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Prefeitura Municipal de Arapeí - SP
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424 atos encontrados
Nº 518
Lei
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 54, da Lei Complementar nº 141 de 29 de março de 1999 e da outras providências.
Nº 516
Lei
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Concessão do 13 parcela no cartão alimentação dos servidores públicos municipais e da outras providencias.
Nº 517
Lei
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Anexos
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a Lei Orçamentaria Anual LOA para o exercício de 2022 e da Outras providências
Nº 520
Lei
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Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Insere paragrafo unico e exclui inciso III e Vi da Lei Municipal nº 343 de 08 de março de 2013, e da outras providências.
Nº 519
Lei
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Anexos
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Proíbe a Utilização de Verba Publica no âmbito do Município de Arapei, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes. E da providência correlata.
Nº 66
Decreto
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Data: 28/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Luto Oficial em razão do falecimento da Conselheira Tutelar Maricelma.
Nº 76
Portaria
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispóe sobre Nomeação de Servidor para cargo em provimento de Comissao
Nº 75
Portaria
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Data: 17/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispóe sobre revogação de função de Coordenador de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Arapei.
Nº 62
Decreto
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Anexos
Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Luto Oficial de 3 dias em Razão de Falecimento d Servidor Celso Ferreira
Nº 6 REUNIÃO DE APROVAÇÃO DO REGIME INTERNO
Ata de Reuniões
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata de Reunião do COMUS - Aprovação do Regime Interno e Prestação de Contas de Recurso Estadual
Nº 1 REGIMENTO INTERNO COMUS
Regimento Interno
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGIMENTO INTERNO DO COMUS
Nº 513
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a Lei Orçamentaria Anual LOA para o Exercicio de 2022 e da outras providencias.
Nº 512
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial a Lei Orçamentaria Anual - LOA para o exercício de 2022 e da Outras providencias
Nº 61
Decretos Municipais
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Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horario de expediente dos servidores de Arapei, nos dias em que houver jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2022
Nº 511
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina Rua Adamastor Miguel Gonçalves Viana
Nº 29523/11/2022
Lei Complementar
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de função gratificada e da outras providências.
Nº 510
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 510 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA REDAÇÃO DO ARTIGO 6º E TODOS OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LEI 498 DE 27 DE JUNHO DE 2022 PARA O EXERCÍCIO DE 2023."
Nº 509
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 509 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DOS ANEXOS DA LEI DO PLANO PLURIANUAL - PPA - NÚMERO 460 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ PARA O PERÍODO DE 2022 À 2025."
Nº 508
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 508 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONVÊNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPEÍ COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS."
Nº 507
Lei Ordinária
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 507 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - " DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DE ARAPEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 59
Decretos Municipais
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Data: 31/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 59, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022 - " REGULAMENTA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .
Nº 6 APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DE 2022
Ata de Reuniões
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata de Reunião do COMUS - Aprovação da Programação Anual de Saúde de 2022
Nº 9
Ata de Reuniões
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Data: 04/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata Nº09/2022
Nº 5 APROVAÇÃO DO PLANO DE ARBOVIROSES 2023
Ata de Reuniões
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APROVAÇÃO DO PLANO DE ARBOVIROSES 2023
Nº 57
Decretos Municipais
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 57 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 - " NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 51
Decretos Municipais
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 51 - DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - " REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 288, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVOÇOS DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 506
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N° 506 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 505
Lei Ordinária
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Data: 16/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI N° 505 DE 14 DE SETEMBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 52
Decretos Municipais
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 52, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO PARA RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REFERENTE A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ONLINE".
Nº 50
Decretos Municipais
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 50, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 - " REGULAMENTA A FORMA DE APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL".
Nº 49
Decretos Municipais
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Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N° 49 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022 - " DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ARAPEÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 50
Decretos Municipais
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº50, de 05 de setembro de 2022 - "Regulamenta a forma de apuração da base de cálculo do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN nos serviços de construção civil."
Nº 6 2022
Ata de Reuniões
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata Nº6/2022 - Assembleia da Sociedade Civil
Nº 4 PRESTAÇÃO DE CONTAS OSS
Ata de Reuniões
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Data: 04/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRESTAÇÃO DE CONTAS OSS
Nº 6
Ata de Reuniões
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Data: 03/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata Nº08/2022 - 6ª Reunião Ordinária
Nº 501
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 501 de 15 de Julho de 2022 - " Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à LEI orçamentária anual - LOA para o exercício de 2022 e dá providências. "
Nº 500
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 500, de 15 de Julho de 2022 - " Confere nova redação ao artigo 6º da lei nº 459, de 29 de novembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do município de Arapeí para o exercício financeiro de 2022.
Nº 499
Lei Ordinária
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Data: 20/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 499 - " Altera na redação do art. 18, £ 1º, inicio II da lei nº 461, de 02 de Dezembro de 2021, e dá outras providências."
Nº 498
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 498, DE 27 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Arapeí para o Exercício Financeiro de 2023".
Nº 496
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 496, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual - LOA para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Nº 497
Lei Ordinária
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI Nº 497, DE 10 DE JUNHO DE 2022 - "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional à lei orçamentária anual - LOA para o exercício de 2022 e dá outras providências".
Nº 41
Decretos Municipais
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 41 DE 15 JUNHO DE 2022 - " Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 02/2021, para seleção de Cadastro de Reserva de Farmacêutico, Médico PSF, Dentista, Auxiliar de Enfermagem e Fisioterapeuta, para o preenchimento de vagas e também para eventuais substituições em casos de afastamentos, e dá outras providências".
Nº 31 NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
Decretos Municipais
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Data: 12/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - "Nomeia os membros do CMDCA".
Nº 3 INCLUSÃO DE DIRETRIZ DE SAÚDE MENTAL NO PMS 2022-
Ata de Reuniões
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Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INCLUSÃO DE DIRETRIZ DE SAÚDE MENTAL NO PMS 2022-2025 E APROVAÇÃO PAS 2023
Nº 2 RESOLUÇÃO CMAS
Resolução
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Data: 30/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução Nº02 - Resolve: Aprovar a inserção no sistema de repasses.
Nº 1 / 2022
Ata de Reuniões
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Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata Nº01/ 2022 - 1ª Reunião Extraordinária
Nº 498
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº498 de 27 de Junho de 2022 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Arapeí para o exercício financeiro de 2023
Nº 6
Ata de Reuniões
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ata Nº6/2022 - 5ª Reunião Ordinária
Nº 36 RESTRUTURAÇÃO DO COMUS
Decretos Municipais
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 36, de Maio de 2022 - Altera os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Arapeí - COMUS, e dá outras providências.
Nº 2 POSSE DOS NOVOS MEMBROS DO BIÊNIO 2022-2024
Ata de Reuniões
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Data: 25/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ATA DE REUNIÃO DO COMUS - POSSE DOS NOVOS MEMBROS BIÊNIO 2022-2024
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 29/11/2024 15:55
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