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339 atos encontrados
Nº 285
Lei Complementar
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Data: 10/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº285 de 19 de Dezembro de 2017 - "Altera dispositivos da lei complementar municipal nº268, de 10 de outubro de 2017." PLC nº04, de 01 de dezembro de 2017. Autógrafo nº 015/2017
Nº 5
Decretos Municipais
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Data: 22/01/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº005 de 22 de Janeiro de 2018 - "Dispõe sobre a manutenção dos valores definidos na Planta de Valores do Município de Arapeí, em razão da deflação apurada no Índice Inflacionário - IGP - M(FGV), no acumulado do exercício de 2017."
Nº 413
Lei Ordinária
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Data: 21/11/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº413 de 21 de novembro de 2018 - "Institui e define a Unidade Fiscal do Município de Arapeí - UFMA para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 290
Lei Complementar
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Data: 17/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar Nº290 de 17 de Abril de 2019 - "Institui no Município de Arapeí, o sistema de Controle Interno, nos termos do artigo 31, 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências."
Nº 11 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Decretos Municipais
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Data: 28/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 11 de 28 de Junho de 2019, Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Arapeí-SP, e dá outras providências.
Nº 16
Decretos Municipais
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP
Nº 1
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 01 de 04 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o indice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela Fazenda Púbica Municipal, atualização da UFMA - unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da Planta Genérica de valores do IPTU.
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 01, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo para cargo em provimento de comissão do Sr. Alexandre Peixoto de Souza, como Diretor de Governo, Planejamento e Gabinete".
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, como Diretora de Orçamento e Finanças ".
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 03, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político o Sr. Alessandro Alves Botelho, como Secretário Municipal de Administração, Finanças, Recursos Humanos, Cadastro e Tributos".
Nº 4
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 04, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para Agente Político a Sra. Alessandra Cristina Francisco Botelho, como Secretária Municipal de educação, Esportes e Lazer e Cultura e Turismo.
Nº 5
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 05, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo de Agente Político o Sr. Elias de Aguiar Junior, como Secretário Municipal de Saúde".
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 06, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político o Sr. Eder Fonseca, como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente".
Nº 7
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 07, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político a Srta. Yulli de Carvalho Silva, como Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura".
Nº 8
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 08, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr. Calos Virgílio de Lima, como Diretor de Transportes".
Nº 9
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 09, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr. Paulo Márcio de Mello, como Assessor Especial".
Nº 10
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº10, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Controlador Interno, de acordo com o dispositivo na Lei Complementar Municipal Nº 290, de 17 de abril de 2019". [...} Resolve nomear a servidora Rosângela de Fátima Oliveira para a função de Controlador Interno.
Nº 11
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 11, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação do servidor Bruno de Andrade Froes, para a função de Pregoeiro ".
Nº 12
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 12, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para função de Coordenador da Defesa Civil o Sr. Camilo Lellis dos Reis ".
Nº 13
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 13, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr, Carlos Alexandre Martins Nicolino, como Assessor Especial ".
Nº 14
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº14 de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação, em substituição, para cargo da Estrutura Administrativa, a Sra. Nazaré de Fátima Conceição, para o cargo de Agende Comunitário de Saúde, em substituição a ACS Jaira Célia da Fonseca ".
Nº 15
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº15, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão o Sr. Samir Morais Nader, como Procurador Geral".
Nº 16
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 16, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Comissão de Licitação 2021-2022, nomeia os seguintes membros: Carlos Alexandre Martins Nicolino, presidente; membros: Alexandre Peixoto de Souza e Hiscliph Nicolai Nemetala ".
Nº 17
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 17, de 11 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão o Sr. Felipe Silva Fortes, como Assessor Juridico".
Nº 18
Portaria
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº18, de 12 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sra. Regiane Rosa de Faria, como Diretora de Assistência e Promoção Social".
Nº 3
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 03 de 13 de Janeiro de 2021. "Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Arapeí para enfrentamentoe prevenção de pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências".
Nº 19
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 19, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
Nº 20
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 20, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
Nº 21
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 21, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
Nº 4
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 04 de 18 de janeiro de 2021, cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus - Covid-19....
Nº 5
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 05 de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre o retorno da fase vermelha no plano de combate ao novo coravírus e dá outras providências....
Nº 6
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 06 de 18 de janeiro de 2021. Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 3
Resolução
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução SME Nº 03 de 19 de janeiro de 2021, dispõe sobre a abertura de inscrição de processo seletivo simplificado, para formação de cadastro de reserva de Professores do Ensino Fundamental e Educação Infantil para lecionarem eventualmente.....
Nº 7
Decreto
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 07 de 20 de janeiro de 2021, "Dispõe sobre os pontos facultativos para o exercício de 2021".
Nº 22
Portaria
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 22, de de 20 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação de servidora concursada para exercer função de Diretora Assistente no âmbito da secretaria da educação. [...] Designa a Sra. Myrian Fátima Nemetala Ramos Faria, para exer a função de Diretora assistente, sem prejuizo de vencimentos e demais vantagens da função".
Nº 23
Portaria
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 23, de 20 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação da servidora concursada Simone Carla de Paula Silvério, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica no âmbito da Secretaria da Educação, sem prejuízo de seus vencimentos e das demais vantagens da função.
Nº 8
Decreto
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 08 de 21 de janeiro de 20201. Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Arapeí e dá outras providências.
Nº 24
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 24, de 25 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de processo Administrativo, e dá outras providências. [...] Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Permanente de Processo Administrativo: Presidente: Adilson Teixeira Juvenal, Secretário: João Marcelo Catapreta, Membro: Hisclyph Nicolai Nemetala".
Nº 25
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 25, de 25 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação para o exercício da função de Presidente do Fundo Social de Solidariedade Municipal de Arapeí, a Sra. Regiane Rosa de faria".
Nº 26
Portaria
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 26, de 25 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação da Sra. Regiane Rosa de Faria, como Gestor do convênio a ser firmado com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo".
Nº 27
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 27, de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão o Sr. Ricardo Ferreira Conceição, Diretor de Cultura e Turismo ".
Nº 28
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 28, de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo da Sra. Maria Inês de Araújo, do cargo de ACS, devido a extinção do contrato de trabalho decorrente de sua aposentadoria".
Nº 29
Portaria
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 29, de 01 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em comissão da Srta. Ingrid Kemily Souza de Siqueira, para o cargo em provimento em comissão de Diretor de Administração ".
Nº 9
Decreto
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 09, de 03 de fevereiro de 2021, "Dispõe sobre a revogação dos incisos II, III e IV do artigo 1º do DECRETO Nº 07 de 20 de janeiro de 2021, que dispõe sobre os pontos facultativos para o exercício de 2021".
Obs: O Prefeito de Arapeí, na tarde desta quarta-feira, dia 03 de fevereiro de 2021, revogou o "feriado" ou ponto facultativo de carnaval, nos dias 15,16 e 17 de fevereiro, considerando a necessidade preservação da saúde da comunidade frente o avanço da pandemia em curso (COVID-19), seguindo recomendação do Centro de Contingência do Coronavírus do Estado de São Paulo, para evitar aglomerações e circulação de pessoas. A maior parte ou todas as cidades do Vale do Paraíba e do Estado estão seguindo esta recomendação do governo estadual e suspendendo as atividades de carnaval. Esperamos que no próximo ano, tudo estando normalizado, esta festividade aconteça com o brilhantismo que lhe é característico. Leia a integra do Decreto Nº 09 abaixo.
Nº 30
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 30, de 03 de fevereiro de 2021. "Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo da Sr. Vicente Antônio de Castro, do cargo de Serviços Gerais, devido a extinção do contrato de trabalho decorrente de sua aposentadoria".
Nº 31
Portaria
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Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 31, de 03 de fevereiro de 2021. "Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado. Membros: Alessandra Cristina Francisco Botelho, Fabiane Lucia Rodrigues, Lúcia Helena Boldrin e Hiscliph Nicolai Nemetala".
Nº 10
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Decreto Nº 10 de 04 de fevereiro de 2021, "Regulamenta a suspensão das aulas e atividades presenciais da rede pública municipal de ensino até 30 de abril de 2021e dá outras providências".
Nº 11
Decreto
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Data: 04/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 11, de 04 de fevereiro de 2021, que "Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Arapeí e dá outras providências".
Nº 12
Decreto
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 12, de 05 de fevereiro de 2021, "Dispõe sobre a REVOGAÇÂO do Decreto Nº 05 de 18 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o retorno da fase vermelha do plano de combate ao novo coronavírus, e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
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Data: 09/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 32, de 09 de fevereiro de 2021. "Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR visando apurar a responsabilidade quanto aos fatos imputados ao servidor municipal Sebastião Edson Pereira, e dá outras providências ".
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