Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social INSTAGRAM PREF ARAPEI
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 10h05
Decreto
Lei
Lei Complementar
Portaria
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
514 atos encontrados
Nº 451
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data: 04/04/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N 451 DE 04 DE ABRIL DE 2007. "Dispõe sobre a data de vencimento do Imposta Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, no regime de apuração mensal."
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/09/2007
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº269 de 28 de Setembro de 2007 - "Denomina TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA, localizada na Avenida Sebastião Rosa."
Nº 321
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 24/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEL N° 321 DE 24 DE MARÇO DE 2011. "Denomina Estrada Rural Benedito Augusto dos Santos, no Bairro Campo Alegre, em nosso Município". 
Nº 322
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 24/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N° 322 DE 24 DE MARÇO DE 2011. "Denomina Estrada Rural São Sebastião, no Bairro Campo, em nosso Município". 
Nº 319
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 24/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N° 319 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Denomina Estrada Rural Francisco Nicolino (Chiquito), no Bairro Campo Alegre, em nosso Município.
Nº 320
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 24/03/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N° 320 DE 24 MARÇO DE 2011. "Denomina Estrada Rural João Barbosa, no Bairro Campo Alegre, em nosso Município". 
Nº 327
Lei
Visualizar
Baixar
Data: 05/07/2011
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N° 327 DE 05 DE JULHO DE 2011. "Denomina Estrada Municipal do ipiranga, no Bairro Campo Alegre, em nosso Município."
Nº 275
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/06/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº275 de 19 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a criação de Ouvidoria no município de Arapeí/SP, e dá outras providências."
Nº 1 PME 2014/2024
Plano Municipal
Baixar
Data: 06/01/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Plano Municipal de Educação - 2014/2024
Obs: Plano Municipal de Educação - 2014/2024
Nº 278
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/10/2014
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº278 de 09 de Outubro de 2014 - "Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Arapeí"
Nº 372 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/06/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº372 de 19 de Junho de 2015 - "Institui o Plano Municipal de Educação."
Nº 285
Lei Complementar
Baixar
Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº285 de 19 de Dezembro de 2017 - "Altera dispositivos da lei complementar municipal nº268, de 10 de outubro de 2017." PLC nº04, de 01 de dezembro de 2017. Autógrafo nº 015/2017
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data: 22/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº005 de 22 de Janeiro de 2018 - "Dispõe sobre a manutenção dos valores definidos na Planta de Valores do Município de Arapeí, em razão da deflação apurada no Índice Inflacionário - IGP - M(FGV), no acumulado do exercício de 2017."
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº413 de 21 de novembro de 2018 - "Institui e define a Unidade Fiscal do Município de Arapeí - UFMA para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 290
Lei Complementar
Baixar
Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº290 de 17 de Abril de 2019 - "Institui no Município de Arapeí, o sistema de Controle Interno, nos termos do artigo 31, 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências."
Nº 11 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Decretos Municipais
Baixar
Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 11 de 28 de Junho de 2019, Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Arapeí-SP, e dá outras providências.
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP
Nº 431
Lei
Baixar
Data: 14/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N° 431 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos nos Núcleos Urbanos Isolados, 1, e 3, do bairro Campo Alegre.”
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 01 de 04 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o indice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela Fazenda Púbica Municipal, atualização da UFMA - unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da Planta Genérica de valores do IPTU.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 01, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo para cargo em provimento de comissão do Sr. Alexandre Peixoto de Souza, como Diretor de Governo, Planejamento e Gabinete".
Nº 2
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, como Diretora de Orçamento e Finanças ".
Nº 3
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 03, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político o Sr. Alessandro Alves Botelho, como Secretário Municipal de Administração, Finanças, Recursos Humanos, Cadastro e Tributos".
Nº 4
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 04, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para Agente Político a Sra. Alessandra Cristina Francisco Botelho, como Secretária Municipal de educação, Esportes e Lazer e Cultura e Turismo.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 05, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo de Agente Político o Sr. Elias de Aguiar Junior, como Secretário Municipal de Saúde".
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 06, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político o Sr. Eder Fonseca, como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente".
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 07, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político a Srta. Yulli de Carvalho Silva, como Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura".
Nº 8
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 08, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr. Calos Virgílio de Lima, como Diretor de Transportes".
Nº 9
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 09, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr. Paulo Márcio de Mello, como Assessor Especial".
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº10, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Controlador Interno, de acordo com o dispositivo na Lei Complementar Municipal Nº 290, de 17 de abril de 2019". [...} Resolve nomear a servidora Rosângela de Fátima Oliveira para a função de Controlador Interno.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 11, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação do servidor Bruno de Andrade Froes, para a função de Pregoeiro ".
Nº 12
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 12, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para função de Coordenador da Defesa Civil o Sr. Camilo Lellis dos Reis ".
Nº 13
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 13, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr, Carlos Alexandre Martins Nicolino, como Assessor Especial ".
Nº 14
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº14 de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação, em substituição, para cargo da Estrutura Administrativa, a Sra. Nazaré de Fátima Conceição, para o cargo de Agende Comunitário de Saúde, em substituição a ACS Jaira Célia da Fonseca ".
Nº 15
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº15, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão o Sr. Samir Morais Nader, como Procurador Geral".
Nº 16
Portaria
Baixar
Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 16, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Comissão de Licitação 2021-2022, nomeia os seguintes membros: Carlos Alexandre Martins Nicolino, presidente; membros: Alexandre Peixoto de Souza e Hiscliph Nicolai Nemetala ".
Nº 17
Portaria
Baixar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 17, de 11 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão o Sr. Felipe Silva Fortes, como Assessor Juridico".
Nº 18
Portaria
Baixar
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº18, de 12 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sra. Regiane Rosa de Faria, como Diretora de Assistência e Promoção Social".
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 03 de 13 de Janeiro de 2021. "Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Arapeí para enfrentamentoe prevenção de pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências".
Nº 19
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 19, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
Nº 20
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 20, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
Nº 21
Portaria
Baixar
Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 21, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 04 de 18 de janeiro de 2021, cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus - Covid-19....
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 05 de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre o retorno da fase vermelha no plano de combate ao novo coravírus e dá outras providências....
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 06 de 18 de janeiro de 2021. Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução SME Nº 03 de 19 de janeiro de 2021, dispõe sobre a abertura de inscrição de processo seletivo simplificado, para formação de cadastro de reserva de Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil para lecionarem eventualmente.....
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 07 de 20 de janeiro de 2021, "Dispõe sobre os pontos facultativos para o exercício de 2021".
Nº 22
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 22, de de 20 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação de servidora concursada para exercer função de Diretora Assistente no âmbito da secretaria da educação. [...] Designa a Sra. Myrian Fátima Nemetala Ramos Faria, para exer a função de Diretora assistente, sem prejuizo de vencimentos e demais vantagens da função".
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 23, de 20 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação da servidora concursada Simone Carla de Paula Silvério, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica no âmbito da Secretaria da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens da função.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 08 de 21 de janeiro de 20201. Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Arapeí e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 24, de 25 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de processo Administrativo, e dá outras providências. [...] Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo: Presidente: Adilson Teixeira Juvenal, Secretário: João Marcelo Catapreta, Membro: Hisclyph Nicolai Nemetala".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 16:41
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia