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421
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Nº 13
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Nº 13, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão a Sr, Carlos Alexandre Martins Nicolino, como Assessor Especial ".
Nº 14
Portaria
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Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Nº14 de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação, em substituição, para cargo da Estrutura Administrativa, a Sra. Nazaré de Fátima Conceição, para o cargo de Agende Comunitário de Saúde, em substituição a ACS Jaira Célia da Fonseca ".
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Nº15, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a nomeação para cargo em provimento de comissão o Sr. Samir Morais Nader, como Procurador Geral".
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Nº 16, de 04 de janeiro de 2021. "Dispõe sobre a Comissão de Licitação 2021-2022, nomeia os seguintes membros: Carlos Alexandre Martins Nicolino, presidente; membros: Alexandre Peixoto de Souza e Hiscliph Nicolai Nemetala ".
Nº 16
Decretos Municipais
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP
Nº 11 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Decretos Municipais
Baixar
Data:
28/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº 11 de 28 de Junho de 2019, Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Arapeí-SP, e dá outras providências.
Nº 290
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar Nº290 de 17 de Abril de 2019 - "Institui no Município de Arapeí, o sistema de Controle Interno, nos termos do artigo 31, 70 e 74 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências."
Nº 413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº413 de 21 de novembro de 2018 - "Institui e define a Unidade Fiscal do Município de Arapeí - UFMA para efeito de cálculo de atualização monetária e de conversão de valores pertencentes à Fazenda Pública Municipal e dá outras providências."
Nº 5
Decretos Municipais
Baixar
Data:
22/01/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº005 de 22 de Janeiro de 2018 - "Dispõe sobre a manutenção dos valores definidos na Planta de Valores do Município de Arapeí, em razão da deflação apurada no Índice Inflacionário - IGP - M(FGV), no acumulado do exercício de 2017."
Nº 285
Lei Complementar
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar Nº285 de 19 de Dezembro de 2017 - "Altera dispositivos da lei complementar municipal nº268, de 10 de outubro de 2017." PLC nº04, de 01 de dezembro de 2017. Autógrafo nº 015/2017
Nº 372 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº372 de 19 de Junho de 2015 - "Institui o Plano Municipal de Educação."
Nº 278
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar Nº278 de 09 de Outubro de 2014 - "Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Arapeí"
Nº 1 PME 2014/2024
Plano Municipal
Baixar
Data:
06/01/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plano Municipal de Educação - 2014/2024
Obs:
Plano Municipal de Educação - 2014/2024
Nº 275
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar Nº275 de 19 de Junho de 2013 - Dispõe sobre a criação de Ouvidoria no município de Arapeí/SP, e dá outras providências."
Nº 327
Lei
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Data:
05/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 327 DE 05 DE JULHO DE 2011. "Denomina Estrada Municipal do ipiranga, no Bairro Campo Alegre, em nosso Município."
Nº 322
Lei
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Data:
24/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 322 DE 24 DE MARÇO DE 2011. "Denomina Estrada Rural São Sebastião, no Bairro Campo, em nosso Município".
Nº 321
Lei
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Data:
24/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEL N° 321 DE 24 DE MARÇO DE 2011. "Denomina Estrada Rural Benedito Augusto dos Santos, no Bairro Campo Alegre, em nosso Município".
Nº 320
Lei
Visualizar
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Data:
24/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 320 DE 24 MARÇO DE 2011. "Denomina Estrada Rural João Barbosa, no Bairro Campo Alegre, em nosso Município".
Nº 319
Lei
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Data:
24/03/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N° 319 DE 24 DE MARÇO DE 2011. Denomina Estrada Rural Francisco Nicolino (Chiquito), no Bairro Campo Alegre, em nosso Município.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº269 de 28 de Setembro de 2007 - "Denomina TRAVESSA MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DA SILVA, localizada na Avenida Sebastião Rosa."
Nº 451
Decretos Municipais
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Data:
04/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N 451 DE 04 DE ABRIL DE 2007. "Dispõe sobre a data de vencimento do Imposta Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, no regime de apuração mensal."
Nº 259
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº259 de 13 de Novembro de 2006 - "Denomina Rua São José Geraldo da Silva, o logradouro inominado, iniciando na altura do nº120 na Avenida Sebastião Rosa, Bairro Capitão Mor, zona urbana do Município de Arapeí - Estado de São Paulo."
Nº 257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº257 de 27 de Setembro de 2006 - "Denomina AVENIDA SÉRGIO ANTONIO GOMES VIANA o logradouro inominado iniciando na ponte do Rio Alambary e encerrando no final do perímetro urbano do município na Rodovia dos Tropeiros, centro, zona urbana do município de Arapeí, Estado de São Paulo."
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº253 de 09 de Junho de 2006 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a companhia de saneamento básico do estado de são paulo para o fim que menciona."
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº226 de 15 de Julho de 2004 - "Denomina Travessa Waldomiro Chagas, localizada na Av. Sebastião Ângelo da Costa."
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº225 de 22 de Junho de 2004 - "Denomina "Travessa José da Silva" localizada no Bairro Capitão Mor, neste município."
Nº 222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº222 de 31 de março de 2004 - "Denomina "Joaquim da Conceição" a rua inominada que se inicia na altura do nº08 da Rua Joaquim Gomes Salgueiro.
Nº 220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 220 de 23 de Março de 2004 - "Denomina" Denizio Gomes Bastos" a rua que inicia na altura do nº100 da Rua Joaquim Gomes Salgueiro, localizado na Zona Urbana."
Nº 218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 218 de 05 de Março de 2004 - "Denomina "Profª Maria Arlette da Silva Faria" a Escola Bairro Barreiro de Baixo.
Nº 219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº219 de 05 de Março de 2004 - Denomina José Carvalho de Faria a Estrada Rural que dá acesso ao Bairro Barreiro de Baixo até a Fazenda Roseira."
Nº 203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº203 de 29 de agosto de 2003 - "Dá denominação ao conjunto de casas populares no bairro recanto da lagoa."
Nº 202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº202 de 28 de Fevereiro de 2003 - "Proibe a cobrança da coleta de esgoto sem tratamento no município de Arapeí."
Nº 200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº200 de 18 de Dezembro de 2002 - "Denomina Estrada Rural que especifica."
Nº 200
Lei
Baixar
Data:
18/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº200 de 18 de Dezembro de 2002 "Denomina Estrada Rural que especifica"
Obs:
Passa a denominar-se "Paulo Sérgio Miranda de Faria" a estrada rural que dá acesso a Fazenda Rialto a Fazenda Cachoeira.
Nº 188
Lei
Baixar
Data:
18/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº188 de 18 de Abril de 2002 "Denomina Escola Rural que especifica"
Obs:
"Passa a denominar-se "EMEF (R) MANOEL CAMILO DOS REIS" a Escola Municipal Rural localizada na Fazenda Rialto".
Nº 177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº177 de 29 de Junho de 2001 - "Fixa o perimetro urbano do município de Arapeí."
Nº 170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº170 de 26 de Junho de 2000 - "Denomina estrada municipal que especifica."
Nº 164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº164 de 22 de Março de 2000 - "Denomina logradouro que especifica."
Nº 165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº165 de 22 de Março de 2000 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifas Preço Público."
Nº 159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº159 de 10 de Dezembro de 1999 - "Denomina próprio público que especifíca."
Nº 156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº156 de 24 de Novembro de 1999 - "Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências."
Nº 155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº155 de 29 de Outubro de 1999 - "Denomina logradouro que especifica."
Nº 152
Lei Ordinária
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Baixar
Data:
10/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº152 de 10 de Setembro de 1999 - "Dá nova redação ao artigo 37 da Lei nº122 de 31 de dezembro de 1997."
Nº 146
Lei Complementar
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar Nº146 de 01 de Julho de 1999 - "Cria o Código Municipal de Posturas."
Nº 147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº147 de 01 de Julho de 1999 - "Denomina logradouro que especifica."
Nº 148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº148 de 01 de Julho de 1999 - "Denomina "OZÓRIO FERREIRA", logradouro público que especifica."
Nº 140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº140 de 23 de Abril de 1999 - "Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU."
Nº 139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº139 de 29 de Março de 1999 - "Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Arapeí e dá outras providências."
Nº 141
Lei Complementar
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Data:
29/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Complementar N° 141 - Institui o Plano de Carreira, Remuneração e Jornada de Trabalho do Quadro do Magistério Público do Município de Arapeí e dá outras providências.
Nº 138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº138 de 16 de Março de 1999 - Denomina Escola Municipal que específica."
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