A Comissão Especial para as Eleições do Conselho Tutelar de 2023, no uso de suas atribuições, vem CONVOCAR os CANDIDATOS REPROVADOS na avaliação presencial realizada no dia 23/07/2023, a participarem de uma nova prova de conhecimentos, conforme deliberação desta comissão.

Confira a data, local e horário para a realização da nova prova de conhecimentos para as Eleições do Conselho Tutelar 2023: 
 

DATA	LOCAL	HORÁRIO
03/08/2023	EMEF GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA	19H ÀS 22H

A avaliação de conhecimentos terá como base os conteúdos que foram apresentados pelos professores na capacitação realizada nos dias 18, 19 e 20 de julho de 2023, que segue anexo a esta publicação.

CLIQUE AQUI E CONSULTE O CONTEÚDO DA PROVA 

O candidato deve obter a nota mínima de 6,0 (seis) conforme o item 7.13 do Edital Nº001/2023"

Eleições:

O processo de escolha dos cinco novos membros para cumprimento de mandato de 4 (quatro) anos, no período de 10 (dez) de janeiro de 2024 a 9 (nove) de janeiro de 2028, em conformidade com o art. 139, §2º, da Lei Federal n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), que se dá por votação popular, ocorrerá no dia 1º de Outubro de 2023. 

Qualquer cidadão maior de 16 anos e com título de eleitor pode participar do processo. O voto é opcional.

O Conselho Tutelar é um instrumento nas mãos dos cidadãos para zelar, promover, orientar, encaminhar e tomar providências em situações de risco e vulnerabilidade pessoal e social das crianças e adolescentes, como abandono, negligência, exploração, violência, crueldade e discriminação.