:
11/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº43, de 11 de Julho de 2023 - "Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da administração pública direta e indireta, e dá outras providências."
Nº 7/2023
Ata de Reuniões
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Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 07/2023
Nº 2
Resolução
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução N° 02/2023 - Convocação da Realização da Prova das Eleições do Conselho Tutelar
Nº 8/2023
Ata de Reuniões
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Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO EDO COMUS - 08/2023
Nº 9/2023
Ata de Reuniões
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Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 09/2023
Nº 544
Lei Orgânica
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Data:
25/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N º 544 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - DISCIPLINA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ (2)
Nº 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de Reuniões
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Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA Nº01 /2023 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Nº 10/2023
Ata de Reuniões
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Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 10/2023
Nº 555
Lei Orgânica
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 555, DE 13 DE NOVEMBRO ED 2023, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL ED AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 553
Lei
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Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N 553 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 11/2023
Ata de Reuniões
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Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 11/2023
Nº 59
Decretos Municipais
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº59, de 27 de Novembro de 2023, "DECRETA PONTO FACULTATIVO".
Nº 60
Decretos Municipais
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Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 "REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 122 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 68
Portaria
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Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 68 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCO DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO DA CONTA DO MEIO AMBIENTE"
Nº 12/2023
Ata de Reuniões
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 12/2023
Nº 61
Decretos Municipais
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Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº61, de 19 de Dezembro de 2023 "Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto; a jornada de trabalho; o horário de expediente; o horário de trabalho dos servidores; e dá outras providências.
Nº 1
Programação Anual
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Data:
01/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PAS 2024 - Programação Anual da Saúde
Nº 1
Decretos Municipais
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre o índice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela Fazenda Pública Municipal, atualização da UFMA - Unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da planta genérica de valores do IPTU, para exercício de 2024."
Nº 2
Decretos Municipais
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, "Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e das taxas para o exercício de 2024."
Nº 3
Decretos Municipais
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Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº03, 02 DE JANEIRO DE 2024, "Dispõe sobre os pontos facultativos para o exercício do ano de 2024."
Nº 7
Portaria
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Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Nº07, de 18 de Janeiro de 2024 "Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Nº 5
Decretos Municipais
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº05, de 25 de Janeiro de 2024 "Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para profissionais do magistério público da educação básica municipal e dos agentes comunitários de saúde para o ano de 2024."
Nº 6
Decretos Municipais
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº06, de 25 de Janeiro de 2024, “Fica instituída a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite "VIVALEITE" e dá outras providências."
Nº 1
Ata de Reuniões
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião Nº01/2024 - COMUS - Aprovação do Calendário de Reuniões
Nº 1/CALENDÁRIO ANUAL
Ata de Reuniões
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Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMUS 2024
Nº 7
Decretos Municipais
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Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº07, de 30 de Janeiro de 2024 "Proíbe a venda em vasilhames de vidros de bebidas alcoólicas ou não, no município de Arapeí, na forma deste decreto."
Nº 9
Decretos Municipais
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Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº09, de 06 de Fevereiro de 2024 "Decreta Ponto Facultativo".
Nº 1
Plano Municipal
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Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
Obs:
A Prefeitura de Arapeí - SP disponibiliza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, que tem por objetivo sistematizar o Planejamento da Gestão de TI, contemplando as necessidades do Governo Municipais na vigência deste documento.
Nº 2
Ata de Reuniões
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Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião Nº02/2024 - COMUS - Aprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão) referente ao ano de 2023.
Nº 11
Decretos Municipais
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Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº11, de 27 de Fevereiro de 2024 "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de proteção de dados pessoais (LGPD) - no âmbito da administração municipal de arapeí/sp.
Nº 1
Relatório Anual de Gestão
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Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RAG 2023 - Relatório Anual de Gestão SAÚDE
Nº 21
Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Nº21, de 18 de Março de 2024 "Dispõe sobre a designação para o exercício da Função de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Arapeí."
Nº 16
Decretos Municipais
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº16 de 05 de Abril de 2024 - "FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ AO PROJETO “FACILITA SP — MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE I2 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.”
Nº 17
Decretos Municipais
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 17, DE 05 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
Nº 21
Decretos Municipais
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 21, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ
Nº 22
Decretos Municipais
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Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 15:38
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