CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS (TITULARES) E CANDIDATOS (SUPLENTES) NAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR PARA A CERIMÔNIA DE POSSE E CONVITE
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Arapeí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições conferidas pela legislação vigente, considerando as disposições da Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Municipal n° 529, de 27 de Abril de 2023, da Resolução CONANDA n° 231/2022, da Resolução Administrativa que tornou público o Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Arapeí/SP, bem como do Edital n° 001/2023/CMDCA, retificações posteriores e demais disposições legais.
Faz saber a todos os participantes do Processo de Escolha Unificado para membros do Conselho Tutelar do Município de Arapeí/SP, para o exercício do mandato 2024/2027 - , Autoridades e demais interessados que virem ou conhecimento tiverem do presente EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS (TITULARES) E CANDIDATOS (SUPLENTES) PARA A CERIMÔNIA DE POSSE E EXERCÍCIO DESIGNADA PARA O DIA 10 (QUARTA-FEIRA) DE JANEIRO DE 2024, ÁS 09:30HS, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL NÂIR CÂNDIDA DA SILVA – conforme item 11.3 do Edital.
Sendo assim FICAM os CONSELHEIROS CONSIDERADOS TITULARES, BEM COMO OS CANDIDATOS CONSIDERADOS SUPLENTES, CONVOCADOS PARA A CERIMÔNIA DE POSSE E DIPLOMAÇÃO, devendo para tanto, serem tomadas as providências de praxe surtindo seus jurídicos e legais efeitos, conforme segue abaixo:
TITULARES
01- SANDRA PEREIRA DA SILVA CAETANO
02- TAMIRES ALANA DE MARINS
03- TAMIRES ALVES DOS SANTOS
04- BRUNA APARECIDA DA SILVA
05- JÚLIA RAMOS QUINTANILHA
SUPLENTES
06- MARIA DO CARMO CABRAL DA SILVA
07- TATIANE VICENTE BARBOSA
08- DANIEL BOATO DE ALMEIDA LIMA
09- GISELE DA SILVA CONCEIÇÃO PEREIRA
10- CLAUBIANA GARCIA DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO
Os Conselheiros Tutelares eleitos titulares e suplentes deverão comparecer OBRIGATORIAMENTE com antecedência mínima de 30 minutos no local da solenidade.
Os Conselheiros Tutelares titulares e suplentes assinarão o Termo de posse durante a solenidade, e receberão Certificado de Diplomação.
O COMPARECIMENTO NA SOLENIDADE É OBRIGATÓRIO, A AUSÊNCIA DO CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E/OU SUPLENTE, na solenidade de posse na referida função, SOB PENA DE RENÚNCIA AO MANDATO, de acordo com as Legislações Vigentes.
Para constar e que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente EDITAL DE PUBLICAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS ELEITOS TITULARES E SUPLENTES, PARA A CERIMÔNIA DE POSSE E EXERCÍCIO DESIGNADA PARA O DIA 10 (QUARTA-FEIRA) DE JANEIRO DE 2024, ÁS 09:30 HS, NO AUDITÓRIO MUNICIPAL – PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, REFERENTE AO MANDATO 2024-2027, EDITAL N° 001/2024/CMDCA, QUE SERÁ PUBLICADO NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO SERÁ AFIXADO NO MURAL DA PREFEITURA E DA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, COM CÓPIA PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO, que será publicado conforme estabelecido no edital n° 001/2023/CMDCA – “Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Arapeí/SP”, para o exercício do mandato 2024/2027.
CONVITE À POPULAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Arapei, por meio da Diretoria de Assistência e Promoção Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tem a honra de convidá-lo(a) para a Solenidade de Posse dos Conselheiros Tutelares e Suplentes eleitos para o Quadriênio 2024-2027.
Local: Auditório Municipal Nair Cândida de Souza.
Horário: 09:30
Data: 10 Janeiro de 2024
