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Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Assunto teste 10
Assunto teste 4
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-- Desafetações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Nº 17
Decretos Municipais
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 17, DE 05 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
Nº 21
Portaria
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Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Nº21, de 18 de Março de 2024 "Dispõe sobre a designação para o exercício da Função de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Arapeí."
Nº 1
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião Nº01/2024 - COMUS - Aprovação do Calendário de Reuniões
Nº 1/CALENDÁRIO ANUAL
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMUS 2024
Nº 1
Programação Anual
Baixar
Data:
01/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PAS 2024 - Programação Anual da Saúde
Nº 12/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 12/2023
Nº 11/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 11/2023
Nº 10/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 10/2023
Nº 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
03/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA Nº01 /2023 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Nº 9/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
20/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 09/2023
Nº 8/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
16/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO EDO COMUS - 08/2023
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução N° 02/2023 - Convocação da Realização da Prova das Eleições do Conselho Tutelar
Nº 7/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
19/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 07/2023
Nº 6/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
21/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 06/2023
Nº 5/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 05/2023
Nº 28 ALTERAÇÃO DE MEMBROS
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto N°28 de 25 de Abril de 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDE DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1/2024
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
25/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO COMUS - APROVAÇÃO DO PAS 2024
Nº 4/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 04/2023
Nº 21/ ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO COMUS
Decretos Municipais
Baixar
Data:
27/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº21 DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Altera os membros do conselho municipal de saúde do município de Arapeí - COMUS e dá outras providências.
Nº 1 DIRETRIZES PAS 2023
Diretrizes
Baixar
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores
Nº 2/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
08/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 02/2023
Nº 1 / 2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº01/2023 - 1º Reunião Extraordinária
Nº 1 ATA DE POSSE
Atas Formação de Conselhos
Baixar
Data:
31/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Posse do Conselho Municipal do FUNDEB - 2023/2026
Nº 1/ 2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº01/2023 - 1ª Reunião Ordinária
Nº 1/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO COMUS - Nº01/2023
-/2023 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMUS 2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
11/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CALENDÁRIO DE REUNIÕES COMUS - 2023
Nº 5 DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CONSELHO
Decretos Municipais
Baixar
Data:
05/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº05, de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente".
Nº 2023 PROGRAMAÇÃO ANUAL DA SAÚDE
Programação Anual
Baixar
Data:
02/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Programação Anual da Saúde de 2023
Nº 19
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
13/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reunião Ordinária do Conselho da Pessoa Idosa
Nº 1 REGIMENTO INTERNO COMUS
Regimento Interno
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGIMENTO INTERNO DO COMUS
Nº 6 REUNIÃO DE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião do COMUS - Aprovação do Regime Interno e Prestação de Contas de Recurso Estadual
Nº 6 APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião do COMUS - Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2022
Nº 9
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº09/2022
Nº 5 APROVAÇÃO DO PLANO DE ARBOVIROSES 2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APROVAÇÃO DO PLANO DE ARBOVIROSES 2023
Nº 6 2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº6/2022 - Assembleia da Sociedade Civil
Nº 4 PRESTAÇÃO DE CONTAS OSS
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS OSS
Nº 6
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
03/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº08/2022 - 6ª Reunião Ordinária
Nº 3 INCLUSÃO DE DIRETRIZ DE SAÚDE MENTAL NO PMS 2022-
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INCLUSÃO DE DIRETRIZ DE SAÚDE MENTAL NO PMS 2022-2025 E APROVAÇÃO PAS 2023
Nº 2 RESOLUÇÃO CMAS
Resolução
Baixar
Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução Nº02 - Resolve: Aprovar a inserção no sistema de repasses.
Nº 1 / 2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº01/ 2022 - 1ª Reunião Extraordinária
Nº 6
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº6/2022 - 5ª Reunião Ordinária
Nº 2 POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO BIÊNIO 2022-2024
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - POSSE DOS NOVOS MEMBROS BIÊNIO 2022-2024
Nº 36 RESTRUTURAÇÃO DO COMUS
Decretos Municipais
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 36, de Maio de 2022 - Altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arapeí - COMUS, e dá outras providências.
Nº 5
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº5/2022 - 4ª Reunião Ordinária
Nº 4 / 2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº4/2022 - 3ª Reunião Ordinária
Nº 4 / 2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
06/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº04/2022 - 3ª Reunião Ordinária
Nº 4
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº4/2022 - 3ª Reunião Ordinária
Nº 3
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata Nº3/2022 - 2ª Reunião Ordinária
Nº 1 PRESTAÇÃO DE CONTA - CONV. DA SAÚDE - RAG 2022
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS 01 - Prestação de Contas - Convênios da Saúde e Aprovação RAG 2021
Nº 1 RESOLUÇÃO CMAS
Resolução
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução CMAS Nº01/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Arapeí.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
30/04/2024 10:59
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