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Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
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124 atos encontrados
Nº 439
Lei Complementar
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 439 de 22 de março de 2021. Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Arapeí e dá outras providências.
Nº 438
Lei Complementar
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 438, de 16 de março de 2021 Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Nº 437
Lei Complementar
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 437, de 16 de março de 2021. Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de crédito Adicional Especial no orçamento de 2021.
Nº 17
Decreto
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Data: 16/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Decreto Nº 17, de 16 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação da equipe de Vigilância Sanitária.
Nº 15
Decreto
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 15, de 12 de março de 2021. "Dispõe sobre o inicio da fase emergencial - roxa, do plano de combate ao novo Coronavírus e dá outras providências".
Obs: Começa na próxima segunda-feira (15) a fase emergencial (inicialmente chamada de roxa) da quarentena no Estado de São Paulo. Será estabelecido toque de recolher a partir das 20h até as 5h do dia seguinte, proibido qualquer tipo de aglomeração. “O que buscamos não é cercear a liberdade das pessoas, mas proteger a vida. E a ciência já mostrou que isso se faz com distanciamento, vacinas e uso de máscaras. A situação continua piorando e precisamos aumentar o distanciamento social”, explicou o coordenador do Centro de Contingência do Coronavírus, Paulo Menezes, que defendeu a emergência da implementação da fase emergencial (roxa). Seguindo a recomendação dos órgãos estaduais, o prefeito Renê Lúcio Gonçalves baixou hoje, dia 12 de março de 2021, o Decreto Nº 15, que estabelece normas que visam evitar a proliferação do Covid-19 e que devem ser observadas em nossa cidade do dia 15 até dia 30 de março de 2021. Leia na integra o decreto.
Nº 14
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 14, de 05 de março de 2021. "Dispõe sobre o retorno da fase vermelha do plano de combate ao novo coronavírus e dá outras providências".
Nº 53
Portaria
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 53, de 02 de março de 2021. Nomeia o pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Arapeí para o exercício de 2021/2022, o sr. Bruno de Andrade Froes e equipe de apoio: Alessandro Alves Botelho, Ingrid Kemily Souza de Siqueira e José Ivanildo de Castro.
Nº 52
Portaria
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Data: 02/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 52, de 02 de março de 2021. Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão o sr. Paulo Márcio de Mello, como Diretor de Governo, Planejamento e Gabinete.
Nº 51
Portaria
Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 51 de 01 de março de 2021. Dispõe sobre exoneração do cargo em provimento de comissão o Sr. Paulo Márcio de Mello.
Nº 50
Portaria
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 50 de 01 de março de 2021. Dispõe sobre exoneração do cargo em comissão o sr. Alexandre Peixoto de Souza.
Nº 436
Lei Complementar
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Data: 25/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 436, de 25 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional especial no orçamento de 2021.
Nº 49
Portaria
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 49, de 19 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão a Srta. Ingrid Kemily Souza de Siqueira, como Assessor Especial.
Nº 48
Portaria
Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 48 de 19 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo em comissão o Sr. Elias de Aguiar Junior, como Diretor de saúde.
Nº 47
Portaria
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 47, de 19 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo em comissão a Sra. Alessandra Cristina Francisco Botelho, como Diretora de Educação.
Nº 46
Portaria
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 46, de 19 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão o Sr. Alessandro Alves Botelho, como Diretor de Administração.
Nº 45
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 45, de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão a Srta. Ingrid Kemily Souza de Siqueira.
Nº 44
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 44, de 18 de Fevereiro de 2021. Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político o Sr. Elias de Aguiar Junior.
Nº 43
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 43, de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político A Sra. Alessandra Cristina Francisco Botelho.
Nº 42
Portaria
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Data: 18/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 42, de 18 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político o Sr. Alessandro Alves Botelho.
Nº 41
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 41, de 11 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Srta. Yulli de carvalho Silva, como Diretora de Obras e Infraestrutura.,
Nº 40
Portaria
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Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 40 de 11 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão o Sr. Eder Fonseca, como Diretor de agricultura, Meio ambiente e Abastecimento.
Nº 39
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 39 de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político a Srta. Yulli de Carvalho Silva.
Nº 38
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 38, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Político o Sr. Eder Fonseca.
Nº 37
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 37, de 10 de fevereiro de 2021. dispõe sobre o cancelamento do cargo em comissão o Sr. Camilo Lellis dos Reis.
Nº 36
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 36, de 10 de fevereiro de 2021. Dispõe sobre o cancelamento do cargo de Agente Político a Srta. Cintia Helena Luis.
Nº 35
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 35, de 10 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão do Sr. Camilo Lellis dos Reis, como Diretor de Agricultura, Meio ambiente e Abastecimento".
Nº 34
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 34, de 10 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão do Sr. Hermes Nunes Moreira, como Diretor de Esporte e Lazer".
Nº 33
Portaria
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 33, de 10 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político a Srta. Cintia Helena Luis, como Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social".
Nº 32
Portaria
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 32, de 09 de fevereiro de 2021. "Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR visando apurar a responsabilidade quanto aos fatos imputados ao servidor municipal Sebastião Edson Pereira, e dá outras providências ".
Nº 12
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 12, de 05 de fevereiro de 2021, "Dispõe sobre a REVOGAÇÂO do Decreto Nº 05 de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o retorno da fase vermelha do plano de combate ao novo coronavírus, e dá outras providências.
Nº 11
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 11, de 04 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Arapeí e dá outras providências".
Nº 10
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Decreto Nº 10 de 04 de fevereiro de 2021, "Regulamenta a suspensão das aulas e atividades presenciais da rede pública municipal de ensino até 30 de abril de 2021e dá outras providências".
Nº 31
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 31, de 03 de fevereiro de 2021. "Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado. Membros: Alessandra Cristina Francisco Botelho, Fabiane Lucia Rodrigues, Lúcia Helena Boldrin e Hiscliph Nicolai Nemetala".
Nº 30
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 30, de 03 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo da Sr. Vicente Antônio de Castro, do cargo de Serviços Gerais, devido a extinção do contrato de trabalho decorrente de sua aposentadoria".
Nº 9
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 09, de 03 de fevereiro de 2021, "Dispõe sobre a revogação dos incisos II, III e IV do artigo 1º do DECRETO Nº 07 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os pontos facultativos para o exercício de 2021".
Obs: O Prefeito de Arapeí, na tarde desta quarta-feira, dia 03 de fevereiro de 2021, revogou o "feriado" ou ponto facultativo de carnaval, nos dias 15,16 e 17 de fevereiro, considerando a necessidade preservação da saúde da comunidade frente o avanço da pandemia em curso (COVID-19), seguindo recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, para evitar aglomerações e circulação de pessoas. A maior parte ou todas as cidades do Vale do Paraíba e do Estado estão seguindo esta recomendação do governo estadual e suspendendo as atividades de carnaval. Esperamos que no próximo ano, tudo estando normalizado, esta festividade aconteça com o brilhantismo que lhe é característico. Leia a integra do Decreto Nº 09 abaixo.
Nº 29
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 29, de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Srta. Ingrid Kemily Souza de Siqueira, para o cargo em provimento em comissão de Diretor de Administração ".
Nº 28
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 28, de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo da Sra. Maria Inês de Araújo, do cargo de ACS, devido a extinção do contrato de trabalho decorrente de sua aposentadoria".
Nº 27
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 27, de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão o Sr. Ricardo Ferreira Conceição, Diretor de Cultura e Turismo ".
Nº 26
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 26, de 25 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação da Sra. Regiane Rosa de Faria, como Gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo".
Nº 25
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 25, de 25 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação para o exercício da função de Presidente do Fundo Social de Solidariedade Municipal de Arapeí, a Sra. Regiane Rosa de faria".
Nº 24
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 24, de 25 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de processo Administrativo, e dá outras providências. [...] Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo: Presidente: Adilson Teixeira Juvenal, Secretário: João Marcelo Catapreta, Membro: Hisclyph Nicolai Nemetala".
Nº 8
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 08 de 21 de janeiro de 20201. Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Arapeí e dá outras providências.
Nº 23
Portaria
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 23, de 20 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação da servidora concursada Simone Carla de Paula Silvério, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica no âmbito da Secretaria da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens da função.
Nº 22
Portaria
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 22, de de 20 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação de servidora concursada para exercer função de Diretora Assistente no âmbito da secretaria da educação. [...] Designa a Sra. Myrian Fátima Nemetala Ramos Faria, para exer a função de Diretora assistente, sem prejuizo de vencimentos e demais vantagens da função".
Nº 7
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 07 de 20 de janeiro de 2021, "Dispõe sobre os pontos facultativos para o exercício de 2021".
Nº 3
Resolução
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução SME Nº 03 de 19 de janeiro de 2021, dispõe sobre a abertura de inscrição de processo seletivo simplificado, para formação de cadastro de reserva de Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil para lecionarem eventualmente.....
Nº 6
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 06 de 18 de janeiro de 2021. Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 5
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 05 de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre o retorno da fase vermelha no plano de combate ao novo coravírus e dá outras providências....
Nº 4
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 04 de 18 de janeiro de 2021, cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus - Covid-19....
Nº 21
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 21, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
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Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
Portal atualizado em: 18/10/2021 12:30
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