Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Arapeí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
acessibilidade
A+
A-
contraste
vlibras
mapa
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Pesquise aqui
CIDADÃO
Dados mobiliários
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Contato
Carta de Serviços
Consulta CPF
Newsletter
Telefones Úteis
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Receita Federal
Contato
Telefones Úteis
Gerador Danfe
Serviços Online
SIC
Simples Nacional
Certidão Negativa FGTS
Certidão Negativa INSS
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Prefeitura
Gabinete do Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Conselhos Municipais
Transparência
Diário Oficial
Legislação
Turismo
Arapeí
Comércios
História
Símbolos
Mais Serviços
Mais Serviços
Ouvidoria
Relatório de Gestão da Ouvidoria | 2023
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Planos
Saúde
Tecnologia da Informação
Cultura
Educação
Galeria de Fotos
Turismo
Arquivos para Download
Carta de Serviço
Saúde
SIAFIC
Sabesp
Elektro
Contratos
Audiências Públicas
Contas Públicas
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Agenda
SIC
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Prefeitura
Gabinete do Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Conselhos Municipais
Transparência
Diário Oficial
Legislação
Turismo
Arapeí
Comércios
História
Símbolos
Ouvidoria
Relatório de Gestão da Ouvidoria | 2023
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Planos
Saúde
Tecnologia da Informação
Cultura
Educação
Galeria de Fotos
Turismo
Arquivos para Download
Carta de Serviço
Saúde
SIAFIC
Sabesp
Elektro
Contratos
Audiências Públicas
Contas Públicas
Telefones Úteis
Emprega
Enquete
Agenda
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata de Reuniões
Atas Formação de Conselhos
Decreto
Decretos Municipais
Diretrizes
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Programação Anual
Regimento Interno
Relatório Anual de Gestão
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Revogação de Portaria
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- teste
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Assunto teste
Assunto teste 10
Assunto teste 4
Auxílio e Subvenções
Calamidade de Saúde Pública
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
teste
teste assunto 3
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata de Reuniões
Atas Formação de Conselhos
Decreto
Decretos Municipais
Diretrizes
Lei
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Plano Municipal
Portaria
Programação Anual
Regimento Interno
Relatório Anual de Gestão
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
421
atos encontrados
Nº 579
Lei
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N.* 579, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.*
Nº 578
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N.° 578, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 49
Decretos Municipais
Baixar
Data:
16/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº49 de 16 de Setembro de 2024, "*ltera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arapei - COMUS, e dá outras providencias."
Nº 576
Lei
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº576 de 06 de Setembro de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 575
Lei
Baixar
Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº575 de 06 de Setembro de 2024, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Nº 44
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 44, DE 28 DE AGOSTO DE 2024 "Dispõe sobre o pagamento de adiantamento de diárias previsto na Lei Municipal n°. 400/2017 aos servidores públicos municipais de caráter temporário aprovados mediante processo seletivo".
Nº 574
Lei
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº574, de 01 de Julho de 2024 "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arapeí para o exercício financeiro de 2025".
Nº 573
Lei
Baixar
Data:
01/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº573, de 01 de Julho de 2024 "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício de 2024 e dá outras providências."
Nº 33
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 33, DE 26 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 34
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 34, DE 26 DE JUNHO DE 2.024. "Decreta Ponto Facultativo".
Nº 30
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 30, DE 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 32
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 32, DE 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA (CMDPI) DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 31
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
06/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 31, 06 DE JUNHO DE 2024. "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 27
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
28/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 27, DE 28 DE MAIO DE 2.024. "PRORROGA O PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE INSTITUÍDO PELA LEI N.° 555, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 26
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 26, DE 23 DE MAIO DE 2.024. "Decreta Ponto Facultativo".
Nº 25
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
16/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº 25, DE 16 DE MAIO DE 2024 “Estabelece meio expediente aos servidores do Município de Arapeí – SP na data de 20/05/2024"
Nº 571
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N.° 571, DE 08 DE MAIO DE 2024. "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 570
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N.° 570, DE 02 DE MAIO DE 2024. "Autoriza o Chefe do Executivo Municipal celebrar Convênios entre o UNIFAA - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA (FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE) para implantação de programa de estágios. "
Nº 569
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
02/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI Nº 569, DE 02 DE MAIO DE 2024. “Autoriza o Chefe do Executivo Municipal celebrar Convênios entre o Municipio de Arapei e a APMIR (Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Resende)”
Nº 21
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 21, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO EXECUTIVO PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ
Nº 22
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
26/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 22, DE 26 DE ABRIL DE 2.024. "FIXA PREÇO PARA OCUPAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4/2024
Ata de Reuniões
Visualizar
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - N° 04/2024
Nº 572
Lei
Visualizar
Baixar
Data:
20/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
LEI N.° 572, DE 20 DE ABRIL DE 2024. "Cria Gratificação por Exercício de Função - GF para as atividades de Agente de Contratação."
Nº 20
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 20, DE 09 DE ABRIL DE 2024. "REGULAMENTA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS E A FORMA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARAPEÍ."
Nº 16
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº16 de 05 de Abril de 2024 - "FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ AO PROJETO “FACILITA SP — MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE I2 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.”
Nº 17
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N.° 17, DE 05 DE ABRIL DE 2.024. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE"
Nº 3/2024
Ata de Reuniões
Visualizar
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - N° 03/2024
Nº 21
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Nº21, de 18 de Março de 2024 "Dispõe sobre a designação para o exercício da Função de Presidente do Conselho Municipal de Educação de Arapeí."
Nº 1
Relatório Anual de Gestão
Baixar
Data:
12/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RAG 2023 - Relatório Anual de Gestão SAÚDE
Nº 11
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
27/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº11, de 27 de Fevereiro de 2024 "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 - Lei de proteção de dados pessoais (LGPD) - no âmbito da administração municipal de arapeí/sp.
Nº 2
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião Nº02/2024 - COMUS - Aprovação do RAG (Relatório Anual de Gestão) referente ao ano de 2023.
Nº 1
Plano Municipal
Visualizar
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
Obs:
A Prefeitura de Arapeí - SP disponibiliza o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI, que tem por objetivo sistematizar o Planejamento da Gestão de TI, contemplando as necessidades do Governo Municipais na vigência deste documento.
Nº 9
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
06/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº09, de 06 de Fevereiro de 2024 "Decreta Ponto Facultativo".
Nº 7
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº07, de 30 de Janeiro de 2024 "Proíbe a venda em vasilhames de vidros de bebidas alcoólicas ou não, no município de Arapeí, na forma deste decreto."
Nº 1
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião Nº01/2024 - COMUS - Aprovação do Calendário de Reuniões
Nº 1/CALENDÁRIO ANUAL
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ata de Reunião - CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO COMUS 2024
Nº 6
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº06, de 25 de Janeiro de 2024, “Fica instituída a comissão municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do projeto estadual do leite "VIVALEITE" e dá outras providências."
Nº 5
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº05, de 25 de Janeiro de 2024 "Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional Nacional para profissionais do magistério público da educação básica municipal e dos agentes comunitários de saúde para o ano de 2024."
Nº 7
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Portaria Nº07, de 18 de Janeiro de 2024 "Nomeia Agente de Contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Nº 2
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº02, DE 02 DE JANEIRO DE 2024, "Dispõe sobre as datas de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e das taxas para o exercício de 2024."
Nº 1
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº01, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 "Dispõe sobre o índice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela Fazenda Pública Municipal, atualização da UFMA - Unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da planta genérica de valores do IPTU, para exercício de 2024."
Nº 3
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
02/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO Nº03, 02 DE JANEIRO DE 2024, "Dispõe sobre os pontos facultativos para o exercício do ano de 2024."
Nº 1
Programação Anual
Baixar
Data:
01/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PAS 2024 - Programação Anual da Saúde
Nº 61
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
19/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº61, de 19 de Dezembro de 2023 "Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto; a jornada de trabalho; o horário de expediente; o horário de trabalho dos servidores; e dá outras providências.
Nº 12/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 12/2023
Nº 68
Portaria
Visualizar
Baixar
Data:
07/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA N 68 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - "DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCO DA FUNÇÃO DE GESTOR RESPONSÁVEL PELO FUNDO DA CONTA DO MEIO AMBIENTE"
Nº 60
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°60, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 "REGULAMENTA DISPOSITIVO DA LEI N° 122 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 59
Decretos Municipais
Visualizar
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto Nº59, de 27 de Novembro de 2023, "DECRETA PONTO FACULTATIVO".
Nº 11/2023
Ata de Reuniões
Baixar
Data:
22/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - 11/2023
Nº 555
Lei Orgânica
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 555, DE 13 DE NOVEMBRO ED 2023, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL ED AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 16:40
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia