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178 atos encontrados
Nº 6
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 06 de 18 de janeiro de 2021. Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.
Nº 5
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 05 de 18 de janeiro de 2021, dispõe sobre o retorno da fase vermelha no plano de combate ao novo coravírus e dá outras providências....
Nº 4
Decreto
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 04 de 18 de janeiro de 2021, cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus - Covid-19....
Nº 21
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 21, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
Nº 20
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 20, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Saúde, a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
Nº 19
Portaria
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 19, de 15 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre designação para o exercício da função de Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, sem ônus para o município".
Nº 3
Decreto
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Data: 13/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 03 de 13 de Janeiro de 2021. "Declara ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA no âmbito do Município de Arapeí para enfrentamentoe prevenção de pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências".
Nº 18
Portaria
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº18, de 12 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sra. Regiane Rosa de Faria, como Diretora de Assistência e Promoção Social".
Nº 17
Portaria
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 17, de 11 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão o Sr. Felipe Silva Fortes, como Assessor Juridico".
Nº 16
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 16, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Comissão de Licitação 2021-2022, nomeia os seguintes membros: Carlos Alexandre Martins Nicolino, presidente; membros: Alexandre Peixoto de Souza e Hiscliph Nicolai Nemetala ".
Nº 15
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº15, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão o Sr. Samir Morais Nader, como Procurador Geral".
Nº 14
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº14 de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação, em substituição, para cargo da Estrutura Administrativa, a Sra. Nazaré de Fátima Conceição, para o cargo de Agende Comunitário de Saúde, em substituição a ACS Jaira Célia da Fonseca ".
Nº 13
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 13, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr, Carlos Alexandre Martins Nicolino, como Assessor Especial ".
Nº 12
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 12, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação para função de Coordenador da Defesa Civil o Sr. Camilo Lellis dos Reis ".
Nº 11
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 11, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a designação do servidor Bruno de Andrade Froes, para a função de Pregoeiro ".
Nº 10
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº10, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Controlador Interno, de acordo com o dispositivo na Lei Complementar Municipal Nº 290, de 17 de abril de 2019". [...} Resolve nomear a servidora Rosângela de Fátima Oliveira para a função de Controlador Interno.
Nº 9
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 09, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr. Paulo Márcio de Mello, como Assessor Especial".
Nº 8
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 08, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr. Calos Virgílio de Lima, como Diretor de Transportes".
Nº 7
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 07, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político a Srta. Yulli de Carvalho Silva, como Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura".
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 06, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político o Sr. Eder Fonseca, como Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente".
Nº 5
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 05, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para cargo de Agente Político o Sr. Elias de Aguiar Junior, como Secretário Municipal de Saúde".
Nº 4
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 04, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para Agente Político a Sra. Alessandra Cristina Francisco Botelho, como Secretária Municipal de educação, Esportes e Lazer e Cultura e Turismo.
Nº 3
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 03, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo de Agente Político o Sr. Alessandro Alves Botelho, como Secretário Municipal de Administração, Finanças, Recursos Humanos, Cadastro e Tributos".
Nº 2
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sra. Lucionilia Maria de Souza Nicolino, como Diretora de Orçamento e Finanças ".
Nº 1
Portaria
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº 01, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação de cargo efetivo para cargo em provimento de comissão do Sr. Alexandre Peixoto de Souza, como Diretor de Governo, Planejamento e Gabinete".
Nº 1
Decreto
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Data: 04/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 01 de 04 de janeiro de 2021. Dispõe sobre o indice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela Fazenda Púbica Municipal, atualização da UFMA - unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da Planta Genérica de valores do IPTU.
Nº 16
Decretos Municipais
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Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP
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Lei Orgânica
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Data: 31/05/1996
Situação: Alterada
Lei Orgânica Municipal de Arapeí
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 01/07/2022 14:53
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