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"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 555, DE 13 DE NOVEMBRO ED 2023, QUE CRIA O PROGRAMA EMERGENCIAL ED AUXÍLIO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA Nº01 /2023 - 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

Resolução N° 02/2023 - Convocação da Realização da Prova das Eleições do Conselho Tutelar

Decreto Nº43, de 11 de Julho de 2023 - "Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento a fornecedores por órgãos da administração pública direta e indireta, e dá outras providências."

"Fixa preço para ocupação de espaço público e dá outras providências".

"Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Processo Seletivo 002/2022".

Decreto N°28 de 25 de Abril de 2023 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDE DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO N.° 26, DE 18 DE ABRIL DE 2023. "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADE EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAPEI, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023, NA FORMA DESTE DECRETO".

RAG 2022

Ata de Reunião Nº03 - Aprovação do RAG 2022

Relação de Diretrizes, Objetivos, Metas Anualizadas e Indicadores

Decreto Nº59 de 02 de Setembro de 2021 - "Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil."

Ata Nº01/2023 - 1º Reunião Extraordinária

Decreto Nº17 de 17 de fevereiro de 2023 - "Dá nova redação ao artigo 9º e insere o inciso I no artigo 10º do Decreto nº703 de 29 de outubro de 2014 e altera seu anexo II" e atualiza os valores para exercício de 2023.

Portaria Nº17 de 09 de fevereiro de 2023 - "Dispõe sobre nomeação de comissão para planejamento e de indicadores de Gestão Municipal do município de Arapeí/SP."

DECRETO N 13 DE 02 DE FEVEIRO DE 2023. " Nomeia os membros do conselho social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS/FUNDEB do município de Arapeí -SP, e da outras providencias"

Ata de Posse do Conselho Municipal do FUNDEB - 2023/2026

Ata Nº01/2023 - 1ª Reunião Ordinária

Decreto Nº05, de Janeiro de 2023 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente".

Decreto Nº02 de 04 de Janeiro de 2023 - "Dispõe sobre as datas de vencimento do imposto predial territorial urbano - IPTU, imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN e das taxas para o exercício de 2023.

Programação Anual da Saúde de 2023

Decreto Nº 01 de 02 de Janeiro de 2023 - "Dispõe sobre o índice de atualização dos créditos e tributos municipais administrados e lançados pela fazenda pública municipal, atualização da UFMA - Unidade Fiscal do Município de Arapeí e atualização da planta genérica de valores do IPTU."

Decreto 73 Proíbe venda em vasilhames de vidros de bebidas alcoólicas ou não, no município de Arapei, na forma deste decreto.

Decreto 72 Dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal de serviços Eletrônica aos contribuintes que especifica.

DECRETO N 75 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022."Institui o Processo Eletrônico, no âmbito da Administração Pública do Município de Arapeí , e da outras providencias"

Reunião Ordinária do Conselho da Pessoa Idosa

Lei Nº514 de 12 de Dezembro de 2022 - Estima a receita e fixa a despesa do município de arapeí para o exercício financeiro de 2023.

Lei Nº515 de 12 de Dezembro de 2022 - Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Arapeí (SP) e dá outras providências.

Proíbe a Utilização de Verba Publica no âmbito do Município de Arapei, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. E da providência correlata.

Insere paragrafo unico e exclui inciso III e Vi da Lei Municipal nº 343 de 08 de março de 2013, e da outras providências.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a Lei Orçamentaria Anual LOA para o exercício de 2022 e da Outras providências

Dispõe sobre a Concessão do 13 parcela no cartão alimentação dos servidores públicos municipais e da outras providencias.

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 54, da Lei Complementar nº 141 de 29 de março de 1999 e da outras providências.

Decreta Ponto Facultativo

Regula o acesso a informação no âmbito do município de Arapei e da outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Arapei para o exercício financeiro de 2023

Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Conselheira Tutelar Maricelma.

Dispóe sobre revogação de função de Coordenador de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Arapei.

Dispóe sobre Nomeação de Servidor para cargo em provimento de Comissao

Luto Oficial de 3 dias em Razão de Falecimento d Servidor Celso Ferreira

Ata de Reunião do COMUS - Aprovação do Regime Interno e Prestação de Contas de Recurso Estadual

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício de 2022 e da Outras providencias

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a Lei Orçamentaria Anual LOA para o Exercicio de 2022 e da outras providencias.

REGIMENTO INTERNO DO COMUS

Dispõe sobre o horario de expediente dos servidores de Arapei, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2022

LEI Nº 507 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - " DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE ARAPEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 508 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS."

LEI Nº 509 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - NÚMERO 460 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025."