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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/07/2025 às 13h46
Decreto
Lei
Lei Complementar
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516 atos encontrados
Nº 25
Decreto
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC.
Nº 26
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 26, de 30 de abril de 2021. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na rede Pública do município de Arapeí e, dá outras providências.
Nº 27
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 27, de 30 de abril de 2021. Dispõe sobre o retorno seguro e gradativo das atividades presenciais conforme Plano São Paulo de combate ao novo coronavírus e, dá outras providências.
Nº 28
Decreto
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 28, de 07 de maio de 2021. Dispõe sobre as novas medidas da fase de transição, conforme Plano São Paulo de combate ao novo coronavírus, e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 31, de 24 de maio de 2021. Altera os membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arapeí, e dá outras providências.
Nº 443
Lei Complementar
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 443, de 24 de maio de 2021. Altera a redação do artigo 101 da Lei Orgânica do Município de Arapeí.
Nº 444
Lei Complementar
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 444, de 24 de maio de 2021. Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município de Arapeí na forma eletrônica , e dá outras providências.
Nº 445
Lei Complementar
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 445, de 24 de maio de 2021. Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021.
Nº 446
Lei Complementar
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 446, de 24 de maio de 2021. Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na lei de diretrizes orçamentárias e abertura de Crédito Adicional especial no orçamento de 2021.
Nº 34
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 34, de 31 de maio de 2021. Dispõe sobre a prorrogação da quarentena estabelecida pelo artigo 1º do decreto Municipal nº 27, de 20 de março de 2020, adere ao Comitê de Contenção Covid-19 Microrregional e dá outras providências correlatas no enfrentamento da pandemia da COVID-19.
Nº 35
Decreto
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
Decreto nº 35, de 15 de junho de 2021, dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo do Município de Arapeí.
Nº 447
Lei Complementar
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Data: 15/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 447, de 15 de junho de 2021. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adcional Especial no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
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Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 36 de 17 de junho de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Conselho deliberativo de Assistência e Promoção Social.
Nº 37
Decreto
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 37, de 18 de junho de 2021. Dispõe sobre prorrogação da fase de transição, conforme Plano São Paulo de Combate ao Novo Coronavírus, e dá outras providências.
Nº 39
Decreto
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 39/2021.
Nº 38
Decreto
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 38/2021.
Nº 40
Decreto
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Data: 24/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 40/2021.
Nº 65 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Portaria
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº65, de 3 de Junho de 2021 - "Dispõe sobre a nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC do Município de Arapeí."
Nº 43
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 43, de 30 de junho de 2021. Convoca para Primeira Conferência Municipal de saúde.
Nº 42 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto n° 42, de 30 de junho de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
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Data: 30/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 41, de 30 de junho de 2021. Dispõe sobre prorrogação da fase de transição, conforme Plano São Paulo de Combate ao Novo Coronavírus e dá outras providências
Nº 45
Decreto
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 45, de 05 de julho de 2021. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência e Promoção Social do Município de Arapeí/SP. e, dá outras providências.
Nº 44
Decreto
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Data: 05/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 44, de 05 de julho de 2021. Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas presenciais na Rede Pública do Município de Arapeí e, dá outras providências.
Nº 46
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 46 de 08 de julho de 2021.
Nº 47
Decreto
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 47, de 08 de julho de 2021. Dispõe sobre as medidas de flexibilização para retomada das atividades econômicas e serviços em geral e, dá outras providências.
Nº 448
Lei Complementar
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Data: 14/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 448, de 14 de julho de 2021. Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021.
Nº 48
Decreto
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Data: 22/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 48 de 22 de julho de 2021.
Nº 49
Decreto
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Data: 27/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 49 de 27 de julho de 2021.
Nº 67
Portaria
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Data: 30/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria nº 67 de 30 de julho de 2021. Nomeia membros para constituírem a Comissão Especial Gestora de Avaliação do Decreto Federal nº 10.540 - SIAFIC.
Nº 50
Decreto
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 50 de 02 de agosto de 2021.
Nº 51
Decreto
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Data: 05/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 51, de 05 de agosto de 2021. "Convocação para 5ª Conferência Municipal de Assistência Social".
Nº 50
Decreto
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Data: 06/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 52 de 06 de agosto de 2021.
Nº 53
Decretos Municipais
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Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº53 de 18 de Agosto de 2021 "Dispõe sobre a extinção das escolas rurais EMEF Manoel Camilo dos Reis e EMEF Maria Arlette da Silva Faria e dá outras providências".
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 53, de 18 de agosto de 2021. Dispõe sobre a extinção das escolas rurais, EMEF Manoel Camilo dos Reis e EMEF Maria Arlette da Silva Faria e, dá outras providências.
Nº 449
Lei Complementar
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 449 de 23 de agosto de 2021. Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021.
Nº 56
Decreto
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 56 de 24 de agosto de 2021. Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores e empregados públicos da administração direta e indireta no munícipio de Arapeí.
Nº 451
Lei Complementar
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 451 de 24 de agosto de 2021. Dispõe sobre a doação de bens móveis para o município de Arapeí e, dá outras providências.
Nº 450
Lei Complementar
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Data: 24/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 450 de 24 de agosto de 2021. Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 31/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 57, de 31 de agosto de 2021. Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais da Rede Pública Municipal.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 59, de 02 de setembro de 2021. Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 60, de 08 de setembro de 2021. Dispõe sobre as alterações do Decreto nº 07, de 20de janeiro de 2021, dos pontos facultativos para o exercício de 2021.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 09/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 61, de 09 de setembro de 2021. Dispõe sobre a permissão de uso de bem imóvel que especifica e, dá outras providências.
Nº 453
Lei Complementar
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 453, de 13 de setembro de 2021. Ratifica o protocolo de intenções que celebram entre si, os municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências.
Nº 452
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 452, de 14 de setembro de 2021. Dispõe sobre a criação da Rota Ciclística do Vale Histórico, dentro dos limites do município de Arapeí.
Nº 67
Decreto
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 67 de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as alterações ao Decreto nº 07, de 20 de janeiro de 2021 e Decreto nº 60, de 08 de setembro de 2021 sobre os pontos facultativos para o exercício de 2021.
Nº 454
Lei Complementar
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 454 de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021.
Nº 455
Lei Complementar
Baixar
Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 455 de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021.
Nº 68
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 68 de 18 de outubro de 2021. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da admistração Municipal e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 69 de 18 de outubro de 2021. Dispõe sobre o Plano de contratação anual, de que trata a Lei nº 14.133 de 1º de abril de2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 74
Decreto
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Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 74 de 29 de outubro de 2021. "Retomadas das atividades presenciais da rede pública municipal de ensino em 03 de novembro de 2021 e dá outras providências".
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