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Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
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158 atos encontrados
Nº 491
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 491 - DE 10 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº13.935/19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 490
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 490 - DE 10 DE MAIO DE 2022 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉTIDO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 489
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 489 - DE 10 DE MAIO DE 2022. - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 488
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 488 - DE 10 DE MAIO DE 2022 - "DISPÃO SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA EXECUTORA E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LOA E ACRESCENTA AÇÕES, PROJETOS, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO ~E NO PPA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ PARA EXERCÍCIO DE 2022."
Nº 25
Decretos Municipais
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 25, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - "Revoga o artigo 3º do Decreto Municipal nº4, de 04 de Janeiro de 2022, e estabelece novas datas para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN e das Taxas para o exercício de 2022".
Nº 485
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 485, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2022, e dá outra providências."
Nº 486
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 486, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre autorizaçãos para alterações no plano plurianual na lei de diretrizes orçamentárias, abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2022."
Nº 487
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 487, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre o reajuste anual do salário base dos professores do município de Arapeí, e dá outras providências".
Nº 27
Decretos Municipais
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 27, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre medidas de flexibilização em relação a eventos e shows, no âmbito do Município de Arapeí, e dá outras providências".
Nº 26
Decretos Municipais
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 26, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras no âmbito do Município de Arapeí , e dá outras providências".
Nº 24
Decretos Municipais
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N.º 24 DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Regulamenta a Lei n.º 122 de 31 de dezembro de 1997, dispõe sobre o "Código Tributário Municipal", que disciplina o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, e estabelece obrigações acessórias relativas ao Sistema Eletrônico do Município - Guia de Informação de ISS Eletrônica.
Nº 30
Decretos Municipais
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº30, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - "Proíbe venda em vasilhames de vidros de bebidas alcóolicas ou não, no Município de Arapeí, na forma deste Decreto".
Nº 19
Decretos Municipais
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 19 DE 14 DE MARÇO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DO USO DE BONÉS, BERMUDÕES E BERMUDAS ".
Nº 20
Decretos Municipais
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 20, DE 14 DE MARÇO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Nº 477
Lei Ordinária
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 477 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2022.
Nº 17
Decretos Municipais
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 17, DE 02 DE MARÇO DE 2022 - " REGULAMENTA O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME PELOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ/SP. "
Nº 12
Decretos Municipais
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 12 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº 11
Decretos Municipais
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 11 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº 10
Decretos Municipais
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 10 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CMDPI ) DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 8
Decretos Municipais
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 08 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7
Decretos Municipais
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 07 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 9º E INSERE O INCISO I NO ARTIGO 10º DO DECRETO Nº 703 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 E ALTERA SEU ANEXO II .
Nº 1
Decretos Municipais
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 01 - DISPÕE SOBRE OS PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2022.
Nº 476
Lei Ordinária
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Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 476 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 475
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 475 - " Criação de conselho municipal dos direitos da pessoa idosa ( CMDPI ). "
Nº 474
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 474 - " Dispõe sobre a criação e organização do conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência. "
Nº 473
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 473 - " Cria o conselho municipal de promoção da igualdade racial de Arapeí/SP e dá outras providências. "
Nº 472
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 472 - " Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual na lei de diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022. "
Nº 471
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 471 - " Dispõe sobre as modificações na estrutura da administração básica e dá outras providências. "
Nº 470
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 470 - " Dispõe sobre autorização para alterações no plano plurianual na lei de diretrizes orçamentárias e abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2022. "
Nº 469
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 469 - " Dispõe sobre a concessão da cesta de natal aos servidores municipais e dá outras providências. "
Nº 468
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº468 - " Dispõe sobre as criações de funções de professor coordenador do núcleo pedagógico e diretor de escola infantil e dá outras providências. "
Nº 467
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 467 - " Dispõe sobre a criação do projeto " kit lanche - mais saúde " no âmbito do município de Arapeí, e, da outras providências. "
Nº 466
Lei Ordinária
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 466 - " Dispõe sobre a concessão de reajuste do cartão alimentação dos servidores públicos e dá outras providências. "
Nº 294
Lei Complementar
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Complementar nº294 - " Dispõe sobre criação de função gratificada de e dá outras providências. "
Nº 11
Decreto
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 11 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº 10
Decreto
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Data: 02/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 10 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA ( CMDPI ) DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº 465
Lei Complementar
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Data: 23/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 465, de 23 de dezembro de 2021. Dispõe sobre autorização e alienação de imóvel que especifica, por doação à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 84
Decreto
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 84, de 14 de dezembro de 2021. "Prefeitura decreta ponto facultativo, de 24 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022"
Nº 80
Decretos Municipais
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Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 80 de 01 de dezembro de 2021. Dispõe sobre medidas de flexibilização em relação ao comércio e serviços em geral, no âmbito do município de Arapeí e, dá outras providências.
Nº 456
Lei Complementar
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei 456, de 18 de novembro de 2021. Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021.
Nº 457
Lei Complementar
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 457, de 23 de novembro de 2021. Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021.
Nº 75
Decreto
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 0075, de 11 de novembro de 2021. Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário no orçamento da Prefeitura Municipal de Arapeí e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
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Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 74 de 29 de outubro de 2021. "Retomadas das atividades presenciais da rede pública municipal de ensino em 03 de novembro de 2021 e dá outras providências".
Nº 68
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 68 de 18 de outubro de 2021. Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da admistração Municipal e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 69 de 18 de outubro de 2021. Dispõe sobre o Plano de contratação anual, de que trata a Lei nº 14.133 de 1º de abril de2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Nº 455
Lei Complementar
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 455 de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2021.
Nº 454
Lei Complementar
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 454 de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento 2021.
Nº 67
Decreto
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto nº 67 de 14 de outubro de 2021. Dispõe sobre as alterações ao Decreto nº 07, de 20 de janeiro de 2021 e Decreto nº 60, de 08 de setembro de 2021 sobre os pontos facultativos para o exercício de 2021.
Nº 452
Lei Complementar
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Data: 14/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 452, de 14 de setembro de 2021. Dispõe sobre a criação da Rota Ciclística do Vale Histórico, dentro dos limites do município de Arapeí.
Nº 453
Lei Complementar
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Data: 13/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei nº 453, de 13 de setembro de 2021. Ratifica o protocolo de intenções que celebram entre si, os municípios de Arapeí, Areias, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro, Lavrinhas, Queluz, São José do Barreiro e Silveiras, visando a criação do Consórcio Intermunicipal Novo Vale Histórico e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 26/05/2022 17:02
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