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LEI Nº 510 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E TODOS OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 498 DE 27 DE JUNHO DE 2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2023."

Dispõe sobre criação de função gratificada e da outras providências.

Denomina Rua Adamastor Miguel Gonçalves Viana

DECRETO Nº 59, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - " REGULAMENTA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

Ata de Reunião do COMUS - Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2022

Ata Nº09/2022

DECRETO N° 51 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - " REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVOÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 57 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

APROVAÇÃO DO PLANO DE ARBOVIROSES 2023

LEI N° 505 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI N° 506 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 49 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO N° 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - " REGULAMENTA A FORMA DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL".

DECRETO N° 52, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REFERENTE A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ONLINE".

Decreto Nº50, de 05 de setembro de 2022 - "Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nos serviços de construção civil."

Ata Nº6/2022 - Assembleia da Sociedade Civil

PRESTAÇÃO DE CONTAS OSS

Ata Nº08/2022 - 6ª Reunião Ordinária

LEI Nº 499 - " Altera na redação do art. 18, £ 1º, inicio II da lei nº 461, de 02 de Dezembro de 2021, e dá outras providências."

LEI Nº 500, de 15 de Julho de 2022 - " Confere nova redação ao artigo 6º da lei nº 459, de 29 de novembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Arapeí para o exercício financeiro de 2022.

LEI Nº 501 de 15 de Julho de 2022 - " Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LEI orçamentária anual - LOA para o exercício de 2022 e dá providências. "

DECRETO Nº 41 DE 15 JUNHO DE 2022 - " Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2021, para seleção de Cadastro de Reserva de Farmacêutico, Médico PSF, Dentista, Auxiliar de Enfermagem e Fisioterapeuta, para o preenchimento de vagas e também para eventuais substituições em casos de afastamentos, e dá outras providências".

LEI Nº 497, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à lei orçamentária anual - LOA para o exercício de 2022 e dá outras providências".

LEI Nº 496, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual - LOA para o exercício de 2022 e dá outras providências".

LEI Nº 498, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Arapeí para o Exercício Financeiro de 2023".

DECRETO Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "Nomeia os membros do CMDCA".

INCLUSÃO DE DIRETRIZ DE SAÚDE MENTAL NO PMS 2022-2025 E APROVAÇÃO PAS 2023

Resolução Nº02 - Resolve: Aprovar a inserção no sistema de repasses.

Ata Nº01/ 2022 - 1ª Reunião Extraordinária

Lei Nº498 de 27 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arapeí para o exercício financeiro de 2023

Ata Nº6/2022 - 5ª Reunião Ordinária

ATA DE REUNIÃO DO COMUS - POSSE DOS NOVOS MEMBROS BIÊNIO 2022-2024

Decreto Nº 36, de Maio de 2022 - Altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arapeí - COMUS, e dá outras providências.

LEI 494, DE 23 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE LEITE SEM LACTOSE PARA CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ E DÁ OUTRAS SOLUÇÕES".

LEI Nº 465, DE 23 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 492, DE 23 DE MAIO DE 2022 - "DISÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 493 - DE 23 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPEÍ - COMUS-ARAPEÍ, REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº62 DE 06 DE MARÇO DE 1995 E LEI Nº 483, DE 31 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 488 - DE 10 DE MAIO DE 2022 - "DISPÃO SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EXECUTORA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ~E NO PPA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ PARA EXERCÍCIO DE 2022."

LEI Nº 489 - DE 10 DE MAIO DE 2022. - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 490 - DE 10 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI Nº 491 - DE 10 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.935/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ata Nº5/2022 - 4ª Reunião Ordinária

Ata Nº4/2022 - 3ª Reunião Ordinária

DECRETO Nº 25, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - "Revoga o artigo 3º do Decreto Municipal nº4, de 04 de Janeiro de 2022, e estabelece novas datas para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN e das Taxas para o exercício de 2022".

DECRETO Nº30, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - "Proíbe venda em vasilhames de vidros de bebidas alcóolicas ou não, no Município de Arapeí, na forma deste Decreto".

DECRETO N.º 24 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Regulamenta a Lei n.º 122 de 31 de dezembro de 1997, dispõe sobre o "Código Tributário Municipal", que disciplina o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e estabelece obrigações acessórias relativas ao Sistema Eletrônico do Município - Guia de Informação de ISS Eletrônica.

DECRETO Nº 26, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Arapeí , e dá outras providências".

DECRETO Nº 27, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre medidas de flexibilização em relação a eventos e shows, no âmbito do Município de Arapeí, e dá outras providências".

LEI Nº 487, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre o reajuste anual do salário base dos professores do município de Arapeí, e dá outras providências".

LEI Nº 486, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre autorizaçãos para alterações no plano plurianual na lei de diretrizes orçamentárias, abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2022."