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DECRETOS MUNICIPAIS Nº 59, 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Início da vigência: 27/11/2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Ementa Decreto Nº59, de 27 de Novembro de 2023, "DECRETA PONTO FACULTATIVO".
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI Nº 579, 27 DE SETEMBRO DE 2024 LEI N.* 579, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* 27/09/2024
LEI Nº 578, 27 DE SETEMBRO DE 2024 LEI N.° 578, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 27/09/2024
DECRETOS MUNICIPAIS Nº 49, 16 DE SETEMBRO DE 2024 Decreto Nº49 de 16 de Setembro de 2024, "*ltera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arapei - COMUS, e dá outras providencias." 16/09/2024
LEI Nº 576, 06 DE SETEMBRO DE 2024 Lei Nº576 de 06 de Setembro de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." 06/09/2024
LEI Nº 575, 06 DE SETEMBRO DE 2024 Lei Nº575 de 06 de Setembro de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." 06/09/2024
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